Férias Adicionais Noturno, de Insalubridade e Periculosidade em Artigos

Página 6 de 323 resultados
Ordenar Por
  • Quem não tem carteira assinada, tem algum direito?

    Artigos26/01/2023Tamís Letícia
    a Aposentadoria Vale-transporte Adicional noturno (se houver) O recebimento de insalubridade e periculosidade (se houver) Horas extras (se houver) Licença maternidade (em caso gravidez) Seguro-desemprego... E, por meio de uma ação na justiça do trabalho você poderá ter a carteira de trabalho assinada com seus direitos reconhecidos como: Férias +1/3 Salário Aviso prévio 13º salário FGTS Contagem de tempo para
  • Afinal, o que é trabalho perigoso?

    Artigos19/02/2019Mariana Menezes
    ●O adicional de periculosidade é de 30% sobre o valor do salário base e integra as verbas salariais (13º, aviso prévio, férias + 1/3, FGTS), incluindo adicional noturno e hora extra... de insalubridade, se lhe for cabível, caso seja economicamente mais vantajoso) e técnicos em radiologia recebem o adicional de 40% sobre o piso de sua categoria;... ●De acordo com as súmulas 364 e 361 do TST, mesmo que o empregador passe por períodos durante o labor sem a exposição direta às condições de risco ele fará jus ao recebimento integral do adicional de periculosidade
  • Verba Trabalhista: Entenda seus Direitos e Obrigações

    Oferecer condições de trabalho seguras e saudáveis, além de pagar os adicionais de insalubridade ou periculosidade, quando aplicável... Adicional Noturno : Pagamento extra para trabalhadores que exercem suas atividades durante o período noturno... Adicional de Insalubridade e Periculosidade : Verbas destinadas a empregados que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou em ambientes perigosos
  • Quais são os direitos do trabalhador que não é registrado?

    Artigos24/03/2022Leonardo Rosa
    trabalhado, bem como os descansos semanais remunerados. - Aviso prévio. - Adicionais noturnos, insalubridade, periculosidade, caso o trabalho exercido seja em tais condições. - Salário maternidade. - Dentre... - Pagamento do 13º salário e férias. - Recolhimento do FGTS durante todo o período trabalhado, bem como o pagamento da multa de 40%. - O pagamento das horas extras trabalhadas durante todo o período
  • Salário e Remuneração

    Artigos13/12/2022Laura Juppa
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. VÁLIDO. ART. 195 DA CLT... O art. 195 da CLT não faz qualquer distinção entre o médico e o engenheiro para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, bastando para a elaboração do laudo seja o profissional... Ainda, quanto ao pagamento do referido adicional o Art. 193, § 2º dispõe que o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade, ao invés do adicional de periculosidade; Art. 193
  • Não Incidência da Contribuição Previdenciária sobre as Verbas Indenizatórias: o que mudou em 2020?

    Artigos24/01/2021Thiago Lionel
    usufruídas e indenizadas, ao terço constitucional de férias e ao abono de férias; (ii) às horas-extras, aos adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade, quando não habituais; (iii) ao aviso... de periculosidade e adicional noturno... noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem entre e outras
  • Como calcular férias proporcionais

    Artigos19/07/2021Central Direito
    No salário que servirá de base para o pagamento das férias, serão computados, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), os adicionais referentes a horas extras, periculosidade , insalubridade... e labor em expediente noturno... Além do salário, o trabalhador tem direito ao adicional de 1/3 (um terço), assegurado pela Constituição Federal , sejam as férias integrais ou proporcionais
  • Contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

    Artigos02/08/2016Rafael Fernandes
    noturno, de insalubridade, de periculosidade e horas-extras estão sujeitas à incidência de contribuição previdenciária... indenizatórias, face o princípio da legalidade, conforme decidido pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “As verbas de natureza salarial pagas ao empregado a título de auxílio-doença, salário-maternidade, adicionais noturno... Já os valores pagos relativos ao auxílio-acidente, ao aviso-prévio indenizado, ao auxílio-creche, ao abono de férias e ao terço de férias indenizadas não se sujeitam à incidência da exação, tendo em conta
  • Recuperação de tributos na folha de pagamento: mito ou realidade?

    Artigos07/03/2022Marco Aurelio Medeiros
    de afastamento prévios ao auxílio doença, férias indenizadas, e abono de férias: há decisões do STJ pela não incidência, e sem manifestação do STF; férias gozadas, horas extras, adicionais noturno, de... periculosidade e insalubridade, repouso semanal remunerado, folgas abondas por atestado médico, 13º proporcional: há decisões do STJ pela incidência, e sem manifestação do STF; há ainda a tese de limitação... Nem mesmo decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é garantia de tranquilidade: a título de exemplo, o STJ entendeu pela não incidência de INSS sobre o terço de férias ( Resp 1.230.957/RS ), mas o
  • Sou vigilante, fui demitido e agora?

    Artigos16/07/2021Keith Helena dos Santos
    Principalmente em relação ao adicional de periculosidade, horas extras, adicional noturno, aposentadoria especial e outros... Um exemplo : Vamos supor que seu salário é de R$ 2.000,00, adicional de periculosidade de R$ 330 e recebe em média de hora extra por mês, R$ 200,00... O mesmo acontece para as demais verbas, como 13º, férias e outros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo