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Jusbrasil - Artigos
18 de janeiro de 2018

Nível Superior para Técnicos Judiciários e do MPU:

com estudo da Escola Nacional da Administração Pública relativo ao Perfil dos Servidores do Poder Executivo (2015), a quantidade de servidores com nível superior aumenta a cada ano, ao passo... Plenária Nacional da Fenajufe (em João ...

Gerardo - 24/04/2016

Advogado - Doutor por direito e tradição

estendida aos diplomados por Escola Superior, após a defesa da tese doutoral. Agora, o bacharel em Direito, que efetivamente milita e exerce a profissão de Advogado, por direito lhe é atribuída a qualidade..., Tribunais Superiores, ...

Ricardo - 03/10/2015

Carta Aberta ao Senado. Manifesto de Professores em apoio à indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao STF

), AL. ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO: Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR. ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA: Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, e em Pós... BERNART: Professora na Escola ...

Flávio - 23/04/2015

Razões jurídicas para a impenhorabilidade de veículo utilizado para tratamento médico

/02/2011, JUDICIÁRIO EM DIA - TURMA C) Há assim que ser verificado na prática se a penhora do veículo irá ou não colidir com outros direitos fundamentais, cuja importância são, sem dúvida, muito superiores... se preocupe, teremos prazer em lhe ...

Bueno - 18/12/2017

Diligência de Carta Precatória em São Paulo

dos Advogados do Brasil Portal do Extrajudicial Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal A Justiça próxima do cidadão https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d1828... Defensoria Pública Fraternidade Judiciária ...

LUAN MESAN GROSSMANN - 31/01/2017

Ação da Defensoria Pública da União

Câmaras de coordenação e revisão Conselho Superior Defensoria Pública da União - CSDPU Corregedoria e Ouvidoria Escola Superior da Defensoria Pública da União - ESDPU Associação Nacional...: institucional contatos legislação imprensa ...

LUAN MESAN GROSSMANN - 11/08/2017

Condutas Restritivas Verticais

Publicações da escola da AGU: Debates em Direito da Concorrência. Coletânea de artigos/Coordenação Jefferson Guedes e Juliana Sahione Mayrink Veiga. Brasília: Advocacia Geral da União, 2011, p. 334. MASSO..., principalmente, pela fixação de ...

Luiza - 30/09/2015

Obrigatoriedade de licitar art. 37, XXI da CF/88, exceções legais e fracionamento indevido à luz da Lei 8.429/1992.

e aplicar-lhe multa. Fato semelhante ocorreu no Município de Teixeira/PB, onde foram realizadas várias licitações na modalidade convite objetivando a ampliação e reforma de escolas municipais..., de modo a evitar que a eventual prorrogação ...

Adriana - 03/01/2018

Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)

. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor. Colunista. Palestrante. Autor. Jefson Romaniuc Autor de livros jurídicos. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior... da Advocacia da Paraíba – ...

GEN Jurídico - 13/09/2017

Considerações sobre os Embargos de Divergência

do Tribunal Superior Eleitoral, diretor da Revista do STJ, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do Tribunal. Em 2008, ao tomar posse.... Tal problemática sempre exprimiu ...

Gisele - 01/09/2017

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