Função de Auditor em Artigos

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  • Funções, Legalidade E Eficácia Das Decisões Do Tribunal De Contas

    Artigos26/12/2022Alexandre Farias
    O modelo estrutural do Tribunal de Contas utilizado no governo brasileiro é a forma mais atual de controle do poder, ainda que alguns outros países utilizem os modelos do controlador geral e do auditor... As funções atribuídas aos tribunais fiscais não podem sofrer interferência de nenhum dos poderes, por serem essenciais à manutenção da República e da Democracia... Os diversos TC's têm como função central exercer a fiscalização dos entes federativos e federados da administração pública, direta e indireta, bem como a fiscalização das empresas públicas e economias
  • Funcionamento do STJD

    Artigos05/10/2022Luis Gustavo Cruz Gomes
    mencionadas nos incisos anteriores; os atletas profissionais e amadores; os árbitros, assistentes e demais membros de equipe de arbitragem; as pessoas naturais que exerçam quaisquer empregos, cargos ou funções... atuam direta ou indiretamente das competições vinculadas à Entidade regional de administração do desporto, visando à melhoria contínua da prestação jurisdicional e prevenção de infrações; exercer as funções... Desporto que não tenham sido mencionadas nos incisos anteriores, bem como as pessoas naturais e jurídicas que lhes forem direta ou indiretamente vinculadas, filiadas, controladas ou coligadas, inclusive auditores
  • Adicional de Periculosidade – Agentes das Autoridades de Trânsito - Lei nº 14.684/2023

    Artigos26/10/2023LEXNET Consultoria
    Pode-se concluir que os agentes das autoridades de trânsito, que laboram em operações de campo, expostos aos riscos decorrentes do exercício da função, passaram a ter direito ao adicional de periculosidade... Estado que me elegeu, Santa Catarina, chamamos de Guardas de Trânsito, mas também tem outros nomes como Fiscais de Trânsito em Tocantins, Operador de Tráfego em São Paulo, Agentes de Trânsito no Pará, Auditores
  • Como realizar a aprovação de contas da minha empresa?

    Artigos30/03/2023Gabriel Magalhães Comegno
    atos praticados dentro de suas competências durante o período contábil em questão, isto é, os sócios podem se valer da ocasião para avaliar o desempenho dos administradores e decidir se os mantem na função... Por sua vez, nas sociedades anônimas, outros documentos deverão ser acrescidos à lista, tais como: (i) cópia das demonstrações financeiras; (ii) relatório da Administração; (iii) parecer dos auditores... Referida publicação deverá ser realizada com pelo menos 1 mês de antecedência da data da assembleia; e (II) publicar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores
  • Ilações legais e conceituais acerca do princípio da seletividade no âmbito do Direito Tributário

    Artigos10/12/2021Jorge Henrique Sousa Frota
    Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do IPI e do ICMS. (FCC - 2005 - TCE-MG – Auditor) 15... (FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Manhã) 07... (CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município) 16
  • A imprescindibilidade da declaração do voto divergente do juiz militar sob pena de nulidade pela ausência de fundamentação da decisão

    Artigos12/09/2022Jorge Assis
    Geralmente, em órgãos superiores cabe ao relator tal função, de modo que todos os componentes da corte, vez ou outra, devem fazê-lo... Ou esta atribuição é do juiz auditor, cabendo àquele apenas decidir pela condenação ou absolvição... A atuação do juiz nestes casos, segundo a DPU, equivale a agir de ofício e viola a "organicidade do Direito atuar em função do Estado acusador, do princípio da congruência, e põe por terra o eixo fundamental
  • Resumo das formas de provimento em cargo público

    Artigos30/05/2022Wemerson Sousa
    Por exemplo, o auditor fiscal evolui do nível I para se tornar auditor fiscal do nível II. É visto então, que a promoção ocorre quando há uma evolução na própria carreira... Readaptação Readaptação é a forma de provimento em cargo público no caso de limitação física ou mental sofrida e que o servidor se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa... Porém, seria possível exercer função em outro cargo, já que não foi considerada uma invalidez permanente. Por isso, é oportunizado ao servidor exercer atividades condizentes com a limitação sofrida
  • O Grupo Especial de Fiscalização Móvel para combate ao trabalho escravo – Impactos da ausência de investimento estatal na atuação em âmbito rural.

    Artigos15/02/2023Oberdan Siqueira
    O artigo 7º, inciso I e II [30] , determina a função dos integrantes efetivo, além de desenvolver o que é passado pelo coordenador de equipe fazendo suas funções de forma virtual ou até mesmo de forma... No ano de 2009 eram 3.319 auditores fiscais já no ano de 2020 apenas 2.051 estão na ativa [52]... E não apenas houve uma redução de verbas estatais, mas também a redução drástica de auditores fiscais do trabalho
  • Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões dos tribunais de contas

    Artigos02/12/2022Benigno Núñez Novo
    vigente, devendo ser revisto; o modelo estrutural de Tribunal de Contas adotado no Brasil é forma mais moderna de controle de Poder, haja vista que alguns Países adotam o modelo de controlador geral e de auditor-geral... Os diversos TC's têm como função fundamental realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos federativos e federados da Administração Pública direta e indireta... O Tribunal de Contas é instituição autônoma, com independência financeira e administrativa, não integrando nenhum dos poderes, uma vez que a todos fiscaliza na função administrativa, sendo indispensável
  • Cláusula Estatutárias Exigidas por Mercado da B3

    Artigos28/10/2022Liga de Direito Empresarial Ibmec Sp
    Obrigatório a implementação de funções de compliance, controles internos e riscos corporativos, sendo vedada a acumulação com atividades operacionais. Comitê de auditoria Facultativo... De tal modo, elas visam práticas de melhoria da gestão das empresas, a fim de guias, medir e monitorar a atuação de sócios, administradores, conselheiros, auditores no melhor interesse da organização... como objetivo aumentar o rigor para chancelar a boa qualidade de governança das companhias e, para atingir essa meta as principais alterações foram quando o comitê de auditoria, o controle interno e a função
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