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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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Maduro: Mao Tsé-Tung das Américas

Artigos12/03/2015Oreacionario Blog
Tentativas de Maduro em centralizar poder lembram muito Mao Tsé-Tung Segundo uma matéria publicada pela Folha , Maduro quer centralizar mais poder para governar o país. Essas falas de Maduro lembram muito os discursos de Mao Tsé-Tung, onde em muitos deles se falava em liberdade dos países imperialistas (primeiro o Japão; após a 2º Guerra, os Estados Unidos), em que era...Mas o que interessa é que nós estamos diante de um novo Mao Tsé-Tung, estamos diante do Mao latino-americano, bolivariano e que é sedento de poder, e que pode fazer os mesmo intentos ou até piores que...

Partido político em formação, tem o prazo de 100 (cem) dias para informar ao TSE a obtenção do registro civil

Artigos21/02/2016Gamaliel Lourenço Marques
As modificações no registro de partido, segundo a Resolução nº 23.465 do TSE. -TSE, implantando novo um ordenamento jurídico. Em fim, no Art. 10, § 4º [2] da Resolução 23.465-TSE, é taxativo que as informações prestadas ao TSE nesta fase, não livra o partido na fase de atuação do processo administrativo ter que apresentar o rol...

Gilmar Mendes: "O TSE é valente para cassar prefeitos interior e não age mesmo modo para prefeitos das capitais e nem Governadores Estados grandes"

Artigos14/08/2015José Herval Sampaio Júnior
O que podemos extrair da dura declaração do Ministro do STF e TSE? Eu não tenho a menor dúvida de que essa declaração vai ser suficiente para que muitos critiquem a postura do Ministro no voto dado hoje no TSE, em que sua Excelência dá provimento a um agravo interno em...Ora eu somente disse que precisávamos investigar e parece que o TSE se encaminha nesse sentido e está mais do que certo.

Resolução equivocada do TSE

Artigos23/01/2014José Carlos Robaldo
Não obstante, o TSE resolveu reinventar a roda. E, diga-se de passagem, ao arrepio do ordenamento jurídico, usurpando a competência do Congresso Nacional, o que é inconstitucional. O voto vencido do ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, foi além ao afirmar que “Se o Ministério Público pode denunciar, por que não pode instaurar inquérito? Daí a sua conclusão inconteste de que o TSE apenas regulamenta o direito posto pelo Congresso Nacional.

O TSE não está acima da Constituição! A inelegibilidade só acontece com o trânsito em julgado

Artigos30/09/2015Renildo Carvalho
Desta forma, não há o que o TSE inventar! O que se espera é que o STF retifique a decisão do TSE, garantido segurança jurídica ao processo eleitoral. Para o TSE, a alínea ‘g’ é a campeã entre as demais, em se tratando de registro de candidaturas.

Tse: decisão sobre o número de parlamentares

Artigos25/04/2013Diogo Rais
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado. O artigo 45 , parágrafo 1º da Constituição , não faz qualquer referência ao TSE. Diz que o número será estabelecido por lei complementar", disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia....

*O significado da absolvição no TSE*

Artigos18/06/2017Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Na verdade, as pessoas foram inquiridas perante o TSE, com compromisso de dizer a verdade. Exercendo o contraditório e a ampla defesa, os advogados formularam mais de 500 perguntas. Tentou-se construir a tese de que a indignação se devia a uma suposta expectativa de que o TSE julgasse para atender ao clamor popular. Muitos viram a não cassação da chapa pelo TSE como um salvamento de Temer. Interpretação rasa! Fosse apenas para tal fim, teriam dividido a chapa.

TSE e a confirmação da República das Bananas

Artigos10/06/2017Sérgio Henrique da Silva Pereira
A chapa 'quente' Dilma/Temer conseguiu perdão pleno do TSE.

TSE reconsidera sua decisão sobre a quitação eleitoral

Artigos03/07/2012Diogo Rais
Para compreensão completa dessa polêmica vide o artigo “Entenda a polêmica no TSE sobre a quitação eleitoral” disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/diogorais/2012/06/19/entendaapolemica-no-tse-sobreaquitacao-eleitoral...Portanto, o TSE, por maioria, nos termos do voto do ministro Gilson Dipp, deferiu o pedido de reconsideração para excluir do artigo 52 da Resolução-TSE nº 23376/2012 o parágrafo 2º. Para mais detalhes vide a seguinte notícia: http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?ação=get&id=1485114 Um forte abraço! Nos encontramos no TWITTER: @diogorais. Até mais!

TSE aprova verificação de voto impresso

Artigos01/03/2018Moral Queiroz & Advogados Ass.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou hoje, a verificação do voto nas eleições de outubro desse ano.