Animus Jocandi em Artigos

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  • Imunidade de palco

    Artigos25/05/2022Wellington Santos
    Embora isso pareça óbvio, dizer que piadas não são coisas sérias é a melhor forma de dizer que aquele que faz piada como forma de trabalho só age com animus jocandi, sem dolo, e em razão do seu ofício... Em se tratando do indivíduo que age no exercício regular de direito (em razão do seu trabalho), entendo que o animus jocandi deve ser presumido, assumindo contornos de imunidade de palco semelhante à imunidade... situações desse tipo, seja envolvendo palavras, ameaças e brincadeiras envolvendo o sumiço de coisas (furto), os tribunais têm analisado caso a caso se o contexto autoriza a conclusão pela incidência do animus jocandi
  • Criminalização das "Fake News": a maior "Fake News" do momento

    Artigos08/09/2019Eduardo Luiz Santos Cabette
    Não configurarão nem esse tipo penal e nem mesmo outros que podem ser aventados, como os crimes contra a honra, se a atuação se dá com “animus jocandi” (em tom humorístico ou de brincadeira visível) ou... mesmo com o “animus informandi” ou “narrandi” (ou seja, de tão somente noticiar um fato ocorrido), como quando um jornal ou qualquer pessoa apenas informa que alguém está respondendo a um processo criminal
  • Você está me ameaçando?

    Artigos23/07/2021Danilo de Albuquerque
    Não configura o crime a mera bravata, que é uma espécie de provocação arrogante, de fanfarronice, típica de "valentões", nem dizeres com animus jocandi , frequentemente proferidos em discussões políticas
  • “Caso D'Alessandro": Crime contra a honra ou mero ilícito civil?

    Artigos10/08/2018Lucas Roman
    A mera intenção de caçoar (animus jocandi), de narrar (animus narrandi), de defender (animus de defendendi) de informar ou aconselhar (animus consulendi), de criticar (animus corrigendi) exclui o elemento... A denúncia deve estampar a existência de dolo específico necessário à configuração dos crimes contra a honra, sob pena de faltar-lhe justa causa, sendo que a mera intenção de caçoar (animus jocandi), de... narrar (animus narrandi), de defender (animus defendendi), de informar ou aconselhar (animus consulendi), de criticar (animus criticandi) ou de corrigir (animus corrigendi) exclui o elemento subjetivo
  • Stalking: uma nova modalidade de crime.

    Artigos03/04/2021Francesco Vianna Colacino
    O animus jocandi deve excluir o dolo, uma vez que não há real intenção em incidir no crime, muito menos em causar real prejuízo a vítima... Para todos os efeitos, animus jocandi deve ser entendido como uma brincadeira, onde não há real intenção em ferir o bem jurídico do sujeito passivo... Para que haja a ameaça a integridade física ou psicológica, não há a necessidade da existência do animus freddo (intenção de ameaçar), basta que a conduta por si só o faça
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