Art. 437, § 1 da Lei 13105/15 em Artigos

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  • Réplica no código de processo civil

    Artigos30/04/2015Carlos Eduardo Vanin
    não estipulando outro o juiz, será o do Artigo 437 § 1º do CPC , será também de 15 (cinco) dias... Essa assertiva destaca-se, sobretudo, quando o réu juntar novos documentos com o oferecimento da contestação, tendo em vista a disposição do Artigo 437 § 1º do CPC , in verbis: Art. 437 do CPC - O réu... Art. 351 do CPC - Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova
  • Procedimento Comum no Processo Civil

    Artigos23/09/2018Adelmo Dias Ribeiro
    Havendo fatos ou documentos novos na peça de defesa, deverá ser aberto o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora se manifestar (art. 350-351 c/c 437 , § 1º do CPC ). 6. Saneamento e Instrução... I , CPC )... Da sentença cabem os recursos de embargos de declaração e apelação, a serem interpostos no prazo de 5 (cinco) e 15 (quinze) dias, respectivamente. [1] DIDIER JR., Fredie
  • Do processo de conhecimento - fase postulatória

    Artigos02/12/2020Jefferson Coutinho
    “Os não indispensáveis podem ser juntados a qualquer tempo no processo, desde que deles se dê ciência à parte contrária ( CPC , art. 437 , § 1º ), mas sem os imprescindíveis, a inicial não será conhecida... AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 334 , DO CPC/15 . RECURSO DA REQUERIDA. PARCIAL SUBSISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DO ATO. DESINTERESSE DOS AUTORES... Curso de direito processual civil. 15º edição. São Paulo. Saraiva. 2020
  • Aspecto processual da defesa: contestação à réplica

    Artigos28/09/2018Carlos Eduardo Vanin
    Essa assertiva destaca-se, sobretudo, quando o réu juntar novos documentos com o oferecimento da contestação, tendo em vista a disposição do Artigo 437 § 1º do CPC... Essas disposições estão previstas nos Artigos 350 , 351 e 352 do CPC... “Nesse caso, o fundamento do pedido torna-se incontroverso e independe de prova (Artigo 374 , III do CPC ), cabendo ao réu o ônus de demonstrar sua alegação (Artigo 373 , II do CPC )…” Interessante abordagem
  • Da Contestação

    Artigos17/03/2018Thales Cavalcanti
    Em tal caso, haverá clara afronta ao princípio do contraditório ( CF , art. 5.º , LV ), bem como aos artigos 9º , 3513 e 437 , § 1º 4, do CPC... DOS PRAZOS O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, variando o início da contagem de prazo... de intimação, bastando apenas a publicação no diário oficial (art. 346 , CPC )
  • Apelação Novo CPC

    Artigos07/06/2020Bertie Simão de Moura
    Assim, se a juntada for por prova documental, impõe-se instaurar o contraditório, para pronunciamento da parte contrataria, no prazo de 15 dias úteis, ensinamento do art. 437 , § 1º , do CPC... Conforme § 1º , do art. 1.010 , do CPC , o apelado será intimado para apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis... do art. 1.009 , do CPC . 1.2 DA REGULARIDADE FORMAL E PRAZO A apelação será interposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ensinamento do art. 219 , do CPC , por meio de petição escrita dirigida ao juízo
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