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Relatório de julgamentos da 195ª sessão ordinária do CNJ, realizada AOS 16 de Setembro de 2014

Artigos26/09/2014Alexandre Pontieri
TRF 1ª Região - Portaria nº 6 - PAD, de 28 de junho de 2013. Cível da Comarca de Goiânia-GO - Proibição - Carga Rápida - Processos - Audiências Designadas. Especial - Cargo em Comissão - Apuração - Desvio de Função.

A vítima no processo penal brasileiro

Artigos17/06/2015Rômulo de Andrade Moreira
no Juizado Especial Criminal, à semelhança do que prescreve, como dissemos acima, o art. 45 , § 1o . Ademais, note-se que um dos objetivos da lei que criou os Juizados Especiais Criminais é exatamente a reparação dos danos sofridos pela vítima (art. 62). Nada impede que o acordo entre a vítima e o autor do fato seja realizado extrajudicialmente, contanto que haja a homologação, a posteriori, no Juizado Especial Criminal.

Relatório de julgamentos da 203ª e 204ª sessões ORDINÁRIAS do cnj, realizadas AOS 03 e 10 de março de 2015.

Artigos25/04/2015Alexandre Pontieri
de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade. Especiais Cíveis e Criminais - 33ª Vara Cível - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Cumprimento - Resolução nº 106 /CNJ - Existência - Cargos Vagos - Necessidade - Suspensão - Promoção - Precedência...Art. 5º A Comissão Especial, findos os seus trabalhos, submeterá suas conclusões ao Plenário do CNJ. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Relatório de julgamentos da 205ª sessão ordinária do CNJ, realizada aos 24 de março de 2015.

Artigos25/04/2015Alexandre Pontieri
de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade. Especiais Cíveis e Criminais - 33ª Vara Cível - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Cumprimento - Resolução nº 106 /CNJ - Existência - Cargos Vagos - Necessidade - Suspensão - Promoção - Precedência...Judiciais e Juizados Especiais do Interior - Melhoria - Prestação Jurisdicional.

Relatório de julgamentos da 205ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada aos 24.03.2015.

Artigos08/04/2015Alexandre Pontieri
de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade. Especiais Cíveis e Criminais - 33ª Vara Cível - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Cumprimento - Resolução nº 106 /CNJ - Existência - Cargos Vagos - Necessidade - Suspensão - Promoção - Precedência...Judiciais e Juizados Especiais do Interior - Melhoria - Prestação Jurisdicional.

Consegue se candidatar a Presidente da República um político preso e condenado em segunda instância, como caso do Lula?!

Artigos06/08/2018Endireito Ciências Jurídicas
Juiz do TJDFT Fabrício Carata Fabrício Carata, juiz da 8ª Vara Cível do TJDFT, concorda que é próprio do concurso para magistratura o não preenchimento de vagas. Fiz a pericia na justiça federal , mas tenho algumas duvidas 28 de dez de 2015 pericia médica na Justiça Especial Federal 26 de dez de 2015 resultado de pericia médica (juizado federal ) 26 de dez de 2015...Auxilio doença negado pelo inss e pelo juizado especial da receita ... https://www.meuadvogado.com.br/...

O Valor do Dano Moral segundo o STJ

Artigos05/02/2019Wander Fernandes
A decisão é do juiz de Direito Gustavo Dall'olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/ SP. A decisão é do juiz de Direito substituto Rodrigo Foureaux, da 2ª vara Cível de Niquelândia/ GO. (TJSP; Apelação Cível 1007291-48.2017.8.26.0322; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2019; Data de Registro: 28...