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Luiz Gonzaga 30 anos de morte

Artigos28/08/2019Ana Zan Mosca
Alguns fatos curiosos do artista e seus direitos autorais Luiz Gonzaga o rei do Baião, há quem diga que foi quem trouxe o nordeste ao cenário da música nacional. Assim, as obras de Luiz Gonzaga onde somente ele é o autor ainda demorarão a entrar em domínio público. seus direitos sejam sempre respeitados em todos sentidos para quem faz música e para quem usa música.

Obrigatoriedade da restituição em dobro da cobrança indevida de tarifa de água, esgoto, energia ou telefonia

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
NASCIMENTO, Luiz Sales. Ministério Público: aspectos gerais. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Utilização do mandado de segurança para o reconhecimento jurisdicional de efeitos patrimoniais pretéritos

Artigos12/02/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário.

Presunção de danos morais pela cobrança indevida de serviços ao consumidor

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
NASCIMENTO, Luiz Sales. Ministério Público: aspectos gerais. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a agravo em execução interposto pelo Ministério Público

Artigos12/02/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. NASCIMENTO, Luiz Sales. Ministério Público: aspectos gerais. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Responsabilidade objetiva das instituições financeiras pela reparação de danos decorrentes de crimes ocorridos no interior do estabelecimento bancário

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Prazo prescricional da pretensão indenizatória por danos morais decorrente da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos negócios realizados com entidades abertas de previdência complementar

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH desvinculados do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).

Responsabilidade da instituição financeira pelo roubo de veículo no estacionamento

Artigos30/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
NASCIMENTO, Luiz Sales. Ministério Público: aspectos gerais. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes. Abuso do direito . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.).