Vício Social em Artigos

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  • A Alemanha e a legalização da maconha

    Artigos28/03/2024Rômulo de Andrade Moreira
    mais provavelmente, motivaram o vício... Em vez disso, os clubes não comerciais, apelidados de “clubes sociais da cannabis”, vão distribuir uma quantidade limitada da droga... Outros atores devem ser chamados: assistentes sociais, pedagogos, médicos, psicólogos, família, igrejas, escolas, etc. A legalização, enfim, teria este outro efeito positivo: a descarcerização
  • Amazon e o Debate sobre a Ilegalidade do seu "Design Manipulador"

    Artigos29/06/2023Charles Machado
    Qual impacto desse tempo de atenção (desatenção) na educação do seu filho ou no convívio social dele com amigos e com a família... Em todos esses jogos algo é bem comum, aos piores vícios as primeiras doses são de graça, ou sempre muito facilitadas... O tratamento para o transtorno de jogos eletrônicos é similar ao de outros vícios: psicoterapia e, em alguns casos, medicamentos
  • Vícios na Construção e Falta de Manutenção Predial por parte do Síndico.

    Artigos06/05/2019Miguel Zaim
    MIGUEL ZAIM – (Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em diversas áreas do Direito e Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso)... De acordo com dados do IBAPE NACIONAL (Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia) os índices dos problemas relativos a vícios ou manutenção são de: 34% vícios de anomalia construtiva... Muitas vezes vícios que foram maquiados, ou omitidos, e que aparecem com o uso
  • O Tráfico de Drogas e a Saúde Pública: Um Chamado à Responsabilidade Governamental e Educação

    Artigos20/10/2023Guilherme Oliveira
    Isso implica na criação de políticas que priorizem a educação e o suporte social, especialmente nas áreas mais vulneráveis... Prevenir o tráfico de drogas requer uma abordagem abrangente, envolvendo políticas de redução de danos, tratamento de vício e programas de educação sobre substâncias... O uso de substâncias ilícitas frequentemente leva ao vício, resultando em graves problemas de saúde e destruição do ambito familiar e na disseminação de doenças infecciosas, como o HIV e a hepatite C
  • Conta fake na rede social é crime?

    Artigos24/11/2022Pedro Romanelli
    As redes sociais estão cada dia mais populares, em alguns casos, se tornando um vício para algumas pessoas... Nesse sentido, várias pessoas viram a possibilidade de possuírem um perfil nas redes sociais sem a necessidade de exibição da sua identidade... No entanto, com a possibilidade de se expor nas redes sociais , viu-se uma possibilidade de criação de perfis em massa, podendo eles serem de pessoas reais ou não
  • Defesa Legal em Casos de Armazenamento de Imagens Relacionadas à Pedofilia: Desafios e Abordagens

    Artigos16/08/2023Advogado Criminal Praia Grande
    Vício de Procedimento : Casos podem ser contestados com base em questões de vício de procedimento legal, como a obtenção inadequada de provas ou a violação dos direitos constitucionais do acusado durante... A questão do armazenamento de imagens relacionadas à pedofilia é uma questão extremamente sensível e séria que levanta preocupações morais, sociais e legais... Os casos de armazenamento de imagens relacionadas à pedofilia são extremamente complexos e sensíveis, envolvendo questões legais, morais e sociais profundas
  • Casamento Nulo ou Anulável

    Artigos16/04/2023Kauê Pereira Gomes Soares
    INTRODUÇÃO O casamento é uma instituição complexa que envolve aspectos legais e sociais, e no Brasil, existem duas formas de invalidade: nulidade e anulabilidade... Se forem removidos os vícios, o casamento pode recobrar sua validade jurídica... Além disso, é preciso levar em consideração que a dissolução do casamento tem implicações jurídicas, emocionais e sociais para os envolvidos
  • Direito do Consumidor e a Cadeia de Produção Automotiva

    Artigos08/08/2023Julia Pereira
    VICIO REDIBITÓRIO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL... Para entender o conceito de vício redibitório, vamos recorrer ao doutrinador Carlos Roberto Gonçalves: “O vício redibitório é erro objetivo sobre a coisa que contém um defeito oculto... O Código de Defesa do Consumidor , (Lei 8.078 /1990), e um conjunto de normas que tem uma importante função social, pois visão proteger de abusos um determinado grupo de indivíduos vultáveis diante do
  • Defeitos sucessivos após aquisição de veículo semi novo - vício oculto.

    Artigos17/06/2020Ivan Silvestre
    do Consumidor em seu Art. 6 e incisos alguns dos direitos básicos do consumidores, direitos esses que visam resguardar a tríade - direito à vida, à saúde e à segurança - aliada aos demais direitos sociais... Em decorrência desses corriqueiros fatos, os tribunais pátrios firmaram entendimento univoco quanto a tais de vícios de consentimento, responsabilizando o fornecedor ;do produto pelos danos causados aos... Com isso resta evidente a essencialidade da boa informação na realização dos negócios para fins de evitar vícios de consentimento, devendo a informação ser abrangente, tanto da forma da realização do negócio
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