Vara Cível de Porto Alegre (Rs) em Artigos

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  • Métodos Consensuais de Resolução de Conflito nas Ações Previdenciárias da Justiça Federal

    Artigos13/07/2022Ayla Lopes
    Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 46, fev. 2012. Disponível em: http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao046/vaz_takahashi.html . Acesso em: 10 de agosto de 2021... Porto Alegre: Editora Artmed. 188 p. SANTOS, Roberta Freitas Carvalho. Acesso à Justiça por meio da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Painéis CNJ. Brasília:CNJ 2021. Disponível em: < https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm
  • Alienação parental.

    Artigos25/11/2022Fernando Gomes
    Porto Alegre, 04 de dezembro de 2020. Dr. Roberto Arriada Lorea, Relator. [10] AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. SUSPENSÃO DE VISITAS MATERNAS. CONTEXTO DE AMEAÇAS E DROGADIÇÃO. ADEQUAÇÃO... Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte. Portaria nº 3/VCIJBH/2016 . DJe. 22 de julho de 2016. Belo Horizonte, 2016... Relator: Roberto Arriada Lorea, TJRS, Sétima Câmara Cível, Rio Grande do Sul, J. 7 de dezembro de 2020
  • O conceito de 'principal estabelecimento' no processo falimentar

    Artigos14/06/2018Mateus da Silveira Pinto
    Na comarca de Porto Alegre, temos uma vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falência. No TJMG, a matéria é tratada pelas Varas Empresariais... Daí, cabe citar um caso relembrado pelo autor: A Viação Aérea Riograndense (Varig), por exemplo, era uma sociedade empresária sediada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, mas teve seu pedido de recuperação... Em janeiro de 2018, a 2ª e 11ª varas cíveis do TJBA foram convertidas em varas empresariais. Na sede do TJCE, temos Varas de Recuperação de Empresas e Falências
  • Guarda enquanto instituto jurídico do Direito de Família

    Artigos01/07/2019Perfil Removido
    Porto Alegre: Síntese, n. 12, 2002. DIAS, Maria Berenice, Síndrome da alienação parental, o que é isso... Porto Alegre: Síntese, n. 12, 2002, p. 31. [8] GRISARD FILHO, Waldyr. Op. Cit., p. 108. [9] GONÇALVES, Denise Willhelm. Guarda Compartilhada. Artigo Jurídico... Cit., p. 106. [6] Agravo de Instrumento Nº 70077944403 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 26/09/2018. [7] BRUNO, Denise Duarte
  • A Concessão da Pensão por Morte ao Companheiro da Relação Homoafetiva.

    Artigos09/07/2020Drª.Cosma Catunda Borges Martins
    Federal Previdenciária de Porto Alegre- RS... Apelos desprovidos. ( Apelação Cível Nº 70061713079 , Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 17/12/2014). ( TJ-RS - Recurso Cível: 71004870556... (TJ-RS - AC: 70061713079 RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Data de Julgamento: 17/12/2014, Vigésima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/02/2015) APELAÇÃO CÍVEL
  • Dignidade da pessoa humana e a mudança de sexo

    Artigos14/02/2014Laice Souza
    Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2008, p.143. Processo nº 004/6.01.00015110-4 – Retificação de Registro Civil, Comarca de Bagé – Vara Adjunta da Direção do Foro – Rio Grande do Sul... Apelação nº 70030504070/2009/Cível TJRS Rel... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p.120. [3] GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991. [4] COUTO, Edvaldo Souza
  • Você sabe quais são os direitos de uma relação homoafetiva no âmbito Previdenciário e Cível?

    Artigos20/06/2018Moretto Tanaka Advocacia
    favorável da Juíza Federal Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre... Recurso desprovido. ( Apelação Cível Nº 70070607544 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 28/09/2016).” [2] “INVENTÁRIO... - AC: 70070607544 RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data de Julgamento: 28/09/2016, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 10/10/2016. [3] TJ-SP - AI: 21678600720148260000
  • Coronavírus e o cancelamento de passagens aéreas

    Artigos16/03/2020João Vitor Alves
    Recentemente a juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, da 1ª vara Cível do Foro Central de Porto Alegre/RS deferiu liminar determinando que a companhia remarque o voo adquirido para data a ser definida pelos... Em situação análoga a que vivemos, na época da epidemia do H1N1, o TJ/SP ( Apelação Cível 0017080-71.2010.8.26.0019 ) julgou um caso de cancelamento de passagens e pacotes turísticos, entendendo que não
  • Coisa Jugada na Investigação de Paternidade

    Artigos29/04/2024Augostinho Ferreira
    Investigação de paternidade e DNA, aspectos polêmicos, Livraria do Advogado Editora: Porto Alegre,2001, p.136. [24] Nesse sentido os Embargos Infringentes número 45.967/98 da 2a Câmara Cível do TJDF, julgado... Investigação de paternidade e DNA, aspectos polêmicos , Livraria do Advogado Editora: Porto Alegre,2001. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo , 1988. CANOTILHO, J.J. Gomes... Investigação de Paternidade – Exame DNA – Condução do Réu ‘Debaixo de Vara
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