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Jusbrasil - Artigos
21 de fevereiro de 2018

Quem pede demissão tem direito ao seguro desemprego ?

(um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social”. Nas lições de Alice Monteiro de Barros...: “se o empregado tiver mais de um ano de ...

Hugo Vitor - 12/04/2016

Ações de Despejo

previsto no parágrafo único do art. 40, sem apresentação de nova garantia apta a manter a segurança inaugural do contrato; (Incluído pela Lei nº 12.112, de 2009) VIII - o término do prazo da locação não... de pagamento de aluguel e acessórios da ...

Raquel - 23/02/2016

A jurisdição constitucional contemporânea

, o status activus processualis , um reforço dado à liberdade individual frente aos interesses coletivos. O procedimento aparece como direito fundamental diferenciado, que é, ao mesmo tempo, garantia... infraconstitucional; c) assegurar a ...

Gisele - 06/01/2014

Entendimento do Supremo prevê a correção da diferença do FGTS de 1999 à 2013

O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, favoreceu trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e 2013. Neste caso, defende-se que em vez da TR... caso do FGTS. Quem teve ...

Augusto - 13/01/2014

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de FGTS

Todas as pessoas que trabalharam nesse período, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é... a possibilidade de a Taxa Referencial ...

Sheyla - 27/09/2016

Situações que possibilitam sacar o FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS foi criado pela Lei nº 5

Gabriel - 20/07/2016

Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS

de depósitos em pecúnia, com valores destinados a garantir a indenização do tempo de serviço prestado ao empregado."¹ Esse depósito bancário é destinado a formar uma poupança para o trabalhador. Os depósitos.... O saque desse fundo ...

Denise - 02/08/2017

Saque em conta inativa do FGTS

; ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS /PASEP - Contrato de Trabalho Por Tempo de Serviço (CTPS) comprovando o desligamento da empresa e a inexistência

Luiz Antonio Costa - 16/12/2013

Com autorização judicial, empregador pode deixar de recolher o adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia

Vigora desde 2001 a legislação que determina o recolhimento adicional, pelo empregador, de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissão sem justa causa. Estudos

Thiago - 21/10/2015

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

os aposentados, podem entrar com Ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu...Brasileiros que ...

Ana - 26/05/2015

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