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Jusbrasil - Artigos
12 de dezembro de 2018
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O que é direito líquido e certo?

https://www.youtube.com/embed/eMe9DQAXusc Olá, JusAmiguinhos! Se vocês conversam com pessoas do Direito certamente já ouviram a expressão "direito líquido e certo". Daí você pensa: Poxa, que legal! Direito líquido e certo! Mas o que é direito líquido e ...

Rick - 30/12/2016

Mandado de Segurança para anular inaptidão em exame psicológico é viável?

E acreditamos que a melhor estratégia judicial não é impetrar um Mandado de Segurança. Consulte um advogado especialista em concursos públicos.

Marcela - 28/05/2016

O que é dilação probatória?

https://www.youtube.com/embed/LLhiAJzemXQ Olá, JusAmiguinhos! Se vocês já ouviram advogados falando sobre processos, provavelmente já escutaram a expressão "dilação probatória". Quer descobrir que bicho é esse? Onde vive? Do que se alimenta? Assista mais ...

Rick - 30/12/2016

Passei em um concurso, mas ele expirou e eu não fui chamado. O que fazer?

Posso entrar com um mandado de segurança? Em quanto tempo posso entrar com ação? Veja as melhores respostas nos comentários abaixo ou contribua com novas informações.

Jusbrasil Perguntas e Respostas - 07/07/2016

Passei no concurso público e não fui chamado. O que eu faço?

Basta esperar até o fim da validade do edital e entrar com a ação judicial (mandado de segurança).

Rodrigo Carlos Oliveira da - 10/01/2016

Mandado de segurança coletivo

Conceito O Art. 5º , inciso LXX da Constituição Federal criou o mandado de segurança coletivo, tratando-se de grande novidade no âmbito de proteção aos direitos e garantias fundamentais, e que poderá ser...Finalidade A finalidade do ...

Juris Aprendiz - 15/05/2017

Não é ilegal a negativa de renovação de matrícula a aluno inadimplente

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais de alunos inadimplentes contra as instituições de ensino Educlar-Unidade I, Ação Educacional Claretiana e Centro...No mandado de ...

Gustavo - 16/02/2016

Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?

Posso impetrar um mandado de segurança ? O Comprovante de matrícula atestando fase de término é suficiente para garantir a vaga ?

Jusbrasil Perguntas e Respostas - 02/06/2016

STF suspende andamento de impeachment!

O Ministro Teori Zavascki acaba de conceder liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado federal petista Wadih Damous (PT-RJ) contra o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Jáder - 13/10/2015

Tutela de evidência

Mandado de segurança contra o particular Com a publicação da lei 13.105 /2015, mais conhecida como Novo CPC , trouxe inúmeras mudanças, algumas boas e outras que digamos continuou "tudo como dantes no...Dentre as benesses destaca-se a ...

Kleber - 03/06/2015

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