Vara da Infância e da Juventude em Artigos

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  • Procedimentos e empecilhos da adoção no Brasil

    Artigos22/07/2020Luanna Marques
    Posteriormente é necessário entrar em contato com a vara da infância e da juventude mais próxima e se informar a respeito dos documentos necessários e aguarde um tempo para avaliação... Por fim o pedido será julgado pelo juiz responsável, caso seja aprovado o nome será incluído no cadastro nacional de adoção e se o perfil for o ideal para criança a vara da infância e da juventude entrará... Primeiro passa para quem tem o objetivo de adotar é procurar a vara da infância para se habilitar , além de toda a documentação as pessoas vão passar por um estudo psicossocial para verificar se possuem
  • Os reflexos da pandemia do coronavírus no processo de adoção no Brasil.

    Artigos11/05/2021Janaine Pires Costa
    A adoção é um processo que possui fases que precisam ser preenchidas, são elas: se deslocar até a Vara da Infância e da Juventude da comarca a fim de colher informações sobre os documentos necessários... Isso ocorre, pois, a maioria das varas da infância e da juventude do Brasil ainda possuem os processos em forma física, causa que impossibilitou o trâmite processual, uma vez que todos os prazos físicos... Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3249> ; Acesso em: 10/10/2020 ↑ IBDFAM requer ao CNJ que prazos processuais envolvendo infância e juventude não fiquem suspensos durante a pandemia
  • O que é a habilitação no processo de adoção?

    Artigos08/09/2018Leandro Canavarros - Advogado
    De forma bastante direta e abreviada, trata-se de momento em que os pretendentes à adoção se submetem ao curso promovido pela equipe psicossocial da Vara da Infância e da Juventude e, na sequência, passam... Todo esse procedimento é acompanhado pelo Ministério Público Estadual, pela equipe multidisciplinar do Fórum, Advogados dos interessados e deliberado pelo Juízo da Infância e da Juventude... Autorizada pelo juízo da infância e da juventude a habilitação, os pretendentes serão inscritos no cadastro do estado em que residem e também no cadastro nacional da adoção (CNA), em atenção à ordem cronológica
  • O direito à creche e o dever do Estado

    Artigos21/05/2013Rafael de Souza Miranda
    A Justiça da Infância e da Juventude é competente para: (...)... da Infância e Juventude... Nesse sentido, a jurisprudência: INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA. ENSINO. MATRÍCULA. AÇÃO MANDAMENTAL
  • A importância da autorização para viagens – crianças e adolescentes

    Artigos29/09/2017Flavio Staudohar
    da Infância e da Juventude da região de sua residência... Não há mais postos da Vara de Infância e da Juventude nos Terminais Rodoviários e Aeroportos, por isso se faz necessária a ida antecipada à Vara. As autorizações são regulamentadas pelos: · Art. 83... Quando em situação oposta, ou seja, há uma divergência entre ambos sobre tal autorização, a autorização deverá ser solicitada à Vara de Família e Sucessões, para que o juiz possa obter os motivos daquela
  • Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

    Artigos21/10/2019Canal Ciências Criminais
    Por fim, o magistrado determinou que a Justiça da Infância e da Juventude, a Secretaria de Vigilância Sanitária e as autoridades da Polícia Militar e Civil estaduais e Federais sejam informadas da decisão... O juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia/MG, autorizou um casal a cultivar cannabis sativa de forma artesanal para fins medicinais para o tratamento do filho
  • Juízes, promotores e a causa da infância e adolescência

    Artigos20/05/2013Maria da Conceição Damasceno Cinti
    Há muitos anos em contato com Juízes e Promotores de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, sempre buscando estabelecer uma relação verdadeira e confortável com esses nobres pares tenho me deparado... Nessa hora ‘caiu a minha ficha’ e eu pude ver nos olhos do meu filho a mesma inquietação que eu costumo ver nos olhos de Promotores e Juízes da Infância e da Juventude comprometidos verdadeiramente com... Se esses desencontros acontecem no meio de Juízes e Promotores de Justiça, que constituem o ápice de toda a estrutura que conduz as políticas públicas para a infância e a adolescência, dá para termos uma
  • A evolução da Justiça Restaurativa no Brasil

    Artigos14/10/2016Caio Vinicius Soares Amorim
    O projeto implementado em São Caetano do Sul é desenvolvido por iniciativa da Vara da Infância e da Juventude e conta com apoio institucional no Tribunal de Justiça de São Paulo... Sobre a aplicação no Sistema de Justiça, além das práticas aplicadas na 3ª Vara da Infância e da Juventude, são também desenvolvidas no Sistema Sócio- Educativo do Rio Grande do Sul e nas escolas... Na ocasião, a Justiça Restaurativa foi aplicada a um caso de delito envolvendo dois adolescentes, na 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre
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