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Jusbrasil - Artigos
13 de dezembro de 2017

Questões jurídicas e questões políticas: os limites do ativismo judicial

Constitucional Americano. Trad. Carlos Nayfeld. Rio de Janeiro: Forense, 1966, p.194.) Outra emblemática questão advinda de questões políticas, foi a famosa decisão Marbury vs Madison, relatado pelo juiz Jonh... ao seu talante de ...

Ionilton - 09/02/2015

Em busca de uma delimitação e identificação do ativismo judicial: as questões jurídicas e as questões políticas

Constitucional American o. Trad. Carlos Nayfeld. Rio de Janeiro: Forense, 1966, p.194). Outra emblemática questão advinda de questões políticas, foi a famosa decisão Marbury vs Madison , relatado pelo juiz Jonh... excerto condensaria ...

Ionilton - 16/09/2014

Lei Geral da Copa: Uma análise do possível envolvimento de questões políticas no julgamento da ADI 4976/DF

Ralf da Nóbrega Barbosa. [1] Resumo O presente trabalho tem como objeto o possível envolvimento de questões políticas no julgamento da ADI 4976/DF em que foi avaliada a constitucionalidade da Lei... Geral da Copa. Cuida-se, portanto, em ...

Ralf - 13/11/2014

Política se debate!

Uma reflexão sobre os debates - e as discussões - que transcendem as questões políticas e abalam as relações pessoais. Em tempos de emoções afloradas devido ao segundo turno das eleições...: “Política não se discute!”. A expressão é ...

Luis - 20/10/2014

Políticos deveriam responder pelo crime de patrocínio infiel?

Há muito tempo, e cada vez com mais frequência, somos tomados pela descrença em nossa classe política. São tantos e tantos casos de corrupção que é quase impossível acreditarmos que isso um dia... em sua maioria, merecemos. Certamente um projeto ...

Tadeu - 22/07/2015

Ponderações sobre a questão dos direitos políticos na votação do impeachment

Sobre a questão da votação em separado ocorrida ontem, gostaria de tecer algumas considerações. A Lei 1.079 de 1950, que trata especificamente sobre o tema, discorre que: CAPÍTULO III DA SENTENÇA Art... específica que trata sobre o tema. Ademais, ...

Rocha Barbosa e Lisboa - 01/09/2016

A Questão Ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil

de poder capaz de, com sucesso, concretizar a tarefa de institucionalizar políticas ambientais em um momento cada vez mais marcado: a) pelo fato de muitas das questões políticas mais candentes... notória a perda de capacidade do ...

Fernanda - 13/11/2014

Questões de concursos e política: nitroglicerina pura!

para aprimorar a democracia, por meio da meritocracia. É por esta razão que nos parece totalmente desaconselhável vincular respostas das questões às posições assumidas pelos partidos políticos...? Nitroglicerina pura! Questões ...

Luiz - 09/09/2013

Filosofia Jurídica

Questão Política Três grandes pensadores marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto em comum entre esses três filósofos a respeito da política: a ideia... de um pacto formado entre ...

Beatriz - 06/04/2016

Uma questão sob forte tensão política: Financiamentos de campanhas e interesses por detrás!

Abordaremos uma temática jurídico-eleitoral onde a política mais do que nunca é parte interessada na causa. Aqui as ideologias de partido ditam as propostas de interesse que se defendem, e apenas... secundariamente vislumbramos o interesse público ...

Leonardo - 19/03/2015

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