Carregando...
Jusbrasil - Artigos
24 de abril de 2018

Impugnação de edital e o trânsito em julgado

do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente . Apesar de dita garantia legal, é fato, é extremamente reduzido o número de impugnações a editais apresentadas... licitação instaurada e cujo edital ...

Rodrigo - 07/08/2015

CPC/15- Impugnação de Sentença

e inexequibilidade de título ou inexigibilidade da obrigação) . Caso isso seja descumprido e o executado alegue em sede de impugnação, vício anterior ao trânsito em julgado, a mesma será liminarmente rejeitada... do parágrafo abaixo ...

Filipe - 10/04/2018

Fui multado: é possível anular o auto de infração?

de trânsito, se houver a impugnação ou recurso, posto que se estes não existirem o auto será convalidado e as imputações da multa e da pontuação serão justas. Logo e para que não reste qualquer dúvida..., inciso I, mantém regra terminativa ...

Atualização - 03/03/2017

Impugnação ao cumprimento de sentença - Esquematização

que a decisão do STF que autoriza a inexigibilidade deve ter sido proferida em momento anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda. Caso a decisão do STJ tenha sido proferida após o trânsito... dias, para que o executado ...

Luiz Castro - 04/04/2016

Saiba um pouco mais de: ação rescisória

A ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação de impugnação que tem por finalidade rescindir decisões de mérito ou definitivas que já tenhas transitado em julgado, vale dizer, das quais não... rescisória será de 2 anos, ...

Sabrina - 15/11/2011

É possível vencer a demanda e mesmo assim não ter direito de exigir o cumprimento da sentença?

Pois bem, o representado aguarda o desfecho da ação proposta e, com base em determinado dispositivo legal obtém sucesso: ganha a causa. Ocorre que antes do trânsito em julgado, em outra ação... de constitucionalidade concentrado ou difuso. ...

Fábio - 24/12/2017

É possível retroagir à data do trânsito em julgado para evitar a prescrição?

Por Douglas Rodrigues da Silva É possível retroagir à data do trânsito em julgado para evitar a prescrição? Bem, para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça  sim. Antes de tudo, cabe... relatar a situação. Enfim, o STJ, numa ...

Canal - 06/03/2017

Qual o prazo para entrar com embargos de declaração? Pode ser 07 anos (do trânsito em julgado!)

Ministério Público opõe embargos de declaração após sete anos de trânsito em julgado Nada como a prática forense! Um ingênuo estudante de Direito, ao ser questionado sobre o prazo para a oposição... sobre ela. O instrumento processual ...

Rodrigo - 22/02/2018

[Execução no Novo CPC] O réu foi condenado a pagar e não pagou, o que fazer?

O cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil. Em um mundo ideal, quando o juiz sentencia o réu e há o trânsito em julgado, ou seja, não cabem mais recursos, o réu prontamente paga, no... não versará sobre o já discutido em ...

Bezerra - 20/04/2016

O processo de falência em 10 passos.

-se essa relação como quadro geral de credores. Havendo impugnação (a impugnação é uma nova ação pelo rito ordinário), o juiz só homologa após o trânsito em julgado da última impugnação. Então se inicia o 9...) faz nova ...

Giancarlo - 18/07/2016

1 2 3 4 5 67 68 Próxima

×