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Jusbrasil - Artigos
21 de novembro de 2017

Adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus de linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais

-82.2012.5.04.0802, ocorrido em 01/10/2014, oportunidade em que foi declarado o direito do motorista de ônibus que realiza linhas intermunicipal, interestadual ou internacional ao adicional de insalubridade em grau máximo... de linha de ...

Daniel - 04/11/2014

Saiba mais sobre Jornada in itinere

de obra e acabam por buscar trabalhadores em cidades vizinhas. Muitas das vezes essas empresas estão situadas em locais sitiadas de cidades próximas onde até existem linhas de ônibus intermunicipais... e dispor de maior mobilidade aos ...

Hugo - 28/10/2016

Saiba como transportar seu animal de estimação em viagens de ônibus e avião

dois animais podem ser levados por vez e somente animais de pequeno porte - o máximo dez quilos - poderão viajar. Em São Paulo, não é permitido o transporte de animais em ônibus intermunicipais. Caso...-los sozinhos em casa ou deixar sob os ...

Pedro - 23/09/2016

Direitos dos pacientes com câncer

.250/92 A legislação dispõe sobre a isenção de tarifas no sistema de transporte coletivo municipal e intermunicipal. Compreende Metrô, ônibus municipais, SPTrans, ônibus/micro-ônibus intermunicipais da EMTU e trens... entre as ...

Ana Maria - 01/09/2016

Quem tem o direito de viajar de ônibus “de graça” pelo PASSE LIVRE?

de passageiros não poderão estabelecer limite de assentos, conforme consta no Decreto nº 3.691 /2000, para os beneficiários do Programa Passe Livre Interestadual, se houver vagas nos ônibus, conforme... coletivo, sendo nas modalidades de ...

Carlos - 31/08/2017

18 Benefícios Garantidos em Lei para Pacientes com Câncer

a deslocamentos por meio de trens, barcas, metrôs e ônibus intermunicipais. 14. Bilhete de Viagem do Idoso O Bilhete de Viagem do Idoso é um benefício existente em todo o território nacional e é garantido pela... pacientes que realizam ...

Doutor - 19/10/2017

Pontos controvertidos da incidência do ISS

a incidência do ISS. A operacionalização do terminal, envolvendo o embarque e desembarque de passageiros, e a movimentação de ônibus intermunicipais e interestaduais no terminal sujeita-se, por vezes, à..., consistentes na exploração ...

Gustavo - 13/04/2015

Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

,7% a respeito do ônibus municipal, o aumento do 21,1% para o 27,7% do ônibus intermunicipal, e em relação ao trilho, o aumento de 3,0% para 3,8%. Totalizando o aumento nos anos de 2003 para 2013 de 93... de Atenas de 1933, políticas ...

Livia - 26/10/2015

Quais os direitos de quem utiliza o ônibus como transporte?

deslocamento de rotina para escolas, trabalho, etc., como em viagens intermunicipais ou interestaduais, tendo como base principal o nosso Código Civil . Como se sabe, todos os dias milhares de ônibus... Alberto Gonçalves: “Quem toma um ...

Diogo - 16/01/2017

Vai viajar de ônibus? Fique atento aos seus direitos!

. Diante de tanta correria, algumas pessoas acabam deixando passar despercebidosdireitosque lhe são garantidos em casos de viagens de ônibus. Em 2009 foi instituída a Lei 11.975 , a qual dispõe... intermunicipais, interestaduais e ...

Débora - 15/01/2015

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