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ESA/PB(Sinônimo de Escola Superior de Advocacia PB)
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Escola Superior de Advocacia da Paraíba

Saúde na Justiça: Casos de depressão em advogados são alarmantes, diz pesquisa

Artigos11/02/2020Dica De Ouro
Com base nisso, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) alerta para que os profissionais da advocacia mantenham os cuidados devidos da saúde mental, aproveitando a campanha do Janeiro...Preocupados com os casos de depressão na profissão, a Apam em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dois...O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou a preocupação que a Ordem tem com a saúde mental dos advogados.

Breves notas sobre a estabilidade sindical do contratado por excepcional interesse público

Artigos18/03/2019Elho Araujo
Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Mandado de segurança nº 44.341/PB – Paraíba. Relator: Ministro OG FERNANDES. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 17 março 2008. *Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pós-graduando em direito administrativo pela Faculdade Faveni, pós-graduando em advocacia contratual e responsabilidade civil pela Escola...Brasileira de Direito, pós-graduando em direito civil pela Escola Paulista de Direito. ↑ RMS 44.341/PB, Rel.

Nível Superior para Técnicos Judiciários e do MPU:

Artigos24/04/2016Gerardo Alves Lima Filho
Com efeito, de acordo com estudo da Escola Nacional da Administração Pública relativo ao Perfil dos Servidores do Poder Executivo (2015), a quantidade de servidores com nível superior aumenta a cada ano...Típicas de Estado engloba nessa definição as atividades de fiscalização agropecuária, tributária e de relações de trabalho, arrecadação, finanças, controle, gestão pública, segurança pública, diplomacia, advocacia...Na XIX Plenária Nacional da Fenajufe (em João Pessoa/PB), realizada entre 23 e 25 de outubro de 2015, houve a aprovação do nível superior para Técnicos e a definição de que a Diretoria Executiva da Fenajufe...

Responsabilidade civil do Estado por rompimento de barragem

Artigos11/02/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ/PB. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO DA RESIDÊNCIA. DANO MATERIAL. PROVA. 1. Agravo interno desprovido (AgInt no REsp 1408505/PB, Rel. Temas da Advocacia Empresarial. Curitiba: Juruá, 1999a. __________. “O contrato eletrônico: conceito e prova”. Tribuna do Direito . São Paulo, Editora Jurídica MMM, 2000. __________.

Advogado - Doutor por direito e tradição

Artigos03/10/2015Ricardo Fatore de Arruda
Sendo essa honraria autêntica por tradição dos Advogados e Juristas, entendemos que a mesma só poderia ser estendida aos diplomados por Escola Superior, após a defesa da tese doutoral. E o que se dizer do Advogado perante o Tribunal de Júri, Tribunais Superiores, Auditorias? Não sustenta diária e publicamente suas teses? Prof. Colaboração: Rivaldo R Cavalcante Jr / Osasco, SP / Abr'2003 e de Rivaldo Rodrigues Cavalcante - Campina Grande - PB - Fev'2004 Dr. Ricardo Fatore Arruda 2015.

Carta Aberta ao Senado. Manifesto de Professores em apoio à indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao STF

Artigos23/04/2015Flávio Tartuce
ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA: Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, e em Pós-Graduações na UP, ABDConst, FIEP e Unicuritiba, Curitiba, PR. LUCIANO BERNART: Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, e em Pós-Graduações na UP, ABDConst, FIEP e Unicuritiba, Curitiba, PR. MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA: UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco, PB.

A medicina legal e sua importância na criminologia

Artigos25/05/2019Marcio Jorio Fernandes
Márcio Jório Fernandes andré O tema de hoje é um dos meus favoritos, além de ser para a atividade da advocacia criminal, pois a sua relevância é observada após as perícias realizadas por institutos de...INCIDÊNCIA DA SÚMULA 444 DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. 1o_2013/artigos/artigoIrene_13_03.pdf Trechos do artigo: Residência médica em Medicina Legal e Perícias Médicas: a formação técnico-científica do perito; file:///C:/Users/pc/Downloads/134004-257768-3-PB.pdf...

Diligência de Carta Precatória em São Paulo

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Do direito à contagem do tempo de contribuição referente ao período de aprendizagem em escolas técnicas federais.

Artigos07/06/2019João Pedro Pimenta-Bueno
(Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008) ” (Grifos nossos) No mesmo sentido, confira-se o disposto nos seguintes Enunciados de Súmula: Enunciado de Súmula no 24 da Advocacia Geral da União: “É permitida...I- A jurisprudência das Turmas que compõem a Terceira Seção deste Superior Tribunal é uníssona no sentido que ser facultado ao aluno-aprendiz de escola pública profissional o direito à contagem de tempo...Agravo Interno no Recurso Especial no 1.375.998/PB, julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de junho de 2017, sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: “ADMINISTRATIVO...

Memória, esquecimento e conteúdo da internet

Artigos31/01/2018GEN Jurídico
transplante, a “barriga de aluguel”, a reprodução in vitro , a bioética, a eutanásia, o registro civil de transexual, a adoção por casal homoafetivo (registro civil) e a esterilização humana, são discutidos no Superior...ajuizamento de ação no caso de a pessoa sentir-se violada pela utilização de imagem na internet ainda que o site esteja hospedado no exterior, sendo a decisão do STJ afirmativa nesse caso, o REsp 1.258.389/PB...Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. Professor Emérito das Escolas de Magistratura – RJ e SP – e Professor universitário.