Analogia Juridica em Artigos

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  • Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica

    Artigos10/09/2018Douglas Cunha
    A analogia pode ser classificada da seguinte forma: Analogia Legal (ou Analogia legis) – que é o exemplo acima, qual seja, a aplicação de uma norma já existente; Analogia Jurídica (ou Analogia juris) –... Em outras palavras, qual a norma jurídica que se aplica na resolução da questão... Na sua criação, ela é genérica, ela se refere a casos indefinidos, é o que chamamos tipo na linguagem técnica, é a norma jurídica
  • Aplicação da analogia: lacuna legislativa ou silêncio eloquente?

    Artigos25/04/2020Fabiano Leniesky
    Pode haver o silêncio, e não haver lacuna jurídica. Basta que a matéria seja do conhecimento do legislador; e, mesmo assim, ele não haja disposto sobre ela. [...] Quero insistir nisto... Presume-se a existência de uma lacuna apenas quando a ausência de norma é considerada indesejável pelo órgão responsável pela aplicação do direito, do ponto de vista da política jurídica... A indagação é importante, na medida em que não é possível a aplicação da analogia no último caso
  • Qual a diferença entre analogia, interpretação analógica e interpretação extensiva?

    Artigos14/02/2020Thomaz Carneiro Drumond
    1 – Analogia Faz-se uso da analogia na ausência de norma a regular o caso concreto, colmatando-se a lacuna normativa com a aplicação de outro texto legal que regule outra hipótese semelhante ou idêntica... exemplo interessante consta na decisão do STJ no REsp 621.399/RS em que se ampliou o alcance da impenhorabilidade de bem de família para proteger imóvel que, embora fosse de propriedade de pessoa jurídica... lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito
  • Retórica da tirania e ruptura democrática

    Artigos02/04/2021Gabriel Andrade de Salles Maia
    Este é um motivo para redobrar a cautela ao adentramos o terreno da analogia... O Estado brasileiro não deve “pagar para ver”, na prática, aquilo que teoricamente e por analogia já pode concluir como altamente plausível... Certas analogias podem ser identificadas ao examinamos a trajetória do atual chefe do poder Executivo desde sua campanha eleitoral no ano de 2018
  • Qual a Diferença entre Interpretação analógica e analogia no Direito Penal?

    Artigos03/08/2015Gerson Aragão
    É utilizada em hipótese excepcional e apenas para beneficiar o réu (analogia in bonam partem), nunca para prejudicar o réu (analogia in malam partem), uma vez que esta afronta o princípio da reserva legal... A analogia é prevista no art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (decreto-lei nº 4.657 /42), para quem “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes... A analogia provoca a aplicação de lei existente em caso semelhante, para o qual as leis existentes são omissas
  • A aplicação por Analogia da Teoria do Fato do Príncipe para a suspensão do exigibilidade dos Tributos devido a calamidade do Covid-19.

    Artigos09/07/2020José Carlos Ferreira
    Aplicações por analogia As aplicações por analogia no fato do príncipe se manteve em uma crescente com o firmamento da pandemia do Covid -19... Nas palavras de Coêlho (2020): O que é a analogia? O que é a equidade... Ressalto que é de tamanha repercussão as decisões judiciais que aferi a possibilidade de moratória da obrigação tributária aos contribuintes, seja eles pessoa físicas ou jurídicas, ao fato que a pandemia
  • Interpretação da Lei Penal

    a origem da lei, identificando os fundamentos no momento de sua criação.  4) Sistemática: É a análise de um todo, conduzindo a interpretação em conjunto com a legislação que integra o ordenamento jurídica... A contrariu senso, não é permitido a analogia que venha a prejudicar o réu. BIBLIOGRAFIA REsp 476.375/DF – Sexta Turma – Rel Ministro Celso Limongi – DJe 22/02/2010... ) Ao contrário do que se trata na interpretação analógica e extensiva, que há uma lei penal, a analogia decorre da ausência de uma lei aplicável em uma determinada situação, razão pela qual é utilizado
  • Analogia e Princípios Penais:

    Artigos21/12/2023Alyne Arruda
    A relação entre analogia e princípios penais destaca a importância de equilibrar a busca pela justiça com a segurança jurídica... Analogia como Instrumento Interpretativo: A analogia é uma técnica de interpretação jurídica que permite aplicar uma norma a casos não expressamente previstos, quando há uma lacuna legislativa... A relação entre a analogia e os princípios penais constitui uma parte crucial da hermenêutica jurídica, influenciando a interpretação e aplicação das normas penais
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