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Direito e literatura

Artigos12/09/2014João Paulo Morais
Bacharéis em direito foram José de Alencar, Jorge Amado, Luiz da Câmara Cascudo, dentre tantos outros bacharéis. Thoreau Fahrenheit 451 , de Ray Bradbury As bruxas de Salém , de Arthur Miller Dom Casmurro , de Machado de Assis As aventuras de Pinóquio , de Carlo Collodi A marca humana , de Philip Roth Vidas secas...Êxodo , do Antigo Testamento As vinhas da ira , de John Steinbeck As crônicas de Machado de Assis As benevolentes , de Jonathan Littell A queda , de Albert Camus Triste fim de Policarpo Quaresma , de Lima...

A Pecuária e os impactos ambientais no Brasil:

Artigos22/04/2017Carlos Eduardo da Silva
FEARNSIDE, Philip M.. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amaz. , Manaus, v. 36, n. 3, p. 395-400, 2006. Disponível em:. Acesso em 15 abr. 2017. PEREIRA, José Alberto Gonçalves. Uso de couro opõe ambientalistas. Página 22 , n. 85, p. 41-42. SILVA, José Afonso, Direito ambiental constitucional. 10 ed., Malheiros, 2013. SILVA, Rosangela M. P.; LIMA, Joedla R.; MENDONCA, Izaque F. C. De.

Anotações Sobre o Controle pelo Poder Judiciário das Omissões Estatais na Implementação de Políticas Públicas

Artigos27/05/2019Mauro Emim
caso dos direitos sociais, contudo, o custo especialmente oneroso e a escassez de recursos orçamentários dificultam a concretização em níveis desejáveis e impõem "escolhas trágicas" (Guida Calabresi e Philip...In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos . Rio de Janeiro: Renovar, 2006; SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. rev.

Guarda Compartilhada de Animais no Divórcio

Artigos19/08/2015Michelle Sanches
De forma brilhante e consciente, sustentou o Desembargador Relator José Carlos Teixeira Giorgis que no caso não havia nenhuma lei vedando a pretensão, de tal modo que a impossibilidade jurídica do pedido...11] Agravo de Instrumento nº 70064744048, 7ª Câmara Cível, TJ/RS, Relatora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 12/05/2015. [12] Apelação Cível nº 70007825235, 7ª Câmara Cível, TJ/RS, Relator José...Carlos Teixeira Giorgis, Julgado em 24/03/2004. [13] Apelação nº 0019757-79.2013.8.19.0208, 22ª Câmara Cível, Relator Marcelo Lima Buhatem, julgada em 27/01/2015.

A relação de emprego no direito brasileiro:elementos caracterizadores.

Artigos27/12/2018Mikaela Rezende
MARQUES, José Roberto. A importância da conduta ética no trabalho. Portal IBC. RODRIGUES, Philipe. Sujeitos da relação de emprego . Jusbrasil. Brasília, DF, Outubro, 1988. ↑ MARQUES, José Roberto. A importância da conduta ética no trabalho. Portal IBC.

O risco de banalização da fiança como medida substitutiva da prisão preventiva.

Artigos27/12/2018Dra Kamila Souza
afiançáveis e inafiançáveis, o qual era analisado de acordo com o delito cometido, mas na existência de inúmeros abusos, foi-se editada nova lei em 1554 a Statue os Philip and Mary, que corrigiu e estabeleceu...Ainda nos ensinamentos do professor Jose V. LIMA, Renato Brasileiro de. Nova Prisão Cautelar. Doutrina, Jurisprudência e Pratica. Ed. Impetus. Niteroi-RJ. LIMA, Renato Brasileiro de. Nova Prisão Cautelar. Doutrina, Jurisprudencia e Pratica....

Várias Linguísticas no Nível Diatópico Fonético do Português Falado no Brasil

Artigos21/03/2017Oberleide Soares
Philip Lieberman; Jeffrey Laitman (apud EMBER; EMBER, 1997, p. 82), apontam que a língua se desenvolveu apenas com o surgimento do homem moderno, há aproximadamente cem milhões de anos; pois os homens...BORGES NETO, José. (2004). Ensaios de Filosofia da Linguística . São Paulo: Parábola Editorial. BORDIEU, Pierre. O Poder Simbólico . 12ª. Ed. Trad. Fernando Temaz. Disponível em: MOURA, Guilherme Lima. Analisando (in) formalidades numa comunidade de prática de consultores organizacionais à luz da Antropologia Lingüística .

Responsabilidade dos bancos no pagamento de cheques sem fundos

Artigos13/10/2014Fabio Turnes
É a pergunta que faz Philip Kotler. COSTA Junior, Paulo José da. Crimes Contra o Consumidor. 2ª ed. São Paulo. Ed. Atlas, 2008. COSTA, Maria Flávia Albergaria. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor : o novo regime das relações contratuais. 5ª Ed. Rev., atual.

Justiça restaurativa: uma alternativa para o sistema penal brasileiro

Artigos27/03/2014Giulia Gabriela Ribeiro Rocha
A Justiça Restaurativa na Comarca de São José dos Campos/SP Outra cidade que apresenta posição de pioneirismo e diversos projetos de Justiça Restaurativa é a cidade de São José dos Campos/SP, o que muito...OXHORN, Philip; SLAKMON, Catherine. Micro-justiça, Desigualdade e Cidadania Democrática: A Construção da Sociedade Civil através da Justiça Restaurativa no Brasil. , p. 21. [58] Philip Oxhorn e Catherine Slakmon.

O contrato de trabalho do jogador de futebol e a responsabilidade objetiva em caso de acidente de trabalho

Artigos02/01/2017Walter Cesar Vasconcelos Campos Filho
São Paulo: LTr., 2007 CANI, Jonas Philipe e GODOY, Wanderley Junior. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI PELÉ , ATUALIZADA PELA LEI Nº 12.395 DE 16/03/2011 . Disponível em: http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_71/Adib_Salim.pdf Acesso em: 20/04/2016 SILVEIRA, Mateus Lima. São Paulo: IOB Thomson, 2006, p. 132-133. [19] CAIO JUNIOR, José.