Dano Moral em Artigos

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  • Dano Moral

    Artigos18/10/2023Carlos Apolinário Schippnik da Cruz
    CONSEQUÊNCIAS DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO As consequências do dano moral no Direito do Trabalho podem ser graves... de combater ao eventuais praticas que possam geram dano moral... Neste artigo, exploraremos o que constitui dano moral no Direito do Trabalho, suas causas, consequências e como ele pode ser evitado. O que é Dano Moral no Direito do Trabalho
  • O que é dano moral?

    Artigos03/08/2022Ana Carolina Araújo Brito
    Como provar um dano moral? Como não é visível, provar o dano moral nem sempre é fácil. Uma vez que não se pode, muitas vezes, provar o sentimento de constrangimento, deve-se provar a ação danosa... O que gera danos morais? É importante observar que os danos morais possuem natureza personalíssima... Por se tratar de algo que apenas a pessoa prejudicada pode sentir e, portanto, dizer se foi ou não lesionada, é difícil definir objetivamente o dano moral, embora os tribunais brasileiros estabeleçam parâmetros
  • Sobre o tal do dano moral

    Artigos26/04/2021Nicolas Elias Felipe
    jurídica pode sofrer dano moral, observadas as suas peculiaridades)... O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, como é de conhecimento na comunidade científico-jurídica, representa um prejuízo aos direitos da personalidade da pessoa, física ou jurídica (sim, pessoa... jurídico da indenização, além de distinguir, de maneira mais racional e plausível, o que é dano moral e o que é mero dissabor do diaadia
  • O que é dano moral?

    Artigos06/11/2019Mariana do Nascimento Ferreira Silva
    material e dano moral oriundo do mesmo fato”... Onde se enquadra o Dano Moral? Essa é uma pergunta que muitas pessoas pessoas fazem, inclusive aquelas que passam por situações desagradáveis, e que ficam na dúvida se caracteriza dano moral ou não... Vamos para mais uma lição de Humberto Theodoro júnior: - DA CUMULAÇÃO DO DANO MATERIAL E O DANO MORAL "Antes da Constituição de 1988, mesmo quando se admitia a reparação do dano moral, a jurisprudência
  • O que é dano moral

    Artigos10/11/2020Samuel Oliveira
    Dano moral é o dano imaterial que afeta diretamente a conduta psíquica da vítima... Para se caracterizar o dano moral, devem estar presentes os seguintes requisitos: Uma conduta culposa, dano e a relação (nexo) entre a conduta e o dano causado... Ao pesquisar pelo termo "Dano Moral" no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aparecem o incrível número de 240.396 ações
  • Dano Moral

    Artigos04/11/2018Camila Fernanda
    Visando uma melhor compreensão, o dano moral é dividido em dano moral direto e dano moral indireto... Palavras-chave: Dano Moral, Histórico, Indenização... que pode-se falar em restituição de dano moral
  • Dano moral, o que é?

    Artigos01/07/2020André De Brito Soares
    Ação improcedente" DANO MORAL- Como já houve a explanação do conceito de dano moral e seus elementos, vou ater-me à exemplos do que seria considerado DANO MORAL... A pessoa jurídica pode sofrer dano moral , e está legitimada a pleitear dano moral. Preceitua o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Súmula: 227 A pessoa jurídica pode sofrer dano moral... Dano moral: um estudo sobre seus elementos. Âmbito Jurídico, 2012
  • Conceito de Dano Moral e o Dano Moral na Legislação

    Artigos24/01/2018Merilyn Maximo
    Segundo Carlos Roberto Gonçalves: “Dano moral é aquele que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio... Entre o mero aborrecimento e o verdadeiro dano moral existe uma linha tênue, pois os danos que se referem ao intimo da pessoa humana são subjetivos... A indenização do dano moral é vista como caráter compensatório, ou seja, a indenização tem a finalidade compensar a vítima pelo dano sofrido, e tem caráter punitivo, pois castiga o autor para que o mesmo
  • Dano Moral

    Artigos31/05/2019Gabrielle Valeri Advocacia
    Assim, o dano moral subjetivo ou provado é aquele que precisa ser comprovado pelo autor da ação, ao passo que o dano moral presumido ou in re ipsa é aquele que dispensa produção de provas: “A nós parece... Com a Constituição Federal de 1988, a possibilidade de reparação por danos morais tornou-se pacífica, vez que esta “conferiu ao dano moral status constitucional, ao assegurar [...] a sua indenização quando... O dano moral propriamente dito é aquele gera sentimentos negativos na vítima, como dor, sofrimento, amargura, depressão
  • Quando ocorre o dano moral?

    Artigos01/11/2022Herbert Krutsch
    É muito comum ouvirmos a seguinte afirmação: O dano moral é originado da dor e do sofrido ocasionada à pessoa. É realmente a dor que origina o dano moral... Resumindo: O dano moral é a ofensa à direitos ou interesses e não a análise da dor ou sofrimento... Portanto, podemos afirmar que é a violação de direitos que origina o dano moral, e não a dor sofrida
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