Novo Título em Artigos

Bem andou o doutrinador ao tratar os "outros documentos de dívida" como uma categoria distinta dos títulos de crédito e trazida, ex novo , para a seara do protesto... Hodiernamente, entretanto, à luz de novos e significativos elementos, de cunho legislativo (pense-se, v.g., no advento do novo Código Civil , da recente Lei de Falencias e, ainda, da Lei Estadual nº 11.331... 'É como uma linfa que conserva sempre verde a planta da lei e faz de ano em ano desabrocharem novas flores e surgirem novos frutos'

Esse novo crime vem previsto no art. 359-L do Código Penal , com a seguinte redação: “Art. 359-L... O crime denominado “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” foi inserido no Código Penal pela Lei nº 14.197 /2021, que acrescentou o Título XII na Parte Especial do Código Penal , relativo

título de domínio da terra destacado das glebas públicas... Usaram em demasia para eleger candidatos, principalmente com a promessa da concessão de títulos de domínio... realizem o processo administrativo para obtenção da licença ambiental, neste sentido, somente resta para este agricultor tradicional fazer cultivo de subsistência em áreas reduzidas, que em 5 anos tem de novo

Títulos de crédito (em conformidade com o novo Código Civil) . São Paulo: Dialética, 2002. CRUZ, André S. Direito Empresarial. 8º edição. São Paulo: Método, 2018. ↑... Sobre mais, além do exemplo das duplicadas virtuais, a desmaterialização dos títulos cambiais também se transmitiu aos cheques , através do novo SPB – Sistema de Pagamento Brasileiro, no qual possibilitou... TÍTULOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS Tendo em vista a principiologia do Direito Cambiário, os títulos de créditos previstos pelo Código Civil de 2002 são conceituados em seu art. 887 como: “[...] documentos

CPC também se aplica, enfim, às execuções fundadas em título executivo extrajudicial de obrigação de: fazer; não fazer; entrega de coisa... Art. 82 do Novo CPC Art. 82... Art. 83 do Novo CPC Art. 83

Lei Federal nº 12.651 /2012 – Novo Código Florestal . De 25 de maio de 2012a. BRASIL... Dissertação apresentada à Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Campus de Francisco Beltrão, para obtenção do título de mestre em Geografia, junto ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu... direta com o histórico de ocupação de áreas rurais no país, ressaltando que eventual necessidade de recuperação pode ser viabilizada através das medidas estabelecidas no PRA, o qual possui força de título

Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 6204/2019 propõe um novo sistema para a cobrança de dívidas representadas por títulos executivos extrajudiciais e judiciais - a execução extrajudicial... As regras do Código de Processo Civil serão subsidiariamente aplicadas ao novo procedimento e, em havendo "dúvida relevante", o juízo competente deverá ser consultado pelo agente de execução... Note-se que para o pagamento parcelado não há distinção entre os títulos executivos judicial e extrajudicial, como é no atual sistema (artigo 916 , parágrafo 7º , do Código de Processo Civil )

A propriedade de bens imóveis somente se transfere após o registro em Cartório de Registro de Imóveis, do título (escritura) em nome do novo proprietário... Enquanto não registrar o título, o vendedor ainda será considerado dono do bem... Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono

Por fim, o princípio da autonomia é aquele pelo qual “o título de crédito configura documento constitutivo de direito novo, autônomo, originário e completamente desvinculado da relação que lhe deu origem... obrigações no título, o fazem de forma autônoma em relação aos demais... Nessa seara, o CC/02 dispôs em seu art. 889 , § 3º , sobre a possibilidade de o título ser emitido pelo computador. Trata-se da chamada desmaterialização dos títulos de crédito

família pode ser categorizada em dois fatores: amplo, que considera a família “parente, ou seja, um grupo de pessoas vinculadas às obrigações legais da natureza familiar, incluindo enteados, juros e títulos... Técnicas e procedimento de mediação no Novo Código de Processo Civil . A mediação no Novo Código de Processo Civil . p. 140. Rio de Janeiro: Forense, 2ª ed., 2016. AZEVEDO, André Gomma de (Org.)... O artigo continua sua redação com a ideia de proteger a família em todos os seus novos arranjos, devido à sua abundância