Pis/cofins em Artigos

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  • Tese da Exclusão do ICMS sobre pis/cofins

    Artigos19/03/2020Juri Descomplica
    /COFINS dos últimos 5 anos... VEJA AQUI: Material sobre a Tese da Exclusão do ICMS sobre pis/cofins... julgamento da Repercussão Geral no RE nº 574.706 no STF, foi aberta a possibilidade de que advogados possam obter ganhos expressivos, de forma segura , com a tese de restituição do ICMS na base de cálculo do PIS
  • Tese da Exclusão do ICMS sobre pis/cofins

    Artigos09/03/2020Juri Descomplica
    /COFINS dos últimos 5 anos... VEJA AQUI: Material sobre a Tese da Exclusão do ICMS sobre pis/cofins... julgamento da Repercussão Geral no RE nº 574.706 no STF, foi aberta a possibilidade de que advogados possam obter ganhos expressivos, de forma segura , com a tese de restituição do ICMS na base de cálculo do PIS
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins

    Artigos15/01/2021Juliany Fraga
    Empresas comerciantes que estejam no lucro presumido ou no lucro real, que contribuam com ICMS e PIS /COFINS se enquadram na tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, possibilitando... Recentemente o STF entendeu pela não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS /COFINS... Constitucionalmente é previsto que as contribuições PIS /COFINS, as quais visam financiar a seguridade social, incidem somente sobre a receita ou faturamento da empresa
  • Tributário: entenda o que são os impostos PIS, Cofins e ICMS

    Artigos22/04/2024Dica De Ouro
    Assim como o PIS , as alíquotas da COFINS variam de acordo com a atividade da empresa e podem ser cumulativas ou não-cumulativas... Esta matéria tem como objetivo apresentar uma visão geral sobre o que são PIS , COFINS e ICMS e como eles impactam a vida dos brasileiros... imagem: jornal contábil Os impostos PIS , COFINS e ICMS são parte integrante do sistema tributário brasileiro e incidem sobre a venda de produtos e serviços
  • A Problemática das alíquotas PIS/COFINS sobre os combustíveis

    Artigos02/08/2017Beatriz Biancato
    Recentemente, os jornais noticiaram o aumento da alíquota do PIS /COFINS sobre o combustível... O governo pretende arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano com o aumento do PIS /COFINS dos combustíveis, que recairá sobre a gasolina, diesel e etanol. (...)... E a questão não se limita à barreira contida na legislação quanto aos limites no poder de tributar, mas também da própria finalidade do PIS /COFINS desviada
  • A Inconstitucionalidade do Aumento da PIS/COFINS sobre Combustível

    Artigos27/07/2017Simone Lopes
    Voltou a valer, então, o decreto e o aumento da PIS /COFINS nos combustíveis... Percebe-se desde logo a inconstitucionalidade do decreto que aumentou a PIS /COFINS sobre combustíveis por não se tratar de lei, mas decreto... O governo Temer aumentou a alíquota da PIS /COFINS sobre combustível (gasolina, diesel e etanol) através do Decreto nº 9.101 /2017 do dia 20 de Julho deste ano (2017)
  • Tese da Exclusão do ICMS sobre Pis/Cofins

    Artigos20/12/2019Juri Descomplica
    /COFINS dos últimos 5 anos... julgamento da Repercussão Geral no RE nº 574.706 no STF, foi aberta a possibilidade de que advogados possam obter ganhos expressivos, de forma segura , com a tese de restituição do ICMS na base de cálculo do PIS
  • Exclusão do ISS da Base de Cálculo do Pis/Cofins

    Artigos16/06/2021Roberto Henrique de Miranda
    EXCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. [...] 7. O Plenário do E... Diante disso, espera-se que a mesma interpretação seja proferida no caso do ISS na base de cálculo do PIS /COFINS (Tema 118 de Repercussão Geral do STF)... e da Cofins". 8
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