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Jusbrasil - Artigos
19 de setembro de 2018

O proprietário do imóvel vendido para o inquilino deve pagar comissão à imobiliária?

algum tempo. Expôs também que essa provável cobrança constava no contrato assinado entre ele, o proprietário e a imobiliária. Minha constatação foi de que a comissão de corretagem é devida os procedimentos necessários. Sendo assim, percebi que ...

Arthur - 03/02/2017

Taxas abusivas na compra de imóvel na planta

das construtoras. O que se observa na prática é que o consumidor paga pela comissão de corretagem achando que está quitando uma parcela do imóvel, o que é errado. Da mesma forma que acontece com a SATI...Adquirir um imóvel na planta ...

Anne - 15/04/2014

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem

de compra do projeto de imóvel, além de pagar mais R$ 13.733,00 a título de supostas comissões de corretagem que sequer foram contabilizadas em Contrato. Inconformados com a forma ilegal apresentada... de contratar, em clara violação do ...

Ivan - 16/08/2015

Valores ilegais cobrados por construtoras (SATI, Corretagem, transferência, etc)

. Esse é um exemplo de venda casada, pois o consumidor não tem o direito de escolha e só pode comprar o imóvel se concordar em pagar também o SATI, o que é totalmente irregular. Taxa de corretagem...A aquisição de imóvel é um momento ...

CORRADI & MERLINI - 07/11/2015

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena GAFISA na restituição de 80% sobre os valores pagos pela compradora em Contrato + corretagem e taxa SATI

Verificada a existência de abusividade no contrato da incorporadora para a correta devolução dos valores pagos ao consumidor de imóvel na planta, Justiça de SP determina a restituição de 80 religiosamente as parcelas do contrato, percebeu que não ...

Ivan - 21/11/2015

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ROSSI na restituição de 90% dos valores pagos + 100% da comissão de corretagem

o seguinte : “No que concerne à denominada “taxa de corretagem”, deve ser diferenciada a atuação de um simples corretor de imóvel (pessoa natural ou jurídica), limitado à intermediação ou aproximação... o serviço de corretagem, mas ...

Ivan - 24/04/2016

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora PLANO & PLANO na devolução de 90% dos valores pagos + 100% da comissão de corretagem

cobrança direta pelo intermediador do negócio que atuava no interesse do promitente vendedor. Portanto, o pagamento dos serviços de corretagem só pode ser exigido do comprador do imóvel quando ele contrata...Juíza de Direito rechaçou ...

Ivan - 11/05/2016

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora M.Bigucci na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador + corretagem

Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a devolução de 80% das parcelas pagas em contrato e comissões de corretagem, à vista, acrescido de correção monetária. Saiba mais. Um casal... de compradores de imóvel residencial ...

Ivan - 29/05/2016

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça de SP condena PDG na restituição de 90% dos valores pagos por compradores + 100% da comissão de corretagem e SATI

que seus direitos fossem preservados. No que refere à comissão de corretagem, cumpre ressaltar que, em princípio, não há irregularidade na responsabilização dos adquirentes do imóvel pelo pagamento... pelo pagamento da comissão de ...

Ivan - 30/03/2016

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora W.ZARZUR na devolução de 90% dos valores pagos + 100% da comissão de corretagem

comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propagada feitos pelo compromissário...Juiz de Direito confirma relação de ...

Ivan - 28/04/2016

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