Índice de Preços Ao Consumidor Amplo (Ipca) em Artigos

o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 5... Essas decisões reconhecem o direito dos trabalhadores à correção monetária do saldo do FGTS com base em índices que melhor reflitam a inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou... É importante contar com o apoio de advogados especializados em direito do trabalho e direito do consumidor para orientar sobre os procedimentos adequados e os documentos necessários para a propositura

O objetivo é que seja aplicado um índice de correção monetária mais adequado, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em outras palavras, vem sendo bem aceita a substituição do IGP-M pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE)... Diante das sucessivas altas, a substituição do índice IGP-M nos contratos de locação pelo índice IPCA se tornou pauta frequente entre locatários e locadores... O direito do locatário à substituição do IGP-M pelo IPCA Do outro, o locatário, surpreendido pela alta histórica do índice amplamente utilizado no mercado imobiliário, portanto, subjetivamente amparado

ao Consumidor Amplo (IPCA)... O projeto de lei, caso aprovado sem alterações, determina que o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial não poderá́ ser superior à inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo... Dica 01 - Propor ao locador ou a imobiliária que administra o imóvel a aplicação de apenas 50% desse reajuste do IGP-M Dica 2 – propor a substituição de índice, nesse caso pelo IPCA por se tratar do índice

Preços ao Consumidor Amplo Especial), divulgado pelo IBGE, em detrimento à TR... Nesse contexto, nas últimas semanas, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para entender que o índice de correção monetária aplicado aos processos trabalhistas seria o IPCA-E (Índice de... Isso porque, o IPCA-E tem tido uma correção monetária de aproximadamente 1,92%, o que é, portanto, mais benéfico aos trabalhadores

Amplo (IPCA)... O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, quantidade de utilização dos planos pelos usuários e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo

das Despesas Assistenciais (IVDA) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Expurgado do subitem Plano de Saúde (IPCA Expurgado), nas seguintes proporções... : I - 80% (oitenta por cento) para o IVDA; II - 20% (vinte por cento) para o IPCA Expurgado... A ideia é sempre buscar o equilíbrio dos interesses das operadoras de saúde e dos consumidores

de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Poupança ou outro índice oficial... Já o reajuste do valor a ser devolvido, em geral, utiliza-se como base no índice de correção previsto no contrato de locação , que pode ser o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o Índice Nacional

O Tribunal entendeu que a correção monetária deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que melhor refletem... No tocante aos julgamentos da ADI, o STF decidiu que a TR não pode ser utilizada como índice de correção monetária do FGTS, pois não reflete a inflação do período... Uma das questões levantadas é se a revisão pode ser feita em relação aos depósitos feitos antes de 1999, quando a TR passou a ser utilizada como índice de correção do FGTS

Muitos Juízes têm admitido a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para indexação do encargo locatício, por refletir melhor a realidade da inflação no país, segundo inúmeros estudos... percentual desde 2002, enquanto, em situação de normalidade, a sua média anual variou nos últimos anos entre 5% e 10%, próximo da variação dos índices de preços consumidor... Entretanto, este índice teve alta histórica no último ano, e, segundo estudiosos, se deu por variáveis que compõem o cálculo do referido índice, resultantes, claro, da crise mundial de saúde que vivemos