Por Unanimidade, Conhecer do Recurso e, por Maioria, Dar-lhe Provimento em Artigos

Recurso especial provido. (BRASIL... O que a legislação veda são cláusulas que ponham o consumidor em situação de desvantagem, que lhe obriguem a prestações desproporcionais ou que lhe onerem excessivamente... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

não conhecer do recurso especial do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e conhecer em parte do recurso especial de EVILA TAISE LOPES DE GOIS e, nesta parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade... sucessões o princípio de saisine, se mostrando correlatos ainda ao direito das coisas, uma vez que os direitos reais tratam de patrimônio sua transferência dentre outras questões, algo muito discutido na maioria

não conhecer do recurso especial do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e conhecer em parte do recurso especial de EVILA TAISE LOPES DE GOIS e, nesta parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade... sucessões o princípio de saisine, se mostrando correlatos ainda ao direito das coisas, uma vez que os direitos reais tratam de patrimônio sua transferência dentre outras questões, algo muito discutido na maioria

Interposta oportunamente a apelação, o Tribunal de origem, por unanimidade, deu-lhe provimento, nos termos da seguinte ementa (e-STJ, fl. 444): APELAÇÃO. Ação de reintegração de posse... Interposta oportunamente a apelação, o Tribunal de origem, por unanimidade, deu-lhe provimento, nos termos da seguinte ementa (e-STJ, fl. 444): APELAÇÃO. Ação de reintegração de posse... Recurso a que se dá provimento

conhecer do recurso e dar-lhe provimento... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráfi cas a seguir, por unanimidade... constituir garantidor de algo, por ato seu praticado contra outra pessoa, do qual provoca a afronta de uma norma que poderá ser contratual ou de Lei vigente, visto que essa garantia representa, na maioria

REJEITADA A UNANIMIDADE. FORNECIMENTO DE CIRURGIA. LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. FIXAÇÃO DE MULTA PESSOAL AO GESTOR PÚBLICO. PARCIAL PROVIMENTO... conhecido e parcialmente provido à unanimidade, nos termos do voto da relatora... à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final. 5

(Provimento Nº 28/1966) (Grifou-se.)... Paulo Lopo Saraiva (RN), Ementa 088/98/PCA, julgamento: 07.12.98, por unanimidade, DJ 21.01.99, p. 4, S1) (Grifou-se.)... Paulo Luiz Neto Lôbo (AL), Ementa 064/96/PCA , julgamento: 12.08.96, por unanimidade, DJ 26.08.99, p. 129/130, S1) (Grifou-se.)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao cabo da Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020 , por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração e, por maioria, determinou a certificação do trânsito... do Tribunal , deles não conhecer em caso de incompetência manifesta , encaminhando os autos ao órgão que repute competente, bem como cassar ou reformar, liminarmente, acórdão contrário à orientação firmada... Relator do RHC 182.161, negando provimento aos embargos, o fez pela costumeira forma, genérica, não enfrentando os pontos alegados, limitando-se a assinalar, como sói acontecer, não assistir razão ao embargante

(Provimento Nº 28/1966) (Grifou-se.)... Paulo Lopo Saraiva (RN), Ementa 088/98/PCA, julgamento: 07.12.98, por unanimidade, DJ 21.01.99, p. 4, S1) (Grifou-se.)... Paulo Luiz Neto Lôbo (AL), Ementa 064/96/PCA, julgamento: 12.08.96, por unanimidade, DJ 26.08.99, p. 129/130, S1) (Grifou-se.)

e lhe dar provimento; c) ou ainda, além de conhecer o agravo, nega provimento ao recurso especial... Desta forma, é o relator que conhece ou não do agravo de instrumento e, admitindo-o vem a negar-lhe ou dar-lhe provimento. E, nesta hipótese, determina a subida do recurso extraordinário... Igualmente não haveria de se permitir os embargos no caso de o acórdão recorrido os embargos no caso de o acórdão recorrido conhecer do recurso especial, tendo seu mérito julgado, se o acórdão paradigma