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As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
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E na Promotoria?

Artigos05/09/2016Canal Ciências Criminais
do Supremo Tribunal Federal acerca do poder de investigação do Ministério Público, por exemplo, diversos procedimentos investigatórios criminais, os famosos PIC’s, têm sido instaurados no interior das Promotorias

Promotoria retira acusação de abuso sexual contra ator Kevin Spacey

Artigos18/07/2019Canal Ciências Criminais
Por Redação Promotores do estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, retiraram nesta quarta-feira (17) a acusação de abuso sexual contra o ator Kevin Spacey. Conforme o promotor Michael O'Keefe, o caso foram retirado por causa da "indisponibilidade da vítima". O ator de House of Cards, que perdeu o papel de protagonista da série após o caso , era acusado de ter abusado sexualmente de um jovem de 18 anos. Em síntese, a acusação como um todo começou a dar sinais de fragilidade nas últimas semanas. Isso porque o jovem que acusou Spacey se recusou a falar sobre supostas mensagens de texto que teria enviado ao ator, alegando, na ocasião, o direito de não produzir provas contra si mesmo. De acordo com os advogados de Spacey, as supostas mensagens foram deletadas do celular do rapaz. Caso tivesse sido condenado, o ex-ator de House of Cards poderia ter sido punido com até cinco anos de prisão. Além disso, seria cadastrado como criminoso sexual ( sex offender ) em um registro permanente. Mesmo com o processo retirado, Kevin Spacey está sendo investigado pela polícia do Reino Unido por ter, em tese, abusado sexualmente de seis homens em Londres entre os anos de 1996 e 2013. Fonte: Canal Ciências Criminais Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais? Siga-nos no Facebook e no Instagram . Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Questões controvertidas da Lei Maria da Penha

Artigos05/12/2014Alice Bianchini
Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz - Defesa da Mulher Questões controvertidas da Lei Maria da Penha 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz - Defesa da Mulher Imperatriz

Série Questões Discursivas - Direito e Processo Penal: Prescrição

Artigos19/11/2016Elder Fogaça
(Questão da prova de Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico) SUMÁRIO: 1. Conceito 1.1. Natureza jurídica 1.2. Modalidades (espécies) 1.

A necessidade de criação de órgãos de representação para tutelar o direito dos animais

Artigos29/01/2018Raul Magalhães
LarteFernando Levai, ressalta por fim, que esta Promotoria Especializada em defesa ao animal, deverá ser desvinculada da Promotoria Ambiental, para que a defesa dos animais ocorra de forma mais garantida...Observa-se que o Brasil não necessita apenas de Promotorias Judiciarias especializadas em defesa dos animais. Promotoria de defesa animal. Disponível em: http://www.pensataanimal.net/component/content/article?id=56:promotoria-de-defesa-animal .

Advogados abandonam júri e julgamento de 2 do caso celso daniel é adiado

Artigos10/05/2012Luiz Henrique Medeiros Dias
A Promotoria repetirá a tese que já levou à condenação de Marcos Roberto Bispo dos Santos, o único que foi julgado até agora. A tese da Promotoria vai na contramão das investigações da Polícia Civil, que concluiu ser um crime comum. Para a Promotoria, uma vitória no júri hoje terá impacto no julgamento de Sombra....A Promotoria também cita uma ação de improbidade na qual o PT e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) são acusados de desviar recursos de Santo André.

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

Artigos17/02/2016Leonardo Sarmento
Além disso, ele argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à 2ª Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à 1ª Promotoria...Alegou ainda que o promotor havia exacerbado as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à 2ª Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à 1ª Promotoria Criminal

Estado "shakespeariano"

Artigos06/10/2014Danielli Xavier Freitas
O rei Brasil, como ato derradeiro contra o terceiro filho, mandou chamar a donzela Promotoria para lhe informar a deserção levada a efeito contra Judiciário. Promotoria fitando Judiciário disse ao rei que o acompanharia para fora do reinado. Judiciário assim ficou ao longe, angustiado com os rumos dessa estória. Apoiado por Promotoria, Judiciário saiu em socorro a Brasil.

A plea bargaining no sistema processual penal norte-americano

Artigos29/06/2016Canal Ciências Criminais
Antes de se chegar a essa declaração, porém, é possível que a promotoria negocie (ou barganhe) um acordo com a defesa. A promotoria, por outro lado, economia tempo e recursos com a demora do processo. Ambas as partes alcançam algum objetivo, sem a incerteza de terem que aguardar um pronunciamento judicial. Ex., quando a promotoria acorda abrir mão da acusação ( drop charges ) em troca da assunção da culpa por um fato menos grave.

Juiz e Promotor de Justiça - Quais são as diferenças?

Artigos08/05/2014Luiz Antônio Francisco Pinto
Outro fator de confusão entre Promotor de Justiça e Juiz ou de achar que este é superior aquele se dá pelo fato de que em muitos Estados - e mesmo no Tocantins até hoje existe -, muitas promotorias de...Atualmente, existem somente seis promotorias de justiça dentro de fóruns. As demais, ou são sedes próprias ou são alugadas. https://mapsengine.google.com/map/embed? mid=zOaU4VhX_as8.k3EKu93IrQx4 Confira os endereços e telefones das Promotorias de Justiça no Tocantins, clicando aqui Por estas atitudes administrativas e pelo bom desempenho das funções dos Promotores...