Contratos em Artigos

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  • Dos contratos

    Artigos08/05/2024Fabio Dias de Almeida
    Havendo o aceite, segue-se para materialização do contrato, pois as negociações foram frutíferas e as partes buscam a instrumentalização dos termos firmados visando a execução do contrato... Há inúmeras consequências em caso de inadimplemento, previstas nas cláusulas penais inseridas no contrato, tais como juros, multas, indenizações e demais encargos eventualmente inseridos no contrato... Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007 · Código Civil Brasileiro, Lei Nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002
  • Contratos

    Artigos20/06/2023Affonso & Silva Advogados
    Aqui estão 10 pontos importantes sobre a responsabilidade contratual: 1 - Contrato: A responsabilidade contratual surge a partir da celebração de um contrato entre duas ou mais partes, estabelecendo direitos... A responsabilidade contratual refere-se à obrigação de uma das partes cumprir as condições estabelecidas em um contrato... Isso implica em cumprir as obrigações de maneira adequada e cooperativa. 6 - Força maior: Em alguns contratos, pode haver cláusulas que isentam as partes de responsabilidade por eventos imprevisíveis e
  • Contrato de Experiência - Contrato por prazo determinado

    Artigos24/05/2024Gabriel Pacheco
    do contrato, remuneração, jornada de trabalho, dentre outras cláusulas que possam ser relevantes para ambas as partes... Esse tipo de contrato tem duração máxima de 90 dias e pode ser utilizado uma única vez entre as mesmas partes, sendo vedada a sua prorrogação... Assista ao vídeo - https://youtu.be/x70bmgBKv_8 O contrato de experiência trabalhista é um instrumento utilizado no Brasil para estabelecer uma relação empregatícia de caráter experimental entre empregador
  • Contratos

    Artigos01/09/2023Dr Fausto Orzil
    Contrato Eficiente A elaboração de um contrato necessariamente deve ser feito com cautela... Não se esqueça NUNCA das testemunhas, elas são fundamentais para trazer segurança jurídica ao contrato e efetividade em caso de Execução Judicial... Para contratos de longo prazo é importante atualizá-lo regularmente. É comum as pessoas realizarem negociações apenas verbais, o que não tem problema
  • O Contrato

    Artigos16/06/2023Luis Renato Santos Cibantos
    o objeto do contrato... Um contrato ou um instrumento particular , em tese é tão simples e fácil de fazer, que se encontram modelos aos montes na internet... Existem muitas cláusulas contratuais que podem ser inseridas no contrato com cautela e com a devida orientação aos signatários
  • Contratos prontos ou modelos de contrato

    Artigos03/09/2022Rafaela Andrade
    “Verificar aquilo que NÃO está incluído em um contrato é tão importante quanto reformular o que ESTÁ incluído em um contrato!”... Contratos editáveis você encontra aos montes, é só digitar no google... ou prever situações jurídicas que você pode não encontrar em um contrato genérico
  • O que é um contrato?

    Artigos10/03/2023Leonardo Buda
    As partes envolvidas em um contrato são legalmente obrigadas a cumprir suas obrigações conforme estabelecido no contrato... Um contrato é composto por vários elementos que o tornam válido e eficaz. Os principais elementos de um contrato são: Oferta: a oferta é a proposta feita por uma das partes para celebrar o contrato... Os elementos básicos de um contrato incluem uma oferta, uma aceitação, consideração (valor dado por cada parte), capacidade legal para celebrar o contrato e um objetivo legal
  • Contratos

    Artigos15/02/2023Dr Francisco Eder Gomes
    Acompanhe nosso artigo e entenda sobre contratos em geral e, mais especificamente, sobre os pontos mais importantes e as respostas às dúvidas mais frequentes sobre o contrato de compra e venda... Contrato de compra e venda: tudo o que você precisa saber Um dos negócios mais celebrados no cotidiano é a compra e venda... As regras do contrato de compra e venda poderão ser aplicadas como as previstas no Código Civil ou na legislação específica do caso, como acontece com os consumidores
  • Contrato por prazo determinado e Contrato temporário

    Artigos30/03/2023Nayara Alves
    Entretanto, existem outras formas de contrato que podem ser utilizadas nessas situações, como o contrato por prazo determinado e o contrato temporário... Esses são os requisitos para a validade do contrato: O contrato deverá ser de no máximo 2 anos; É possível uma única renovação/prorrogação do contrato, desde que a somatória não ultrapasse os 2 anos; Em... Contrato por prazo determinado e Contrato temporário: Qual é o melhor modelo para seu negócio? Muitos empresários passam momentos de aumento de demanda
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