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Ataliba Nogueira: Modernidade de Um Velho Penalista

Artigos20/05/2015Nivaldo Petrachim
Francisco de Assis Toledo acrescenta uma informação. Atualidade das lições de Ataliba Nogueira. Ataliba Nogueira: Modernidade de um velho Penalista. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. ISBN: 977141576800700001, Volume I, Ano 1998. TORRES, Simei Maria de Souza.

Estatuto da Criança e do Adolescente – 28 anos depois de sua promulgação a violência intrafamiliar continua fazendo vítimas.

Artigos03/05/2018Josane Albuquerque
ASSIS, Simone Gonçalves & MARQUES, Maria Aparecida Barbosa (org). Violência doméstica contra crianças e adolescentes . Petrópolis: Vozes, 1994, AZEVEDO, M. A. & GUERRA, V. N. A. (Orgs.), 1989. Resumo AZEVEDO, Maria Amelia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Infância e violência fatal em família . São Paulo: Iglu. BRASIL. Ministério da Saúde. CARVALHO, Francisco Pereira de Bulhões. Direitos Fundamentais do Menor. Freitas Bastos, 1979. CAVALLIERI,Alyrio. Falhas do Estatuto da Criança e do Adolescente . Forense: 1997. CAVALLIERI, Alyrio....

Relatório de julgamentos da 191ª sessão ordinária do CNJ, realizada aos 16 de junho de 2014 [1]

Artigos22/09/2014Alexandre Pontieri
Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Fabiano Silveira e Francisco Falcão.”) 21) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007128-47.2013.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA...em sessão – adiado) 24) CONSULTA 0001791-77.2013.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS...Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS Requerente: DANIEL EMILIO FONTANA FRIES ANGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS CAROLINA MIRANDA MOTA FERREIRA FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHO GRACIANA FERNANDES...

Relatório de julgamentos da 193ª sessão ordinária do CNJ, realizada aos 19 de agosto de 2014

Artigos28/09/2014Alexandre Pontieri
COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Advogados: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF019979 DÉBORA NORMANTON SOMBRIO - PR041054 ANDREY SALMAZO POUBEL - PR036458 BERNARDO NOGUEIRA...(Deliberado em sessão – adiado) 6) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0001240-68.2011.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Requerente: C. N. J Requerido: E. A. L. em sessão – adiado) 18) CONSULTA 0001791-77.2013.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS...

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

Artigos16/08/2018Iago Redivo
PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire., ZAMBONINI, Leonardo Evangelista de Souza. TRT3. Revista Edição Especial Reforma Trabalhista. Freire., ZAMBONINI, Leonardo Evangelista de Souza. , JORGE NETO, Francisco Ferreira.

Autoridade Policial (stricto sensu / lato sensu) - Desfazendo Mitos

Artigos23/08/2017Paulo Souza
Referências bibliográficas : ASSIS, Jorge Cesar de; et. Al. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado . 9ª Edição, São Paulo: RT, 2009. SILVA, Jose Afonso da. Comentário Contextual à Constituição . 2ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2006....SOUSA, António Francisco de. A polícia no Estado de Direito . São Paulo: Saraiva, 2009.

Acesso Negado: Absurdo do Planalto!

Artigos02/02/2018Endireito Ciências Jurídicas
Francisco de Assis Rosa e Silva, idem - João Barbalho Uchôa Cavalcanti, idem - Antônio Goncalves Ferreira, idem - Joaquim José de Almeida Pernambuco, idem - João Juvenio Ferreira de Aguiar, idem - André...Marcos, idem - Barão de Villa Viçosa idem - Sebastião Landulpho da Rocha Medrado, idem - Francisco Prisco de Souza Paraizo, idem - Domingos Vicente Gonçalves Souza, Sena dor pelo Estado do Espirito Santo...F. e Assis Brasil, Idem - Thomaz Thompson Flores, idem - Joaquim Francisco de Abreu, idem - Homero Baptista, idem - Manoel Luiz da Rocha Osório, Idem - Alfredo Cassiano do Nascimento, Idem - Fernando Abbott...

Relatório de julgamentos da 195ª sessão ordinária do CNJ, realizada AOS 16 de Setembro de 2014

Artigos26/09/2014Alexandre Pontieri
(Deliberado em sessão – adiado) 5) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0001240-68.2011.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Requerente: C. N. J. Requerido: E. A. L. J....em sessão – adiado) 16) CONSULTA 0001791-77.2013.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS...Requerido: FRANCISCO DE ASSIS BETTI Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância - TRF 1ª Região - Apuração - Conduta - Magistrado.

A ineficiência e ineficácia da aplicação da Lei de Execução Penal:aspectos constitucionais

Artigos14/03/2017Oberleide Soares
(ASSIS, 2007). NOGUEIRA, Cristiane Santos de Souza. As APACs e a assistência à saúde do preso: os desafios de se garantir o direito à saúde no sistema prisional brasileiro. In: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS....SHIKIDA, Pery Francisco Assis. Etalli.

Aplicabilidade Isonômica do Princípio da Bagatela no Brasil e sua Fundamentação Subjetiva

Artigos06/10/2016Ana Carolina Mariano Correa
SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Segurança Jurídica e jurisprudência: um enfoque filosófico-jurídico . São Paulo: Editora LTr, 1996. TOLEDO, Francisco de Assis. P. 202. [7] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos do Direito Penal . 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. P. 16. [8] PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e Constituição . 3 ed. P. 5-6. [11] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos do Direito Penal . 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.