Contratos de Telefonia Móvel Celular em Artigos

A facilidade de comunicação trazida pelos aparelhos celulares e pela internet móvel e banda larga, tornaram a telefonia fixa um serviço ultrapassado... Como exemplo, o IBGE citou o avanço na presença de equipamentos como telefone móvel celular; tablets; televisão e outros nos lares brasileiros... quem ultrapassar a franquia terá sua conexão reduzida ou cortada, assim como já acontece na internet móvel

a repassarem ao IBGE dados identificados de seus consumidores de telefonia móvel, celular e endereço... convênios ou instrumentos congêneres; tratamento realizado para estudos por órgão de pesquisa; tratamento necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato... fixa e celular e toda a tecnologia que permita trabalhar em qualquer lugar e receber e transmitir informações, arquivos de texto, imagem ou som relacionados à atividade laboral

O celular foi o equipamento utilizado por 94,6% das pessoas que acessaram a rede em 2016. O acesso móvel está acima de 90% em todas as grandes regiões”, completa... A Responsabilidade “não está no contrato, como equivocadamente alguns a definem... Ao se falar em contrato, destacamos que todos têm a livre escolha para contratar, no entanto, uma vez compactuado o contrato, se torna dever entre as partes cumprir o que ficou avençado – princípio da

Também não se verifica nenhuma vulnerabilidade apta a equipar a empresa à condição de consumidora frente à prestadora do serviço de telefonia... Sendo esse: Art 3: § 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza... Além disso, os contratos podem ser longos e conter cláusulas ocultas que podem ser prejudiciais aos consumidores

celular; f) Pagamento de seguro saúde geral aos vereadores ( admite-se, apenas, os seguros que cubram viagens em missão oficial); g) Pesquisas de opinião pública; h) Assinatura de TV a cabo e revistas... que, à luz da jurisprudência do tribunal de contas, podem ser consideradas impróprias. · Valor devolvido à Prefeitura: imposto de renda retido na fonte; duodécimos não utilizados; alienação de bens móveis... sociais; custeio de bolsas de estudo); c) Pagamento de multas de trânsito; d) Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros; e) Gastos excessivos com telefonia

Porém, a monitoração do uso da internet no ambiente organizacional tem se tornado cada vez mais difícil, pois a tecnologia da telefonia móvel, por exemplo, acaba rompendo a barreira eventualmente imposta... No entanto, este não é o real cenário quando falamos de mídias digitais e sua relação com o contrato de trabalho... Nos casos em que restar provado que a empresa proibia a navegação na internet durante o horário de trabalho e o empregado desafiava os limites impostos para acessá-la habitualmente por meio de seu celular

Porém, a monitoração do uso da internet no ambiente organizacional tem se tornado cada vez mais difícil, pois a tecnologia da telefonia móvel, por exemplo, acaba rompendo a barreira eventualmente imposta... – a mais importante – de contrato de trabalho... No entanto, o uso das redes sociais passou a ser uma prática comum e de fácil acesso através do aparelho celular, e, assim, um novo conflito surgia: como controlar o acesso dos empregados as suas redes

E a unanimidade dos condôminos é exigida para a legitimação da locação da cobertura para instalação de antena de telefonia celular... Parágrafo único - A comunicação a que se refere o "caput" deste artigo deverá ser realizada de imediato, por ligação telefônica ou aplicativo móvel, nos casos de ocorrência em andamento, e por escrito... extraordinárias. - Substituição de torneira com vazamento, lâmpada, disjuntor, conserto de pequeno vazamento, limpeza e conservação; - Manutenção em geral; - Salários , encargos trabalhistas (desde o início do contrato

como o celular, está cada vez mais presente na vida das pessoas e modifica a forma como a sociedade se relaciona... O empregado estará ciente do fim do contrato... de modo que através destas ferramentas os indivíduos pudessem “conectar-se” com o mundo, alterando o estilo de vida de seus usuários, como leciona Barbosa: A utilização da Internet e de dispositivos móveis

Estes crimes utilizam o computador/celular como um meio, sendo que o seu resultado se dá no mundo real... No Brasil, o tráfego de dados móveis terá um crescimento duas vezes mais rápido que o tráfego IP entre 2016 e 2021, e 77% das conexões móveis no País serão conexões "inteligentes" até 2021[8]... O Direito Digital também enfoca os contratos feitos exclusivamente em ambiente virtual, o comércio eletrônico, a lesão a direitos do consumidor, os direitos trabalhistas pleiteados em razão da verificação