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Jusbrasil - Artigos
23 de novembro de 2017

Quantificação de danos morais segundo o entendimento do STJ –

que ele fora acidentado e danificado antes em um test drive: 60 salários mínimos (RESP 369.97187). o) Afetação e interdição de imóvel do autor, após construção, de responsabilidade do réu, realizada

Costamilan - 06/12/2016

A Importância da análise de documentos que indiquem a situação pessoal do vendedor para as negociações imobiliárias

jurídico de venda e compra de imóvel, sendo imprescindível investigar se o vendedor é realmente o proprietário, ou seja, o titular do direito de propriedade do imóvel, ou se há algum óbice jurídico... do Distribuidor da Justiça do Trabalho ...

Luis - 18/06/2015

Interdição na propriedade privada

A interdição do estado na propriedade privada acontece por causa do principio da supremacia do interesse público sobre o privado que é quando o interesse público prevalece sobre o privado. Formas... e cultural do lugar onde estiver localizado o ...

Firmino - 22/06/2015

Interdição

a prática dos atos da vida civil, tais como assinar contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis, abertura de contas em instituições bancárias, etc. Entretanto, há pessoas que possuem limitações... juridicamente através de ação própria, ...

Marcelly - 18/10/2017

O que muda no instituto da curatela, com o vigor da Lei 13.146/2015

. Instituto que pressupõe interdição, visando essencialmente a defesa dos bens e da pessoa incapaz”. (RT 785/375). “Proibição de registro no cadastro imobiliário de imóvel alienado pela interditanda... do imóvel”. (RT 760/377) A ...

Raphael - 02/08/2017

Desmistificando a interdição do idoso incapaz

e garantias da pessoa idosa, tive por bem debruçar-me sobre um tema de grande importância: a interdição do idoso incapaz. Mediante o presente artigo, pretende-se, ainda que de forma sucinta, apresentar... os aspectos materiais e procedimentos da ...

Gisele - 11/11/2013

Interdição, contra oportunistas!

depende da sentença de interdição. Reconhecida pelas instâncias ordinárias a existência da incapacidade, impõe-se a decretação da nulidade, protegendo-se o adquirente de boa-fé com a retenção do imóvel..., gerais e ilimitados poderes tais ...

Raphael - 25/01/2017

O exercício da curatela: deveres do curador em favor do interditado

A ação judicial de interdição tem como objetivo precípuo salvaguardar os interesses do familiar que, por algum motivo, encontra-se incapacitado para as práticas dos atos da vida civil. Para se ter... uma ideia, os casos mais comuns de ...

Angelo Mestriner - 06/07/2017

A interdição, a curatela, a tomada de decisão apoiada e o estatuto da pessoa com deficiência

dos Institutos Interdição e Curatela presentes nas legislações até então vigentes e as significativas mudanças ocorridas a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Palavras-chave: Interdição, Curatela..., Tomada de Decisão Apoiada, ...

Flavia - 18/11/2016

IPTU: Legitimidade ativa do (a) mandatário (a) em causa própria

morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais. Doutrina... em seu favor, motivo pelo qual se estabelece ...

Silvio Ricardo - 17/08/2017

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