Aluno Regularmente Matriculado em Artigos

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  • Esporte Educacional

    Artigos02/02/2023Catharina Peçanha Martins Oroso
    regularmente matriculados em escolas sem equipamento esportivo próprio terão prioridade de ingresso nas atividades a que se refere o caput. § 3º A instituição responsável pelo equipamento esportivo desenvolverá... /2014, notadamente: Meta 2 : universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos... educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas , de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos
  • Programa Poupança Jovem

    Artigos01/04/2020Pedro Zacarias de Magalhães Ferreira
    Participam do Poupança Jovem os estudantes regularmente matriculados no ensino médio das escolas públicas estaduais dos municípios mencionados... Trata-se, portanto, de “restos a pagar processados” [4] , ou seja, aqueles em que a despesa foi regularmente empenhada e liquidada, restando pendente apenas o pagamento... do programa; h) regras para alunos que participam de atividades oferecidas por parceiros; i) disposições finais. 9 – RESOLUÇÃO SEDESE nº 460/2010 (30/12/2010): contém a adesão dos alunos da rede estadual
  • Transporte universitário intermunicipal gratuito custeado pelo município de Teresópolis/RJ – Uma reflexão jurídica

    Artigos23/02/2016Josimar Domingues Teixeira
    cursos de educação profissional e cursos de nível superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas, localizadas em outros municípios. b) auxílio bolsa universitária a alunos regularmente matriculados... VI – incentivo a níveis profissionalizantes ou mais elevados do ensino, através de: (Emenda 001/2005) a) auxílio de transporte a alunos regularmente matriculados em cursos de nível médio de caráter profissionalizante... ) - 4 (quatro) pontos II - alunos comprovadamente inscritos no Cadastro Único com o devido Número de Identificação Social (NIS) - 3 (três) pontos III - alunos comprovadamente contemplados com 100 % (cem
  • Tenho Fies e não consegui renovar meu contrato. Como proceder?

    Artigos24/05/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
    O instituto é de uma espécie de financiamento destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva (os que obtiverem conceito maior ou igual a... () sim () nãoO aluno tem a opção de mudar os valores, de rejeitar o aditamento informando o erro a CPSA... Mas se acaso não sabia dessa informação ou validou por distração eu entendo que ainda sim a responsabilidade pela diferença é sua pelo seguinte motivo: O FIES pergunta ao aluno no aditamento"Os valores
  • Estágio: Vínculo empregatício?

    Artigos16/01/2017Gustavo Nardelli Borges
    Enquadram-se como estagiários os alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino público e particular, que, obrigatoriamente, estejam frequentando cursos de educação superior, ensino médio... A jornada para atividade de estágio é definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal – devendo constar do termo de compromisso
  • Homeschooling

    Artigos14/01/2019Pedro Corrêa
    matriculados em regime de ensino domiciliar.”... de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação e, para os alunos previamente matriculados em regime de ensino domiciliar, a frequência em cumprimento ao calendário de avaliações... Segundo o preceito constitucional, a educação é um Direito Fundamental, mas o simples fato de não estar a criança regularmente inscrita em uma instituição de ensino resultaria na lesão de algum direito
  • Matrícula e Rematrícula Acadêmica

    Em São Paulo, por exemplo, segundo a Lei Estadual nº 7844, de 13/05/92, todo aluno regularmente matriculado em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus (fundamental, médio e superior... Monografia II/TCC II: alunos (as) que não estiverem enturmados (as) devem marcar e escolher em que turmas desejam ser matriculados (as), desde que não ocorra “choque de horário”... Alunos (as) da disciplina SAJ devem marcar e escolher em que turmas desejam ser matriculados (as), desde que não ocorra “choque de horário”. Nessa disciplina não é realizada a enturmação
  • Afinal, por que a pesquisa jurídica pode mudar minha vida?

    Artigos08/09/2015CHC Advocacia
    O objetivo do concurso é estimular a produção científica ainda na graduação, razão pela qual os autores deverão estar regularmente matriculados no curso de Direito, exatamente para poder concorrer em igualdade... Na maioria das vezes, o aluno do curso do Direito desperta seu interesse pela pesquisa após o bacharelado, quando decide ingressar em cursos de pós-graduação... Constata-se que a pesquisa é um precioso instrumento de aprendizado, de forma que não só o aluno tem a ganhar, como também toda a comunidade acadêmica e, consequentemente, a própria sociedade
  • Volta às aulas: conheça alguns direitos de estudantes

    Artigos11/04/2014Anne Lacerda de Brito
    Taxa para reserva de vaga: o aluno que está regularmente matriculado e quite com a escola tem direito à reserva de sua vaga... Atenção: ao final do período letivo, o estabelecimento é livre para não mais firmar contrato com esse aluno... Estudante com dívida: o fato de o aluno estar devendo a instituição de ensino não é motivo para que ele seja impedido de assistir às aulas, fazer provas ou outras atividades, ou emitir documentos
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