Artigos 578 e 579 , Clt em Artigos

67 resultados
Ordenar Por
  • Anotações sobre a contribuição sindical

    Artigos27/01/2023Rogério Tadeu Romano
    A contribuição sindical era prevista na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) nos artigos 578 e 579... de março (art. 582 da CLT ), as normas impugnadas submetem esse desconto à anuência prévia e expressa dos trabalhadores (arts. 545 , 578 , 579 e 602 da CLT )... Nela e nos demais processos, o objeto de contestação é o artigo 1º da Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista), que deu nova redação aos artigos 545 , 578 , 579 , 582 , 583 , 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho
  • Interpretação legal quanto a representatividade dos trabalhadores não contribuintes e o reflexo sobre assistência sindical na rescisão contratual.

    Artigos22/11/2019Victor Gomes Ferrari
    ou profissional, isto, no mesmo sentido da nova redação dos Arts. 578 e 579 da CLT , também alterados pela “Reforma Trabalhista”, senão vejamos: Art. 578... A contribuição acima citada caracteriza-se pela Contribuição Confederativa, enquanto a “ contribuição prevista em lei” , especificamente nos Arts. 513 , 578 e 579 da CLT , caracteriza-se pela Contribuição... Por certo, anteriormente ao advento da Lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017, a contribuição sindical prevista no Art. 578 da CLT , caracterizava-se compulsória , tendo em vista a antiga redação do dispositivo
  • Contribuição Sindical com a Reforma Trabalhista

    Artigos14/10/2022Pedro Henrique Keller
    Inexiste o direito de oposição (no qual prevaleceu por anos), mas a indispensável e necessária autorização por expressa do trabalhador, que, nos termos do art. 578 da CLT deve ser: prévia, voluntária... Algumas peculiaridades foram introduzidas nos §§ 1º e 2º do art. 579 da CLT : 01) proibição de autorizações tácitas ou uso de requerimentos de oposição, sendo indispensável observar os requisitos do art... 578 CLT 02) nulidade de qualquer medida que queira se sobrepor à autonomia da vontade individual do empregado com a vontade coletiva representada pelo sindicato, quando torna proibido a tornar compulsório
  • A contribuição sindical

    Artigos11/01/2022Rogério Tadeu Romano
    A contribuição sindical era prevista na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) nos artigos 578 e 579... de março (art. 582 da CLT ), as normas impugnadas submetem esse desconto à anuência prévia e expressa dos trabalhadores (arts. 545 , 578 , 579 e 602 da CLT )... A Lei 13.467 , de 13 de julho de 2017, que promoveu a denominada Reforma Trabalhista, conferiu nova redação aos arts. 578 , 579 , 582 , 583 , 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade
  • A questão da constitucionalidade da contribuição sindical

    Artigos26/06/2023Rogério Tadeu Romano
    A contribuição sindical era prevista na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) nos artigos 578 e 579... Nela e nos demais processos, o objeto de contestação é o artigo 1º da Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista), que deu nova redação aos artigos 545 , 578 , 579 , 582 , 583 , 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho... A Lei 13.467 , de 13 de julho de 2017, que promoveu a denominada Reforma Trabalhista, conferiu nova redação aos arts. 578 , 579 , 582 , 583 , 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade
  • Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados

    Artigos29/09/2016Tiago Rocha
    e 579 da CLT... A Contribuição Sindical é espécie do gênero Contribuição Social, correspondente a tributo de natureza constitucional, previsto no artigo 149 da CF , e nos artigos 578 e 579 da CLT , devido por todos aqueles... Os arts. 578 e 579 da CLT dirigem-se a todo aquele que pertença a uma determinada categoria econômica, não fazendo qualquer exigência quanto à necessidade de contratação de empregados pela reclamada
  • Como fica a contribuição sindical após a reforma trabalhista

    Artigos17/05/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    Isso porque diversos sindicatos têm impetrado mandados de segurança, bem como ações diretas de inconstitucionalidade, alegando que a nova redação dos artigos 578 e 579 da CLT viola o disposto no artigo... Dentre as recentes alterações introduzidas pela lei 13.467/17 , denominada lei da Reforma Trabalhista, uma das mais aplaudidas foi a disposta nos artigos 578 e 579 da CLT, que retiraram a obrigatoriedade
  • O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e sua aplicação prática nas empresas

    Artigos12/03/2019Patrícia Lisboa
    Em 2019, a recentíssima Medida Provisória de n.º 873 , de 1º de março, alterou os arts. 545 , 578 , 579 , 579-A e 582 da CLT , passando a exigir autorização prévia , voluntária , individual e expressa... A Reforma Trabalhista alterou os arts. 545 , 578 e 579 da CLT , condicionando o desconto em folha das receitas sindicais à prévia e expressa autorização do empregado, de modo que deixou de existir a obrigatoriedade... Noutro prisma, havendo autorização prévia e expressa, o sindicato correspondente deverá observar a forma de cobrança disposta no art. 582 da CLT , com redação dada pela MPV 873 /2019
  • A contribuição sindical vai renascer?

    Artigos05/09/2023Bruna Alvares da Silva Mariano
    A contribuição alterada com a reforma trabalhista é a Contribuição Sindical, conforme artigos 578 , 579 e 580 da CLT : Art. 578... ( Consolidação das Leis Trabalhistas )... Por outro lado, existe a contribuição assistencial disposta no artigo 513 da CLT : Art. 513
  • Obrigatoriedade (ou não) da contribuição sindical

    Artigos28/08/2019Braghini Advogados Associados
    Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467 /2017), foram alterados os artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho , tornando facultativa a contribuição sindical... Logo, ainda que, com o advento da nova lei, o acordo coletivo se sobreponha sobre à CLT em determinadas questões, o artigo 611-B da CLT veda que alguns itens sejam alterados, tratando eventuais modificações
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo