Replica o Prazo Para a Replica e de Dez (10) Dias em Artigos

Por fim, o juiz proferirá a sentença em 10 dias, cujo recurso cabível é a APELAÇÃO... Podem, também, pedir a exoneração do encargo nos dez dias seguintes à expiração do termo estipulado para o exercício de suas funções (art. 763 , CPC )... O prazo para impugnação ao pedido de interdição pelo interditando é de 15 dias, contado da entrevista do art. 751 (art. 752 , CPC )

O processo recebido pelo órgão preparador será remetido à autoridade notificante para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações, juntar os documentos necessários à defesa do ato praticado, além... Em ambos os casos o contribuinte terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento, contados a partir do dia seguinte em que se considerar efetuada a intimação... A decisão proferida pelo juiz de direito deverá conter os efeitos bem como os prazos para que passem a surtir efeito e o prazo para interposição do recurso, não havendo previsão legal que imponha tais

a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou para a sociedade (art. 52 , §§ 1 º e 2.º , da LEP ), no prazo de dez dias... Importante lembrar, que o diretor do presídio pode iniciar o RDD em caráter preventivo por até 10 dias... no prazo máximo de 15 dias, não sendo possível a inclusão do preso ao RDD por ato de ofício

Antes, a GT era emitida a cada 180 dias, dificultando o treinamento do cidadão para o exercício da legítima defesa de sua vida e de seu patrimônio... Acesso em: 11 dez. 2021. BRASIL. Decreto nº 5.123 , de 1º de julho de 2004... Novamente REBELO (2017): São números invejáveis, que sequer chegam à metade da taxa de homicídios considerada aceitável pela ONU (10 / 100 mil) e que vêm contribuindo decisivamente para sepultar, em definitivo

O parágrafo primeiro do respectivo artigo prevê a dispensa destes trabalhadores ao final do contrato por prazo determinado (superior a noventa dias) ou imotivada no contrato por prazo determinado só poderá... (Reclamatória Trabalhista nº 0100351- 37.2020.5.01.0483, Juíza Gabriela Battasini, julgado em: 16 dez. 2020) Imperioso trazer a baila o art. 500 da CLT arguido pela empregada como fundamento para o pedido... Ormy da Conceição Dias Bentes, julgado em: 15/10/2020)

Mas para que essa proteção não seja ad eternum , a legislação pertinente se preocupou em determinar um prazo para a proteção conferida, pois uma vez expirado o prazo de proteção, os trabalhos entram para... Hoje em dia, a tecnologia da Novozymes para aperfeiçoar os métodos de produção e de acabamento de tecidos tem sido objeto de licenciamento em todo o mundo... Caso a comercialização e produção dos produtos não fossem cessadas, a autora seria condenada ainda, a pagar multa diária de R$ 10.00,00 (dez mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama... Se houver contestação abrirá prazo para réplica, sendo revel o processo comporta julgamento antecipado. Art. 355... de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1o. § 3o A parte não será prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço

de 10 (dez) dias... O prazo de dez dias para citação deve ser observado, caso isso não ocorra haverá nulidade processual e será redesignada a data para que o réu tenha prazo suficiente para apresentar a sua resposta... Art. 281 - Findos a instru ção e os debates orais, o juiz proferir á senten ça na pr ópria audi ência ou no prazo de dez dias . Prazo de dez dias é impróprio, não ocorre sanções processuais. 3

o representar no prazo de 10 dias... Com o advento da Lei 11.689 /08, o magistrado ao receber a denúncia ou queixa, em seguida ordenará a citação do acusado para responder por escrito no prazo de 10 dias, iniciando-se a partir do efetivo... É facultado ao magistrado no prazo de 10 dias o indeferimento de provas requisitadas, desde que causem prejuízo ao regular prosseguimento do feito

O código de processo penal cita que o réu tem dez dias para apresentar sua defesa, que esta é imprescindível para não gerar nulidade absoluta, caso o réu não apresente, o juiz nomeará um defensor para... Não cabe mais, portanto, o recurso em sentido estrito, o qual era proposto no prazo de 20 dias... Alegação intercalada entre a acusação e a defesa, feitas oralmente, em um prazo de vinte minutos (prorrogáveis por mais dez)