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Resumo sobre provas

Artigos04/12/2017Karen Ferreira
Resumo de partes esparsas sobre provas. PROVA DOCUMENTAL Documento é uma coisa capaz de representar um fato (Carnelutti).

Auxílio Doença - Resumo

Artigos23/06/2016Marcy Ruppenthal
Resumos de Direito Previdenciário. Conclusão: este foi o Resumo de Direito Previdenciário sobre o Auxílio Doença com as principais características desta prestação previdenciária a fim de esclarecer àqueles que militam na área ou, assim...Fique ligado nos próximos Resumos! Fontes: IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 20ed. Niterói, RJ. Editora Impetus. BRASIL. Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991. BRASIL.

Resumo de Políticas Públicas

Artigos22/09/2019Renata Patrícia
Um resumo bem básico sobre a matéria.

Resumo Direito de Família

Artigos02/05/2018Alex Vasconcelos
Resumo e questões de uma prova de faculdade. Resumo Prova Direito de Família Família: É o grupo social com viés público, um instrumento onde o indivíduo desenvolve a sua personalidade, sendo cultural, se constrói pelo laço de afeto.

Resumo peças processuais penais

Artigos23/08/2017Clevson Coutinho
Peças processuais penais, breve resumo. RESUMO DAS PEÇAS 1 - QUEIXA-CRIME.

Resumo dos Títulos Executivos Extrajudiciais

Artigos17/04/2019Leandro Calado
Um breve resumo do Artigo 784 do Novo Código de Processo Civil e seus principais incisos . Os documentos extrajudiciais são caracterizados por documentos que a lei deu força executiva.

Resumo História do Direito - Codificação

Artigos27/08/2019Shaila Figueira
Resumo dos principais códigos estrangeiros, que antecederam o 1º código civil brasileiro CODIFICAÇÃO PRUSSIANA --> Criação do código ALR (1794) Seu desenvolvimento deu-se a partir das ordens do imperador

[Resumos Jurídicos] Contratos em espécie

Artigos04/04/2018Luiz Castro Freaza Filho
Um super resumo para consultas rápidas CONTRATO DE COMPRA E VENDA 1. CONCEITO (ART. 481 - CC) → Código Civil - Art. 481 .

Resumo. Provas Processuais Penais

Artigos26/05/2019Renato Lopes Novais
Breve resumo sobre o tema principal, abordando os diversos tipos de provas processuais penais.

Resumo doutrinário sobre Execução Cível

Artigos28/10/2019Marcus Vinicius Mariot Pereira
Resumo doutrinário com os principais pontos da Execução Judicial, de acordo com Novo CPC. Em resumo: POLO ATIVO (quem pode processar) Legitimação ordinária primária/ordinária (art. 778, caput) Ocorre quando o exequente consiste na pessoa indicada como credor no título executivo, atuando em...É o caso do MP. § 1º Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: I - o Ministério Público, nos casos previstos em lei; Em resumo: POLO PASSIVO (quem pode...