Fraudes em Leilões de Veículos em Artigos

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  • Clonagem de placas (veículo dublê) e o processo administrativo de trânsito. (Atualizado em 2022)

    Artigos26/01/2018Tiago Cippollini
    Mas esta troca de placas infelizmente gera uma desvalorização sobre o veículo, pois ficará "marcado" por ter passado pelo procedimento, assim como ocorre com os veículos de leilão... É importante atentar-se ao fato de que as multas geradas por meio do veículo dublê não serão suspensas ou anuladas de forma automática entes que se conclua de fato o procedimento que reconhece a fraude... pelo veículo dublê ou clone
  • Controle da Administração Pública sobre parceria entre a administração e particulares.

    Artigos10/04/2020Annanda Leite
    O Caso é uma denúncia-crime que o MP fez, contra a Prefeita de Amargosa-BA, Karina Silva (PSB), por fraude em licitação... “Nesse sentido, o pregão é modalidade licitatória definida para aquisição de bens – por esta razão parte da doutrina o chama de "leilão reverso" e serviços comuns, cujos padrões mínimos de qualidade serão... Mais um ponto verificado pelo ministério público, foi que a IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos LTDA, é uma empresa fantasma
  • Como prevenir FRAUDES cometidas por empresas em execuções de Créditos Trabalhistas

    Artigos09/11/2015Advogado Atualizado
    Também são consideradas formas de fraude à execução a remessa de dinheiro dos devedores ao exterior e até a realização de arrematações fraudulentas em leilões judiciais, quando o devedor tenta adquirir... permite aos juízes o acesso ao cadastro de contribuintes na base de dados da Receita Federal e o Renajud, que une o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para localização de veículos... Identifique as Fraudes Mais Comuns São vários os tipos de fraudes identificados em processos em fase de execução na Justiça do Trabalho
  • Checklist: Documentos importantes na hora de comprar um imóvel.

    Artigos22/11/2021Becker e Brune Advocacia
    Certamente essa venda pode ser caracterizada como fraude à execução. 4) E SE FOR PESSOA JURÍDICA... – CRV e CRLV: Para verificar a propriedade do veículo e a existência de ônus. – Tabela FIPE: Para analisar o valor de mercado do veículo – https://veiculos.fipe.org.br/ – Consulta de multas e IPVA: Através... Ou seja, se ninguém pagar, o próprio imóvel responderá pelas dívidas, podendo ir, inclusive, à leilão judicial. – CERTIDÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
  • Prisão em flagrante

    Artigos28/08/2023Advogado Criminal em Sp
    Golpe do Leilão On-line: Como Recuperar o Dinheiro Perdido? Boletim de Ocorrência: Tudo o que Você Precisa Saber! Pode haver prisão por empréstimo de conta bancária... Crimes Financeiros: Tipos, Penas e Informações Necessárias Tudo sobre Fraude de Empréstimo Consignado | Guia Completo Foi vítima do Golpe do PIX? Saiba como agir... e Punições Diferença entre Porte e Tráfico de Drogas: saiba como se defender Tudo o que você precisa saber sobre o tráfico de drogas e suas consequências legais Caiu no Golpe da Compra e Venda de Veículos
  • Distrato de imóvel, um direito do comprador imobiliário

    Artigos21/11/2022Bernardo César Coura
    Esse seria o caso do primeiro leilão, previsto no artigo 27, parágrafo 1º, da lei... Entretanto vale consignar que não se trata de uma blindagem absoluta, na medida em que, por exemplo, hipóteses de fraudes podem abrir margem para alcançar até mesmo o patrimônio pessoal dos sócios, através... Devemos lembrar que, diferente de um veículo automotor, a compra de imóvel é um investimento a longo prazo, e como tal, deverá ter maiores garantias ao comprador que procura quitar o imóvel a longo prazo
  • Principais alterações entre a Lei 8.666/1993 e a nova Lei de Licitações 14.133/2021

    Artigos10/10/2022Petronílio Santos
    O artigo 6º, XL define a modalidade leilão: XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance... No primeiro inciso, para contratar sob esta hipótese é necessário o Poder público demonstrar a inviabilidade de competição mediantes documentos de exclusividade para evitar fraude ao procedimento licitatório... Estipula o valor de R$ 100 mil para obras, serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores e R$ 50 mil para outros serviços (compras)
  • Nova Lei de Licitações

    Artigos05/04/2021Igor Plens
    XL – leilão; [...] XLI – pregão; [...] XLII - diálogo competitivo. [...]... Outra novidade são os valores para contratação direta Art. 75, I e II: Até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores... podem chegar a pena de reclusão de 04 a 08 anos, alterando ainda o Código Penal Brasileiro, nos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos, elevando à outro patamar os crimes relacionados às fraudes
  • Processo de Execução CPC

    Artigos19/12/2019Eliane Mattera
    Se o imóvel for arrematado no leilão em pagamento parcelado, este será hipotecado... Pública-se em editais os bens que estão sendo vendidos, cujo lance, no 1º leilão não deve ser inferior ao valor de avaliação;no 2º leilão por qualquer valor desde que não caracterize preço vil (abaixo... Penhora artigo 835 cpc : é a individualização do bem para responder a execução com ; 1- Dinheiro 2- Títulos da divida pública da União , dos Estados, e Distrito Federal 3- 3- valores mobiliários 4- Veículos
  • A Lei nº 14.133/2021 e a Medida Provisória nº 1.167 de 31 de março de 2023

    Artigos06/04/2023Flavia França
    O propósito é garantir contratações alinhadas ao planejamento estratégico, ás leis orçamentárias de forma eficiente, efetiva e eficaz, e também na promoção de ambiente integro e confiável, evitando fraudes... Outra novidade, foi referente aos valores para a dispensa da licitação, que no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) permitiu-se... técnica e preço (considera a maior pontuação obtida considerando a ponderação sobre os fatores objetivos, as notas atribuídas as qualidades técnicas e o valor ofertado); e V maior lance no caso de Leilão
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