ARTIGOS
Encontre artigos de diversos temas jurídicos produzidos pela comunidade Jusbrasil.
Aproximadamente 1.923 resultados
Ordenar Por
Avatar do resultado
Imóvel(Sinônimo de Imóvell)
Tópico • 14.956 seguidores
Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Não coloque seu Imóvel no nome do seu filho.

Artigos28/09/2020Ivenise Rocha
Dra. Ivenise Rocha www.rochadvogados.com.br

Meu marido doou ou vendeu um bem, sem o meu consentimento.

Artigos21/09/2020Camila Flores
Tenho o direito de pedir o bem de volta? SIM! Os casamentos que forem regidos pelos regimes de COMUNHÃO PARCIAL ou UNIVERSAL de bens, é obrigatória a autorização do outro cônjuge para doar ou vender bens adquiridos na constância do casamento. Caso isso ocorra, a doação ou venda poderá sem anulada.

Direito de preferência

Artigos23/10/2018Saulo Antunes Tributarista
Direito de preferência, Em consonância com a Lei nº 8.245 /91, o proprietário do imóvel locado deve obedecer a preferência do inquilino, ao decidir alienar seu imóvel. O inquilino deve ser notificado primeiramente, para manifestar seu interesse em adquirir o imóvel locado onde reside. Caso o proprietário não cumpra com esta exigência, futuramente após a venda do imóvel, pode-se ser requerido a nulidade do instrumento contratual. Saulo Antunes é Gestor Imobiliário formado pela Universidade Luterana do Brasil e Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira em Niterói, possui certificado em direito tributário. Para facilitar a comunicação e o acesso a informações, dispomos de um site de relacionamento corporativo: sauloantunes.com

Rescisão do contrato de locação

Artigos17/05/2019CN Assessoria
Notificação de 30 dias para rescisão do contrato de locação: A lei do inquilinato prevê que tendo vencido o prazo do contrato de locação, tanto o locador como o locatário podem pedir a rescisão. Porém, a lei impõe ao interessado, obrigação de notificar a outra parte com 30 dias de antecedência. Essa medida tem o objetivo de amparar a outra parte, para se preparar para a rescisão do contrato. Do lado do locador, ele saberá que após 30 dias não terá mais aluguel a receber, e pelo locatário, este terá 30 dias para buscar outro imóvel para ocupar. Mesmo que não conste no contrato essa cláusula, as partes podem cumprir / exigir esse prazo.

Comprei um imóvel e o valor creditado ao vendedor foi maior do que financiei. A quem é devida essa correção?

Artigos03/04/2017Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre financiamento. “Eu comprei um apartamento , porém, o banco creditou na conta do vendedor quatro mil reais a mais do que o valor que financiei. Essa correção monetária é devido a mim, o comprador, ou ao vendedor?” Você entende do assunto? Responda nos comentários abaixo! Tem mais informações a compartilhar? Publique um artigo sobre o tema para ajudar milhares de cidadãos com problemas parecidos! Clique aqui .

Fiador, seu imóvel penhorado pode ser reconquistado! O que vc pode fazer para reaver seu patrimônio

Artigos20/03/2019Paulo Antonio Papini
Entenda o Recurso Extraordinário 605.709 do Supremo Tribunal Federal. Vídeo - e texto - que acabei de gravar sobre a questão da penhorabilidade excepcional do bem de família e o RE 605709 do STF que torna impenhorável o imóvel do fiador [apenas, por enquanto, em caso de locações comerciais]. Gostemos ou não da decisão [particularmente eu discordo da mesma] o fato é que abriu-se uma janela de oportunidades para devedores, que estavam em via de perder seus imóveis, reverterem sua situação jurídico-processual. Fica a dica. Vale muito a pena ver o vídeo. PS - No curso da próxima semana, entre os dias 11 e 15 escreverei um artigo mais aprofundado sobre o tema.

A vistoria feita no ato da entrega das chaves

Artigos17/05/2019CN Assessoria
A vistoria deve ser feita no ato da entrega das chaves ou no máximo em 2 dias, pois a responsabilidade pelo imóvel após a entrega das chaves, é transferida para quem a recebeu. Por outro lado, o locatário também não está totalmente isento após a entrega, enquanto não receber a declaração de quitação integral da locação, abrangendo a quitação do pagamento de aluguéis e encargos, bem como o aceite do imóvel pelo locador. Caso o locador não marque a vistoria, o locatário poderá notificá-lo por correio, isentando-o de qualquer responsabilidade após a entrega das chaves.

Expropriação de imóvel onde se cultiva drogas.

Artigos12/10/2019Mateus Brandão Aires
A expropriação é uma espécie de confisco autorizada pela Constituição Federal . O Estado deve apoderar-se de uma propriedade, urbana ou rural, sem qualquer indenização, no caso de cultivo ilegal de drogas. E se o proprietário não tiver culpa? Ora, a expropriação não pode ser automática, de modo que se faz necessário a apuração da conduta do dono do terreno, a fim de analisar a sua culpabilidade e consequente responsabilidade. Caso o proprietário do bem imóvel comprove que não contribuiu, em nada, para o cultivo da droga, a apropriação do bem, pelo Estado, deve ser afastada, sendo esse o raciocínio do Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 635336. #constituição #expropriação #confisco #cultivodedroga #tráficodedrogas #advogado #advocacia #direitoconstitucional #direitoadministrativo #direitopenal #processopenal #devidoprocesso #devidoprocessolegal

Imóvel Entregue com Diferença da Planta

De acordo com o Ibedec, " embora o apartamento seja vendido como unidade, o cálculo de seu preço é feito em metros quadrados, logo qualquer diferença caracteriza vício e pode ser objeto de indenização ". Nesses casos, o STJ entende que a Construtora deve indenizar os Adquirentes do imóvel pela diferença. Conhece alguém que já enfrentou esse problema? Marque-o nos comentários! Informação boa é informação compartilhada! E continue nos acompanhando pois ainda restam outras #dicas dobre Direito Imobiliário! www.marussiogeda.com.br [email protected] #imóvelvendidonaplanta #diferençadoimóvelnaplanta #direitoimobiliário #construçãocivil #empreendimentosimobiliarios #semanadodireitoimobiliario #advogadoimobiliário #advocaciaimobiliária #deveresdaconstrutora

Fiador, seu imóvel penhorado pode ser reconquistado!

Artigos09/03/2019Paulo Antonio Papini
Entenda o Recurso Extraordinário 605.709 do Supremo Tribunal Federal. Vídeo que acabei de gravar sobre a questão da penhorabilidade excepcional do bem de família e o RE 605709 do STF que torna impenhorável o imóvel do fiador [apenas, por enquanto, em caso de locações comerciais]. Gostemos ou não da decisão [particularmente eu discordo da mesma] o fato é que abriu-se uma janela de oportunidades para devedores, que estavam em via de perder seus imóveis, reverterem sua situação jurídico-processual. Fica a dica. Vale muito a pena ver o vídeo. PS - No curso da próxima semana, entre os dias 11 e 15 escreverei um artigo mais aprofundado sobre o tema.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo