Ana Paula Gomes da Silva Lima em Artigos

DOS SANTOS ANA PAULA DOS SANTOS MENDES ANA PAULA GOMES ANA PAULA SIQUEIRA MAIA ANA PAULA WAISSMAN DE CASTRO ANDERSON PEREIRA NETO ANTÔNIO BATISTA GOMES ANTONIO CLARET DE FARIA ROCHA BENEDITO OLYMPIO BERENICE... DOS SANTOS PINTO ALBERTO COIMBRA DO PRADO ALEXANDRE BOMFIM NOBREGA ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA ALICE SIMÕES RAMA ALINE MARCIA PALMEIRA PEREIRA ALOISIO PEREIRA DE CARVALHO ANA JOSEFINA... LIMA JOSÉ RICARDO MEIRELLES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Requerido: CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE Advogados: JULICEZAR NOCETI BARBOSA - MS14728 FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS15546 ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

DOS SANTOS ANA PAULA DOS SANTOS MENDES ANA PAULA GOMES ANA PAULA SIQUEIRA MAIA ANA PAULA WAISSMAN DE CASTRO ANDERSON PEREIRA NETO ANTÔNIO BATISTA GOMES ANTONIO CLARET DE FARIA ROCHA BENEDITO OLYMPIO BERENICE... DOS SANTOS PINTO ALBERTO COIMBRA DO PRADO ALEXANDRE BOMFIM NOBREGA ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA ALICE SIMÕES RAMA ALINE MARCIA PALMEIRA PEREIRA ALOISIO PEREIRA DE CARVALHO ANA JOSEFINA... LIMA JOSÉ RICARDO MEIRELLES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Requerido: CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE Advogados: JULICEZAR NOCETI BARBOSA - MS14728 FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS15546 ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

LUZ, Fábio Henrique Cordeiro; ARAÚJO, Isadora Moreira de; SILVA, João Romário Gomes da; ZAGANELLI, Margareth Vetis. A Legislação Brasileira Aplicada às Modificações Corporais e aos Wannabes... Tal definição fica expressa e teorizada no estudo de José Cláudio Domingues Moreira e Ana Carolina da Silva Degrava: Não se pode confundir autonomia privada com autonomia da vontade – autonomia a vontade... Adriana Santos Estevam; Cristiano Elias; Daniel de Paula Barros; Eliete Aparecida Rodrigues Sá; Julia S

LIMA, Ricardo Seibel de Freitas. O Direito à saúde e critérios de aplicação. In: BARCELLOS, Ana Paula de; SARLET, Ingo Wolfgang (org.); TIMM, Luciano Benetti. (org.)... AZEVEDO, Ana Paula Silva de; OLIVEIRA, Tassiana Moura de. O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentais: Ativismo no STF pela crítica de Antônio José Avelãs... COUTO, Felipe Froes; SILVA, Lorena Fonseca. Sobre o ativismo judicial . 2016

ANNA PAULA VIANNA FRANCO IVANA FIDÉLIS SILVEIRA KARINA VELOSO GANGANA TANURE MARIA FLAVIA ALBERGARIA COSTA MARIA JACIRA RAMOS E SILVA MARIA JULIANA ALBERGARIA COSTA DE CAUX MARIA DE LOURDES TONUCCI CERQUEIRA... IZABEL CRISTINA ALVES PEREIRA MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY ANA LUCIA MARAGA WATZL TADEU BAGUINHO DINIZ MARCOS AURELIO RIBEIRO RAMOS CARLOS FELIPE GUERRA DE ANDRADE ALESSANDRA LAPOENTE DA SILVA PALOMA... CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE JESUS MARTINS HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA JANE GLAURA SOARES SILVA VANESSA MARTINS CARDOSO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI Assunto: Providências

Acesso em: 01 de abr. de 2024. p. 19 ↑ VICENTE, Ana Luiza Martins... LEITE, Valdomiro; CASTRO, Gabriel Cristiano da Silva; MORAES, Willian da Costa. ↑ SILVA, Laisa Santos et al... VICENTE, Ana Luiza Martins.. P.19 ↑ CUNHA, Rafaela. Responsabilidade civil no direito de família: a responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2021

Nas palavras de Ana Paula Barcellos “terá respeitada sua dignidade o indivíduo cujos direitos fundamentais forem observados e realizados, ainda que a dignidade não se esgote neles.”... Como escreve Ana Paula Lemes de Souza: “A dignidade da pessoa humana se tornou, no ordenamento jurídico brasileiro, uma espécie de totem, um símbolo sagrado e indefinível, que circula duplamente entre... (ANA IAMARINO) Para tanto, se faz fundamental a atuação dos consulados brasileiros no exterior, que deverão representar a política de atendimento desenvolvida no Brasil e cumprir o papel de atendimento

(SILVA, 2015, p. 190)... Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco – SERES, atualmente existem três estabelecimentos prisionais exclusivamente femininos em Pernambuco, a saber: · Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima... Sendo assim, Vera Mónica da Silva Duarte, em sua obra alega que essa secundarização causa lacunas e gera diferentes molduras penais, ao afirmar que: É difícil teorizar sobre a figura feminina quando as

Acesso em: 31 de set. 2018. [24] VIEIRA, Ana Lúcia Menezes. Processo penal e mídia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 342. [25] OLIVEIRA, César Antônio Silva de... (LUIZ FLAVIO GOMES) [23] MASCARENHAS, Oacir Silva. A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira . Disponível em: < http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php... Atualizada por Hermínio Alberto Marques Porto, José Gonçalves Canosa Neto e Marco Antônio Marques da Silva. São Paulo: Bookseller, 1997. MASCARENHAS, Oacir Silva

SOTERO, Ana Paula da Silva; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Constituição e Restrição a Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia de COVID-19: um Breve Estudo do lockdown no Estado do Maranhão... AMITRANO, Cláudio Roberto; MAGALHÃES, Luis Carlos Garcia de; SILVA, Mauro Santos... A PANDEMIA INSTAURADA PELA COVID-19 E RELEXÕES ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: lockdown horizontal Isa Mara Antunes Baptista [1] Denise Aparecida Gomes dos Santos [2] RESUMO Este trabalho aborda a pandemia