Direito Animal em Artigos

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  • O que é Direito Animal?

    Alguns deles, podem ser considerados de Direito Animal, por atribuir direitos próprios aos animais, reconhecer a senciência, seus interesses, enfim, que são sujeitos de direito... Dentre eles, destacamos o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba ( Lei Estadual nº 11.140/2018 ), que prevê um rol de direitos fundamentais animais... O Direito Animal ou Direito dos Animais, antes relegado ao segundo plano no campo jurídico, têm ganhado cada vez mais relevância nas últimas décadas e atualmente já se encontra consolidado como um novo
  • Reconhecimento do Direito animal

    Artigos26/05/2023Kamilla Higino
    Os interesses acerca do reconhecimento do Direito animal “não humano” na ordem jurídica, remonta de um contexto histórico de muitas lutas... Nesta perspectiva, o direito fundamental a dignidade não se restringe exclusivamente ao ser humano, alcançando os animais em razão de sua existência como ser vivo, no qual se objetiva o bem-estar animal... Os direitos animalistas, devem ser analisados como uma evolução dos direitos fundamentais à vida, liberdade e proteção
  • Direito Animal: o Brasil tem ?

    Artigos20/07/2020Elias Dias Da Silva
    ARTIGO 2: a) Cada animal tem direito ao respeito. b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais, ou explorá-los, violando esse direito... /cadernos/direito-ambiental/direito-dos-animais-nao-humanos-necessidade-de-criacao-de-leis-severas-contra-maus-tratos/ [3] https://jus.com.br/artigos/45057/a-evolucao-dos-direitos-dos-animais-um-novoefundamental-ramo-do-direito... [4] Carolina Maria Nasser Cury, DIREITOS DOS ANIMAIS: ANÁLISE DE TEORIAS SOB O ENFOQUE PRAGMATISTA, pág. 158. [5] https://jus.com.br/artigos/45057/a-evolucao-dos-direitos-dos-animais-um-novoefundamental-ramo-do-direito
  • Direito Animal e Ciências Criminais

    Artigos10/09/2018Canal Ciências Criminais
    Na obra Direito Animal e Ciências Criminais, autores de diversas áreas abordam temas diretamente relacionados aos direitos dos animais não-humanos... Ciências Criminais propiciou a formação de uma Comissão de Estudos em Direito Animal, seguida pela realização de uma obra totalmente voltada à temática, intitulada “Direito Animal e Ciências Criminais... Conheça o livro Direito Animal e Ciências Criminais Ciente da relevância do tema e da carência de obras nacionais que abordassem os direitos dos animais sob a perspectiva criminal/criminológica, o Canal
  • Direito Animal : Complexidade e Ética Animal

    Artigos13/04/2019Úrsula Salcedo
    Os marcadores morais do debate sobre a experimentação animal. Revista Brasileira de Direito Animal . v. 9, n. 15, p. 95-130, 2014. SINGER, Peter. Libertação animal... Neste caso, a pesquisa propõe uma mudança no conhecimento científico, denotando-se uma insuficiência do paradigma cartesiano para as questões que surgem nos dias atuais, como é o caso dos direitos dos... animais e das experiências científicas
  • Direito animal e o Projeto de Lei nº 27/2018

    Artigos22/11/2019Lais Natalia
    da vida e do bem-estar dos animais como um direito básico para qualquer ser humano... em ser bem ou sujeito de direito... Deste modo, o PLC nº 27 de 2018, visa principalmente trazer a luz do ordenamento jurídico brasileiro a discussão sobre a defesa do direito animal, mostrando a importância de tornar o animal um ser senciente
  • O Direito Animal e a Saúde Única

    Artigos14/03/2020Ariana Anari Gil
    Direito Animal e a Saúde Única... “O povo que respeitar sinceramente os direitos, atribuíveis aos animais, respeitará melhor os direitos da humanidade”. (Marco Antônio Azkoul)... Nesta perspectiva, o Direito Animal em nosso país está albergado na Constituição Federal de 1988 elencado nos artigos 23 e 225, § 1º inciso VII, na Declaração Universal dos Direitos dos Animais promulgada
  • Direito animal: Cuide bem do seu amigo?

    Artigos20/03/2023Leon Ancillotti
    Direito animal é uma área do direito que busca proteger os animais de qualquer tipo de violência ou negligência. Quais são os direitos dos animais... Além disso, eles também possuem direitos legais que precisam ser respeitados. O direito animal é uma área do direito que busca proteger os animais de qualquer tipo de violência ou negligência... O direito animal é uma área do direito que busca garantir a proteção dos animais contra qualquer tipo de violência ou negligência
  • Lançamento: Diálogos de Direito Animal (eBook)

    Artigos30/01/2019Canal Ciências Criminais
    Diálogos de Direito Animal (prefácio) Sendo o Direito Animal um ramo que aborda e defende os interesses dos animais não-humanos em questões éticas, filosóficas, políticas e legislatórias, dentre outras... O que se almeja é que, com o crescente interesse pelo Direito Animal, os animais não-humanos sejam respeitados e considerados como verdadeiros sujeitos de direitos. Boa leitura! Como acessar o eBook... P or Redação Conheça Diálogos de Direito Animal , o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais
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