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Jusbrasil - Artigos
21 de novembro de 2017

Mandado de segurança coletivo

1. Conceito O Art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal criou o mandado de segurança coletivo, tratando-se de grande novidade no âmbito de proteção aos direitos e garantias fundamentais..., em defesa dos interesses se seus membros ...

Juris Aprendiz - 15/05/2017

Mandado de Segurança para anular inaptidão em exame psicológico é viável?

. E acreditamos que a melhor estratégia judicial não é impetrar um Mandado de Segurança. Consulte um advogado especialista em concursos públicos.

Marcela - 28/05/2016

Não é ilegal a negativa de renovação de matrícula a aluno inadimplente

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais de alunos inadimplentes contra as instituições de ensino Educlar-Unidade I, Ação Educacional Claretiana... mandado de segurança, com ...

Gustavo - 16/02/2016

Passei em um concurso, mas ele expirou e eu não fui chamado. O que fazer?

Fui aprovado em um concurso, dentro do número de vagas, mas o prazo de validade do concurso expirou e eu não fui chamado. O que fazer? Posso entrar com um mandado de segurança? Em quanto tempo posso

Jusbrasil Perguntas e Respostas - 07/07/2016

Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?

Passei em um concurso de nível superior, mas ainda estou no último semestre da faculdade . O que fazer? Isso impede que eu seja empossado do cargo ? Posso impetrar um mandado de segurança

Jusbrasil Perguntas e Respostas - 02/06/2016

Passei no concurso público e não fui chamado. O que eu faço?

da validade do edital e entrar com a ação judicial (mandado de segurança). Para aprovados em cadastro reserva (que se trata de uma expectativa de direito), é preciso juntar provas de que houve a preterição

Rodrigo Carlos Oliveira da - 10/01/2016

O que é direito líquido e certo?

https://www.youtube.com/embed/eMe9DQAXusc Olá, JusAmiguinhos! Se vocês conversam com pessoas do Direito certamente já ouviram a expressão "direito líquido e certo". Daí você pensa: Poxa, que legal! Direito líquido e certo! Mas o que é direito líquido e ...

Rick - 30/12/2016

O que é dilação probatória?

https://www.youtube.com/embed/LLhiAJzemXQ Olá, JusAmiguinhos! Se vocês já ouviram advogados falando sobre processos, provavelmente já escutaram a expressão "dilação probatória". Quer descobrir que bicho é esse? Onde vive? Do que se alimenta? Assista mais ...

Rick - 30/12/2016

A dificuldade em fazer cirurgia eletiva no Brasil

Pacientes estão tendo que impetrar com mandado de segurança para fazer cirurgia tendo em vista a falta de vagas nos hospitais públicos Infelizmente o desrespeito com o cidadão supera-se dia a dia..., por pessoa física ou jurídica de direito ...

Clarice - 14/10/2017

Tutela de evidência

Mandado de segurança contra o particular Com a publicação da lei 13.105 /2015, mais conhecida como Novo CPC , trouxe inúmeras mudanças, algumas boas e outras que digamos continuou "tudo como dantes... no quartel de Abrantes". Dentre as ...

Kleber - 03/06/2015

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