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Jusbrasil - Artigos
20 de janeiro de 2019
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Contratações temporárias X efetivas na administração pública

Outra situação muito comum é o preenchimento de vagas puras disponíveis no quadro efetivo com professores convocados ou temporários, ou seja, o gestor público preenche a vaga que deveria ser ocupada por...de professores ...

Andre - 22/02/2017

Cadastro de reserva em concursos públicos

A nomeação deve ser imediata, uma vez que o cargo vago deve ser necessariamente preenchido. aprovado em cadastro de reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração pública ...

Almeida Porto - Advocacia e Consultoria Jurídica - 02/12/2015

Concurso público: quando o candidato aprovado não assume a vaga em razão da contratação de servidores temporários

para preencher as vagas existentes (tema já abordado AQUI ). , por uma das seguintes situações (sendo este o entendimento pacificado do STJ): a) quebra da ordem classificatória, b) contratação temporária para preenchimento de ...

Canavarros, Reis & Király Advogados e Consultores - 17/10/2016

Concurso Público

para preencher as vagas existentes (tema já abordado AQUI ). , por uma das seguintes situações (sendo este o entendimento pacificado do STJ): a) quebra da ordem classificatória, b) contratação temporária para preenchimento de ...

Jocelaine - 03/08/2016

Candidato aprovado fora do número de vagas prevista em edital deve ser nomeado?

EM EDITAL – COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VAGA PURA E PRETERIÇÃO – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OCUPAR VAGA PURA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO – SEGURANÇA CONCEDIDA. 1....de servidores temporários para suprir ...

NERY FILHO - 25/10/2017

Contrato de trabalho temporário e a exigência constitucional de concurso público

Em verdade, ele tem apenas uma expectativa de direito, se a vaga tiver que ser preenchida ou for criada durante a validade do concurso, à investidura no cargo ou emprego disputado obedecida a ordem de...As contratações destes ...

Gil - 24/10/2014

Preterição candidato aprovado em Concurso: Contratação temporária

É muito comum a administração pública promover a contratação temporária de pessoas, porém, se há um concurso com validade para o mesmo cargo ao qual foi feita a contratação temporária, aos olhos do judiciário...Nesta vereda ...

Gastão - 26/05/2015

Contratações temporárias e concursos públicos em aberto: flagrante inconstitucionalidade

tmp.area=398&tmp.texto=108385 ) Outra questão também muito comum atualmente nos órgãos e entidades públicos é acerca da contratação temporária de servidores quando há concurso público válido em aberto,...Nesses casos, desde que não haja ...

Morato - 25/06/2015

Carta Aberta aos Candidatos à Presidência

e sem seguir suficientemente critérios técnicos na escolha. c) Exagero nas terceirizações e nas contratações temporárias. Não fazer contratações temporárias para solucionar a falta de concursos regulares e periódicos, mas ...

William - 20/10/2014

Reclamação trabalhista que reconhece o direito do reclamante a vaga oriunda de concurso público em razão de terceirização ilegal

CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. ABERTURA DE NOVO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.1....(fls. 38), ou seja, fora do número ...

Dra. Rejane - 08/09/2015

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