Comissão da Diversidade Oab em Artigos

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  • Direito à Existência Digna dos Animais e Diversidade Biológica(ODS 3)

    Artigos16/11/2022Maria da Gloria Colucci
    Membro da Comissão do Pacto Global (OAB-Pr). Membro da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da OAB-Pr (2021) (consultora). Membro do Comissão de Direito à Cidade (2022)... CF ); ainda há seres humanos que agem como se fossem “donos” do mundo natural, ignorando o dever de preservação da vida animal e vedação da prática de crueldade contra estes seres indefesos. 2 DIVERSIDADE... Provavelmente, trazidos por embarcações estrangeiras, cujas águas de lastro são liberadas clandestinamente em território nacional, acarretam sério desequilíbrio ao ecossistema brasileiro, abalando em sua diversidade
  • OAB, Estado de Direito e Princípio Republicano

    Artigos20/11/2020Ian Kleber Icarahy de Thuin
    Não se pode olvidar do apoio dado pela OAB aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a ditadura militar, que apresentou o relatório final na sede da primeira [11]... /2019: https://www.oab.org.br/noticia/27913/comissao-nacional-da-verdade-apresenta-relatorio-final-na-sede-... [12] Informação disponível no sítio ao lado, acessado em 12/11/2019: https://veja.abril.com.br... e os direitos sejam respeitados. [1] Utiliza-se o plural de coletividade em virtude do necessário reconhecimento da existência de uma diversidade, ou seja, há grupos distintos que merecem ser ouvidos
  • Estatuto da diversidade sexual

    Artigos16/09/2013Maria Berenice Dias
    Maria Berenice Dias Advogada, Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB Nada há de mais perverso do que condenar alguém à invisibilidade... Mas ninguém mais poderia aceitar este grande desafio do que a Ordem dos Advogados do Brasil que criou Comissões da Diversidade Sexual em todos os Estados e muitos Municípios, bem como uma Comissão no âmbito... Um grupo de juristas elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e propostas de emenda constitucionais. O projeto também contou com a colaboração dos movimentos sociais
  • 2ª Edição do Curso de Inovação na Advocacia OAB/DF: Inscrições abertas!

    Artigos13/10/2021Blog do Jusbrasil
    Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Diretor da LegalScore, da Villa e da Finted – Escola de Finanças, Tecnologia e Direito... Cynara Batista: Sócia da Finted, Advogada parceira de negócios, Designer de serviços orientados à inovação jurídica, Estratégia comunicacional jurídica & Diversidade Corporativa... Ainda em 2020, o diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, buscou referências no cenário de Direito e Tecnologia no Brasil para elaborar um programa educacional diferente de todos
  • Canabidiol (CBD) na Europa: Regulamentação, Uso Medicinal e Desafios Jurídicos

    Artigos19/09/2023Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    Membro da Comissão de Direito Digital OAB/SP Vinhedo. Sócio fundador do escritório de advocacia SENNA MARTINS ADVOGADOS... No entanto, a diversidade de abordagens legais e regulatórias apresenta desafios para a comercialização e o acesso aos produtos de CBD em toda a região... Variedade de Regulamentações: Cada país membro da UE tem o direito de definir sua própria regulamentação em relação ao CBD, o que levou a uma grande diversidade de abordagens legais. 3.2
  • Constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais em Concursos Públicos

    Por David Vinicius do Nascimento Maranhão, Advogado OAB-DF 60.672. Advogado com atuação em Concursos Público... O sistema de cotas visa corrigir desigualdades históricas, promover a inclusão e valorizar a diversidade... E a igualdade como reconhecimento é promovida, uma vez que a diversidade e representação contribuem para a autoestima e a superação do preconceito
  • Registro de Nascimento com Múltiplos Genitores: Avanços e Desafios Legais

    Artigos18/09/2023Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    Membro da Comissão de Direito Digital OAB/SP Vinhedo. Sócio fundador do escritório de advocacia SENNA MARTINS ADVOGADOS... Famílias Não Tradicionais Diversidade Familiar: A evolução da sociedade trouxe consigo uma diversidade de arranjos familiares, incluindo famílias com pais adotivos, casais do mesmo sexo e famílias reconstituídas... Embora ainda haja desafios legais a serem superados, é importante que os sistemas legais continuem a evoluir para refletir a diversidade das famílias modernas
  • O que é Planejamento Matrimonial?

    Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias) e das Comissões de Direito das Famílias e Direito das Sucessões da OAB/GO... Membro do Grupo de Trabalho sobre Mediação Familiar da Comissão de Direito das Famílias da OAB/GO. Siga-nos nas redes sociais: @costaresendetimoteo.adv | @claudiatimoteo.adv... A presença do profissional da advocacia não é requisito para lavratura da escritura pública, porém, é altamente recomendável, haja vista a complexidade do ato e a diversidade de disposições possíveis
  • O protocolo de Gênero e a Busca por Justiça e Equidade no Sistema Judiciário e para o Direito de Família

    Artigos13/05/2024Luiza Pereira
    do Direito de Família da OAB/RS; · Membro das Comissões da Mulher Advogada da OAB/RS subseção Canoas; · Sócia do escritório LUIZA PEREIRA ADVOCACIA DA FAMÍLIA & PATRIMÔNIO, com atuação exclusiva na área... Ao adotar esse protocolo, o judiciário pode se tornar um ambiente mais inclusivo, valorizando a diversidade e particularidades das relações familiares, o que contribui para combater discriminações e cria... (2012); · Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2014); · Pós-graduada em Direito Público pela UFRGS (2018); · Membro do IBDFAM/RS; · Membro das Comissões
  • A deficiência das coisas

    Artigos28/08/2023Emerson Damasceno
    Emerson Damasceno é paratleta e advogado, presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência da OAB-CE... (termo em inglês que se refere à diversidade, equidade e inclusão), E.S.G
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