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Prefeitura derruba templo batista

Artigos22/06/2015Antonio Luiz Rocha Pirola
Preservação ou perseguição? Alegando que o templo foi construído em área protegida, a Prefeitura Municipal da Serra no Espírito Santo demoliu o templo de uma igreja batista. vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida...Com certeza o tratamento seria bem diferente, e a imprensa, não que deva fazê-lo, mas já teria feito a condenação antecipada dos responsáveis pelo episódio.

Democracia: nossa garantia.

Artigos27/04/2018Armstrong Advocacia
sociedade nos desígnios desse, é o resultado da convergência histórica de um processo de evolução política da própria sociedade, devolvendo ao cidadão a autonomia da decisão coletiva, em retribuição à...sufrágio não garante a legitimação democrática de um governo, para que isso ocorresse, haveria que se ter a liberdade ampla, para que correntes divergentes pudessem postular - sem qualquer monitoração ou perseguição...Dos discursos de ódio propalados por e contra Lula, Bolsonaro e outros postulantes ao Planalto, às situações de perseguições e monitoramentos de adversários políticos no Estado do Maranhão, com uso do...

FAKE NEWS, Parte I – O problema atemporal do “boca a boca” analógico até a moderna rede(4G, 5G...) de assassinato de reputações.

Artigos30/08/2020Dirley Soares
A imprensa brasileira de modo geral manteve a notícia falsa à época, mesmo após comprovado, quem eram os verdadeiros responsáveis pela tentativa de atentado embora os bastidores revelados do" ataque "tenham...As novas investigações provaram que o caso não passou de uma série de erros das mães de alunos, do delegado anterior e da imprensa. liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento, bem como o direito constitucional ao livre exercício da atividade de imprensa.

Stalking - perseguição obsessiva

O agente acometido pelo stalking tem uma conduta de assédio correspondendo a uma obsessiva perseguição ativa e sucessiva à vítima, sempre na busca incessante de manter-se próximo a esta, por motivos variados...Perseguição obsessiva ou insidiosa. § 1º. Fonte: http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/artigos/detalhe-5.htm#.VE5sofnF800

A perseguição e a pessoalidade nas instituições públicas

Artigos29/04/2015Gilberto Ramos Ribeiro
As perseguições ocorrem por qualquer motivo, dentre eles um simples ato de antipatia do chefe com um subordinado. A maioria das vezes isto culmina com punições injustas, chegando até mesmo à demissão do serviço público ou aposentadoria compulsória. É preciso que nos processos administrativos se verifiquem a questão da perseguição, devendo o perseguido denunciar o seu algoz, inclusive aos órgãos da imprensa e ao Ministério Público.

PL 1.589/2015: controle sobre liberdade de expressão

Artigos06/09/2015Sérgio Henrique da Silva Pereira
As alergias são frequentes, causando prejuízos econômicos tanto ao portador da alergia quanto à empresas. No relatório de 2013 – Violações à Liberdade de Expressão -, o Brasil se destacou pelos mecanismos diversos contra a liberdade de expressão. [2] As liberdades de expressão e de imprensa são pilares numa...Muito fácil a um tirano dizer que a Segurança Pública, a liberdade de imprensa e de expressão oferecem perigo à nação, quando, na verdade, a censura prévia, imposta pelo tirano, permite que o povo não...

Desobediência de trânsito NÃO é crime

Artigos16/07/2016Vanice Cestari
ordem emanada, prescindindo-se portanto de qualquer tipo de perseguição. Mesmo que assim não fosse, a perseguição policial realizada jamais deveria ter acontecido. Discussões e reverberações inúteis do caso pela imprensa, pela polícia, pelo governo do Estado.

Funk, Direito Penal e breves considerações criminológicas

Artigos15/10/2018Canal Ciências Criminais
A partir dos anos de 1990 - devido à ocorrência de “corredores” [2] em alguns bailes somada ao surgimento dos proibidões e ao histórico “Arrastão de 1992” [3] - a perseguição ao ritmo se tornou constante...aos batuques seguem com novo alvo semelhante àquele do passado: As velhas perseguições aos batuques e ao samba encontraram no funk um novo alvo à altura da tradição: também uma arte popular, cultivada...Estrategicamente, com o grande protagonismo da imprensa, associa-se o funk à criminalidade e à violência para convencer a população, de forma a fomentar socialmente a ignorância através dos rasteiros discursos...

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos (Parte 2)

Artigos19/04/2017Canal Ciências Criminais
Liberdade de imprensa e a eliminação do discurso de ódio A garantia da liberdade de imprensa constitui importante medida para o fortalecimento da democracia e, por extensão, da manutenção da paz, pois...é através da imprensa livre que se pode tornar público o debate sobre questões fundamentais da vida em sociedade. Cabe à imprensa dissecar os discursos de ódio, questioná-los e informar aos leitores quais os interesses em jogo por parte de quem propaga esse tipo de discurso, alimentado por ressentimento social, ignorância...

Pela inconstitucionalidade histórica do estatuto do estrangeiro

Artigos19/08/2011Cristiano Hehr Garcia
Com a extinção deste texto de 1967, a imprensa passou a ter mais liberdade, como está estampado no Texto Constitucional , sem a perseguição draconiana que se abatia sobre os jornalistas mais irriquietos..., por serem contrários à Democracia. São desfocados do nosso sistema atual de proteção à dignidade da pessoa humana e se arrastam causidicamente ao sabor da omissão daqueles que devem guanecer a Democracia.
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