Criptoativos em Artigos

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  • Tributação de Criptoativos

    Artigos31/10/2022Juan Alvarenga
    Para os efeitos buscados, os criptoativos são uma forma digital de ativo, sejam para adquirir outros criptoativos ou bens e serviços, para os efeitos da legislação brasileira... O como estas jurisdições abordam a fiscalização dos criptoativos responde à evolução das funções e finanças estatais, o intervencionismo no mercado de criptoativos é uma resposta direta de direção dos... debilitando o mercado. 4.1.4 Jurisdições que não permitem os criptoativos A globalização permitiu o tráfico sem limitações de informação e bens, os criptoativos auspiciaram um crescimento na aquisição
  • Classificação dos criptoativos

    Artigos13/10/2021Ricardo Kalil Lage
    Os criptoativos podem ser empregados para diferentes fins... Portanto, a função de um criptoativo não é, necessariamente, única... Referência: Artigo “Desafios regulatórios em torno da emissão e negociação de criptoativos e o sandbox como uma possível solução”. José Luiz Homem de Mello e outros, pag. 6
  • Criptoativos

    Artigos24/06/2019Michelle Czarnecki Baeta
    Nosso escritório possui profissionais capacitados em apresentar o mundo de criptoativos. Canto Solutions... A verdade é que, hoje a tendência tecnológica do mercado financeiro é justamente para criptoativos, por uma série de vantagens (descentralização, segurança, rapidez, simplicidade, privacidade, veracidade
  • Penhora de criptoativos?

    Artigos21/10/2021Mario Martins
    Por óbvio, os criptoativos integram o o inciso III do dispositivo... Se nós não nos preparamos, esqueçam que o Judiciário encontrará formas de localizar criptoativos, o seu processo irá ao arquivo por falta de bens penhoráveis... Afinal, uma maneira utilizada atualmente por pessoas que não pretendem expor seu patrimônio a terceiros é senão ADQUIRINDO CRIPTOATIVOS e CRIPTOMOEDAS, como Bitcoin, Ethereum, Dogecoin e outras dentre
  • Criptoativos e sua mineração.

    Artigos01/09/2019Andréa Ueda
    É isso que se quer fazer com os criptoativos ao se tentar enquadrá-los nos modelos legais atualmente vigentes... Com isso, os criptoativos, que são um ativo que mescla propriedade monetária, mercadoria e ativo intangível passarão a integrar a conta de bens do balanço de pagamentos... E como “o Brasil tem sido importador líquido de criptoativos”, tal fato “tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos"
  • Penhorabilidade de Criptoativos em Processo de Execução

    Artigos08/04/2022Gabriel Barcala Teixeira
    Abordando também a anomia perante os criptoativos... Criptoativos. Penhora. Valores Mobiliários. Analogia... 4.2 NORMAS REGULAMENTARES EM VIGOR. 4.3 CRIPTOATIVOS NO DIREITO ESTRANGEIRO. 4.4 POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS QUANTO À PENHORABILIDADE DE CRIPTOATIVOS. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS . 6 CONCLUSÃO
  • Como Será a Regulamentação dos Criptoativos no Brasil?

    Artigos20/12/2022Charles Machado
    III - Exchange de criptoativos: a pessoa jurídica que oferece serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataforma eletrônica, inclusive intermediação, negociação ou custódia... Sendo que considera-se “intermediação de operações realizadas com criptoativos a disponibilização de ambiente para a realização das operações de compra e venda de criptoativo entre os próprios usuários... No momento em que os criptoativos derretem por uma série de motivos, as declarações de Gates, certas ou erradas merecem no mínimo uma reflexão, afinal investimentos em criptoativos, tem movido milhões
  • Compliance e Criptoativos

    Artigos30/11/2021Charles Machado
    É preciso um sandbox regulatório para os criptoativos, sob pena de derretimento... No final do último semestre as intervenções de Elon Musk, no mercado de criptoativos fizeram acender a luz amarela pelos reguladores do mercado de capitais
  • Lavagem de Capitais com Criptoativos

    Artigos01/02/2024Sophia Baeza Almeida dos Santos
    Usualmente, os criptoativos (ou a sua propriedade) são representados por tokens, que são títulos digitais intangíveis... A problemática do ilícito: Criptolavagem O mercado dos criptoativos, é um império em ascensão, visto pelos economistas como o futuro monetário mundial... Já há divergência sobre a competência processual quando se trata dos crimes de lavagem de capitais e criptomoedas e crimes relacionados a criptoativos
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