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Jusbrasil - Artigos
18 de novembro de 2018
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Contratações temporárias X efetivas na administração pública

pode realizar contratação de professores temporários para a mesma disciplina, pois há candidatos aprovados que têm o direito de preencherem estas vagas. Vimos neste caso que o candidato aprovado no... concurso público tem o ...

Andre - 22/02/2017

Cadastro de reserva em concursos públicos

público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros. No caso julgado, o impetrante foi aprovado... do princípio da continuidade do ...

Almeida Porto - Advocacia e Consultoria Jurídica - 02/12/2015

Concurso público: quando o candidato aprovado não assume a vaga em razão da contratação de servidores temporários

, visto que a administração pública, por diversos motivos, pode deixar de convocar os aprovados, ou mesmo preteri-los, ao proceder a contração de servidores temporários para preencher as vagas existentes... da existência de ...

Canavarros, Reis & Király Advogados e Consultores - 17/10/2016

Concurso Público

, ou mesmo preteri-los, ao proceder a contração de servidores temporários para preencher as vagas existentes (tema já abordado AQUI ). Para esclarecer melhor a situação do candidato aprovado que sofre preterição... pacificado do ...

Jocelaine - 03/08/2016

Candidato aprovado fora do número de vagas prevista em edital deve ser nomeado?

a contratação temporária de pessoal para o preenchimento de vagas a qual o candidato obteve aprovação, ainda que fora do número de vagas previstas em edital, sob pena de haver nítida violação de seu direito à... – COMPROVAÇÃO ...

NERY FILHO - 25/10/2017

Contrato de trabalho temporário e a exigência constitucional de concurso público

ocorrem sem a necessidade de concurso público, pois, se a Administração Pública tivesse que preencher as vagas através de concurso, a situação que demanda a contratação temporária já teria ultrapassado... deve ser bem ...

Gil - 24/10/2014

Preterição candidato aprovado em Concurso: Contratação temporária

DE DECADÊNCIA. REJEITADA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. CARÁTER PRECÁRIO COMPROVADO. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO... DE SE CONFUNDE COM O MÉRITO ...

Gastão - 26/05/2015

Contratações temporárias e concursos públicos em aberto: flagrante inconstitucionalidade

comum atualmente nos órgãos e entidades públicos é acerca da contratação temporária de servidores quando há concurso público válido em aberto, com aprovados aguardando nomeação. Nesses casos..., desde que não haja nenhum motivo justificador ...

Morato - 25/06/2015

Carta Aberta aos Candidatos à Presidência

em comissão em número exagerado, e preenchê-los sem dar prioridade aos servidores concursados e sem seguir suficientemente critérios técnicos na escolha. c) Exagero nas terceirizações e nas contratações... de servidores públicos. 7. Não ...

William - 20/10/2014

Reclamação trabalhista que reconhece o direito do reclamante a vaga oriunda de concurso público em razão de terceirização ilegal

de validade do concurso público, são abertas novas vagas, preenchidas por contratação temporária, é obrigatória a nomeação dos candidatos aprovados. 5. Recurso ordinário em mandado de segurança provido. (RMS... EM MANDADO DE ...

Dra. Rejane - 08/09/2015

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