Bacen. Transferência em Artigos

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  • Fases da lavagem de dinheiro

    Artigos21/12/2023Jessica Santos de Oliveira
    Para isso, os criminosos utilizam diferentes modalidades de transferências bancárias, tais como transferências eletrônicas, depósitos em espécie em caixas eletrônicos e compra de moedas virtuais... O artigo 11 da referida Lei nº 9.613 /1998 estabelece que os agentes financeiros com "graves indícios de lavagem de dinheiro" e/ou, juntamente com a Circular BACEN nº 2.852/1998, valor superior a R$ 10.000... No Brasil, BACEN assina acordo de cooperação com o COAF por meio do boletim BCB 003/2008, de 1º de setembro de 2008, ficou estabelecido que o registro das comunicações será feito por meio do sistema Siscoaf
  • Conta Bloqueada Judicialmente: Saiba o que Fazer

    Artigos20/10/2023Galvão & Silva Advocacia
    Este bloqueio é realizado pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Através de uma pesquisa no Bacen, o magistrado pode identificar todas as contas associadas ao CPF ou CNPJ do devedor... Se a transferência definitiva ainda não ocorreu, é possível, mediante requerimento nos autos (com o auxílio de um advogado), cancelar o bloqueio ou impedir a realização do pagamento, caso a situação permita
  • O que os bancos não contaram sobre o PIX

    Artigos18/11/2020Luiz Armando Carneiro Veras
    A novidade do momento é o PIX, um sistema de pagamento criado pelo Banco Central (BACEN) e regulamentado pela resolução do BACEN nº 01/2020... O sistema veio para substituir o pagamento por TED, DOC e cartões, prometendo a transferência bancária em menos de 10 segundos... consumidor se sinta impedido de ter operações bancárias em várias instituições, que promova a exclusão da chave, portabilidade, entre várias outras possibilidade permitidas pela resolução nº 01/2020 do BACEN
  • Golpe do PIX: Qual a responsabilidade dos bancos? Como reverter o valor transferido?

    Artigos01/02/2024Rodrigo Mota de Cerqueira
    BANCO DE BRASÍLIA não adotou cautelas para abertura da conta corrente que serviu de instrumento para fraude via PIX , deixando de trazer para os autos prova de ação em conformidade com recomendações do BACEN... Naquele momento, terminou informada de que o bloqueio seria possível pela instituição que operacionalizou a transferência – em que a autora mantinha sua conta – PAGSEGURO... Assim que realizou a transferência bancária e notou o golpe , a autora entrou em contato com o banco destinatário (BRB Banco de Brasília S/A) para buscar o bloqueio da quantia
  • Tributação de Criptoativos ou Ativos Digitais no Brasil, como funciona o recolhimento dos impostos?

    Artigos04/04/2021Jefferson Poli
    DECLARAÇÃO RDE (BACEN) DAS OPERAÇÕES DIGITAIS COM O EXTERIOR E DO RECOLHIMENTO DO IOF JUNTO DO BACEN... As transferências financeiras compreendem os pagamentos e recebimentos em moeda estrangeira, independentemente da forma de entrega e da natureza das operações . (grifo nosso). Art. 11... XXI - nas liquidações de operações de câmbio, realizadas a partir de 3 de março de 2018 para transferência de recursos para o exterior para colocação de disponibilidade de residente no País: um inteiro
  • Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis.

    Artigos15/02/2021Ricardo Kalil Lage
    O que diz o CNJ sobre o CCS Bacen... Página CCS Bacen. Disponível em < https://www.cnj.jus.br/sistemas/ccs-bacen/> ; Conselho Nacional de Justiça, Tutorial Sisbajud... normas para tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais , tendo por finalidade dar maior celeridade à análise dos procedimentos investigativos que envolvam a transferência
  • Posso pagar o salário do funcionário com PIX?

    Artigos24/07/2021Laura Albertacci
    O BACEN efetuou pronunciamento que o PIX passará a efetuar transferências para conta salário , significa que existe um novo cenário para que as empresas possam operar e com fundamentação nesse sentido... Pix é uma ferramenta criada para facilitar transações bancárias , as quais ocorrem por meio de plataforma desenvolvida para transformar transferências sem o custo de um Ted, se desejar saber a respeito... não poderá gerar prejuízos, descontos ou qualquer outra forma de dano ao empregado; - O empregado deve consentir com a transferência via PIX, não poderá ser imposto e tampouco exigido que o empregado
  • Cai no Golpe do Pix, Como Recuperar Meu Dinheiro? É Possível Reaver o Valor?

    Isso porque um dos sistemas de segurança implantados foi o “O Mecanismo Especial de Devolução” (MED) que ajuda no cumprimento do item art. 39-B da normal do Bacen: Faça o Boletim de Ocorrência Assim, com... Além disso, é preciso muita atenção, algumas transações envolvendo chaves suspeitas podem culminar com aviso se o usuário quer mesmo seguir com a transferência, se verificar algum aviso sistêmico é aconselhável
  • Benefícios, Consequências e taxas do PIX

    Artigos17/10/2020Erick Sugimoto
    Interligada ao Banco Central (BACEN), toda essa cadeia possibilita a realização de movimentações financeiras no Brasil... É apenas um meio para transferência bancária que, neste momento (novembro de 2020), não se relaciona diretamente com uma criptomoeda (moeda Virtual)... Da mesma forma que alguns bancos cobram ao operarem transferências bancárias via TED, eles também podem cobrar operações via PIX. (é opção da instituição financeira cobrar)
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