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Jusbrasil - Artigos
22 de janeiro de 2019
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Nível Superior para Técnicos Judiciários e do MPU:

Com efeito, de acordo com estudo da Escola Nacional da Administração Pública relativo ao Perfil dos Servidores do Poder Executivo (2015), a quantidade de servidores com nível superior aumenta a cada ano...Típicas de Estado engloba nessa ...

Gerardo - 24/04/2016

Advogado - Doutor por direito e tradição

Sendo essa honraria autêntica por tradição dos Advogados e Juristas, entendemos que a mesma só poderia ser estendida aos diplomados por Escola Superior, após a defesa da tese doutoral. E o que se dizer do Advogado perante o Tribunal de ...

Ricardo - 03/10/2015

Carta Aberta ao Senado. Manifesto de Professores em apoio à indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao STF

ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA: Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, e em Pós-Graduações na UP, ABDConst, FIEP e Unicuritiba, Curitiba, PR. LUCIANO BERNART: Professora na Escola Superior de ...

Flávio - 23/04/2015

Diligência de Carta Precatória em São Paulo

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LUAN MESAN GROSSMANN - 31/01/2017

Memória, esquecimento e conteúdo da internet

transplante, a “barriga de aluguel”, a reprodução in vitro , a bioética, a eutanásia, o registro civil de transexual, a adoção por casal homoafetivo (registro civil) e a esterilização humana, são discutidos no Superior...ajuizamento de ação no ...

GEN Jurídico - 31/01/2018

Razões jurídicas para a impenhorabilidade de veículo utilizado para tratamento médico

SOBRE O AUTOR Bruno Juvinski Bueno . é proprietário do Bueno - Escritório de Advocacia. Formado em 2008 pela Unicuritiba, ingressou na Pós-graduação da Escola de Magistratura do Estado do Paraná, recebendo título de especialista em Direito ...

Bueno - 18/12/2017

O CNJ e a autorização judicial para investigar pessoas com foro de prerrogativa de função

extensão da exigência prevista no RISTF aos demais Tribunais Estaduais, oportuno transcrever, por sua clareza, trecho da manifestação proferida pelo Ministra Rosa Weber quando do julgamento da AP 912/PB...Procurador Geral de Justiça, Promotor de ...

Francisco - 21/05/2018

Projeto De Lei Nº 4754/2016, Da Câmara Dos Deputados, É Inoportuno E Pode Atentar Contra O Poder Judiciário.

(que traz diversas previsões) e do fortalecimento da cidadania, fazendo com que pessoas conheçam cada vez mais seus direitos e então busquem mais o Poder Judiciário – registrando-se a importância da advocacia...sentido contrário – consagrando o ...

André - 12/04/2018

Prescrição do fundo de direito do pedido de pensão nos Regimes Próprios conforme nova orientação do STJ

Superior da Advocacia Goiás; advogado militante nas matérias previdenciárias, administrativas e constitucionais relativas à servidores públicos e sócio de serviços do escritório Torricelli Fonseca INTRODUÇÃO...(REsp 1439299/PB, Rel. ...

Leison - 17/12/2018

Absurdo Jurisprudencial: Retenção indevida de produtos de ambulante não gera dano moral?!

em Escritórios de Advocacia (Escritórios de Advocacia e ... /PE/RN/SE Justiça Federal Tribunais Superiores Conselho de Justiça Federal Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Militar ...

Endireito - 23/07/2018

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