Busca e Apreensão. Caminhão em Artigos

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  • Arrematei Um Veículo Em Leilão, Mas Descobri Que Estava Alienado: O Que Fazer?

    Artigos23/05/2022Jaime Batista Miranda
    e apreensão por parte de instituição financeira, quando o leilão não for realizado por ela... e Apreensão, e o leva a leilão extrajudicial para saldar a dívida (os famosos “recuperados de financiamento”)... Acontece que por algum motivo esse veículo (carro, moto, caminhão etc.) pode ser levado a leilão, como por exemplo no caso de falta de pagamento de IPVA, em que o estado em que o automóvel está emplacado
  • O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

    Artigos15/12/2020Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão... Revisão do valor do pagamento ou do contrato Para quem não conseguir negociar de forma amigável, e que queira discutir a elevação extraordinária do índice, não restará outro caminhão a não ser a via judicial
  • Recuperação judicial: o que são ‘bens de capital’?

    Artigos01/11/2022Erick Sugimoto
    e apreensão de caminhões essenciais para a atividade econômica da empresa... O Senador Ramez Tebet, no seu parecer, explica: "(...) faculta-se a esses credores a busca e apreensão de bens de sua propriedade que se encontrem em poder do devedor... comprovada a essencialidade dos bens em questão, notadamente considerando o fato de que a atividade da recuperanda é o transporte rodoviário de carga, prudente a reforma da decisão que determinou a busca e apreensão
  • Alienação Fiduciária. Tire suas dúvidas sobre este financiamento tão popular.

    Artigos24/09/2020Lucas Wlassak
    e apreensão ou de imissão na posse)... do que acontece nos empréstimos em geral, na alienação fiduciário o simples atraso no pagamento do financiamento dá ao Banco ou à Financeira o direito à retomada imediata do bem (liminar em ação de busca e apreensão... se evitar a perda do bem sob o argumento de estar quase totalmente quitado (adimplemento substancial), não tem sido aceito pelos Tribunais no caso de financiamentos de bens móveis (ex. carro, moto, caminhão
  • Associações de Socorro Mútuo e Proteção Veicular Sofrem Perseguições

    Artigos19/10/2022Wander Barbosa Advogados
    Contra essa associação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão... Foram realizados, de setembro a dezembro, mandados de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal contra outras três empresas de BH e Contagem, constituídas como associações de proteção veicular... forma de associações e que, por meio do rateio das despesas com administração e pagamento de indenizações entre os associados, oferecem proteção ao patrimônio, especialmente automóveis, motocicletas e caminhões
  • Entre a aurora e o crepúsculo, inviolabilidade de domicílio, prisão em flagrante e o abuso de autoridade.

    Artigos21/01/2021Cássio Duarte
    Uma outra questão, não menos fundamental, é sobre o trailer, caminhão e o carro são protegidos pela garantia constitucional do domicílio... e apreensão somente durante o dia — período que compreende entre 6h até 18h — ou à noite caso o morado autorize a polícia entrar no imóvel... Em relação aos veículos entende-se que o resguardo constitucional é aplicado somente quando forem utilizados como moradia, exemplo do trailer, cabine de caminhão, barcos-residência etc
  • Grande quantidade de drogas transportadas por caminhoneiros e o tráfico privilegiado

    Vejamos, no primeiro momento, temos duas situações: a do motorista do caminhão que não sabia que transportava as drogas e a do motorista do caminhão que sabia que estava transportando as drogas... Pois bem, comumente vemos em noticiários grandes apreensões de drogas sendo transportadas pelas rodovias de nosso país, e que, em conversas com os policiais, normalmente os motoristas afirmam não saber... Veja bem, não é porque o juiz de primeiro piso condenou seu cliente no tráfico privilegiado que você deve se contentar com a decisão, vá em busca da absolvição de seu patrocinado, esse pedido subsidiário
  • Quando a polícia pode entrar na residência de alguém?

    Artigos11/03/2021Cristiano Henrique
    Exemplo: imagine que um policial tenta cumprir um mandado de busca e apreensão no domicílio de Tício às 22 horas. Tício empurra o policial e usando de violência, o impede de adentrar na casa... Para que fique claro, até mesmo a boléia de um caminhão pode ser considerada como "domicílio" para fins de tutela jurisdicional
  • Você tem ou planeja ter um veículo automotor? Então saiba quais são os seus direitos!

    Artigos16/04/2018Marcello Menna
    Não raramente alguns requisitos para a propositura das Ações de Busca e Apreensão têm sido ignorados, como a prévia constituição do devedor em mora prevista na Súmula 72 do STJ, e mesmo em casos em que... Em caso de apreensão do veículo por inadimplência, o que eu devo fazer... consideráveis, e pelas vantagens proporcionadas pelos veículos automotores, é razoável que seja cada dia mais comum que as pessoas tenham acesso a condições atrativas de compra de carros, motos e caminhões
  • Tema repetitivo 1036 STJ

    Artigos20/02/2023Paulo Figueira
    1.814.945/CE, n.º 1.814.944/RN, e n.º 1.816.353/RO como representativos da controvérsia repetitiva ( § 5º , do art. 1.036 , CPC e art. 256 -I do RISTJ) descrita no Tema Repetitivo 1.036, no qual se busca... o uso que dele se faz", sendo que "em momento nenhum “condiciona a devolução do caminhão apreendido ao pagamento da multa aplicada, e muito menos assim prevê a legislação em vigor", ratificando, portanto... TEMA REPETITIVO N.º 1.036 STJ: A APREENSÃO DO INSTRUMENTO UTILIZADO NA INFRAÇÃO AMBIENTAL Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado No Brasil ainda não estava pacificado pelos tribunais se a apreensão do
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