Direito de Família em Artigos

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  • Direito de Família

    Artigos06/10/2023Valéria Zandomenichi
    Evolução do Direito de Família: O Direito de Família está em constante evolução, adaptando-se às mudanças sociais, culturais e tecnológicas... Proteger a família de abusos e violência doméstica é uma parte importante do Direito de Família... O Direito de Família trata dos requisitos, direitos e deveres dos cônjuges ou parceiros em ambas as situações
  • Direito de Família

    Artigos15/05/2024Sebastião Sergio Faria
    O Futuro do Direito de Família Com o projeto de lei que propõe a criação do Estatuto das Famílias (PL 2.285/2007), busca-se um conjunto de leis independentes do atual direito de família, inscrito no Código... 1996), são exemplos de como o Direito de Família tem se adaptado às novas configurações familiares 1... O Direito de Família, tradicionalmente conhecido por regular as relações entre parentes, tem passado por uma evolução significativa nas últimas décadas
  • Direito de Família.

    Artigos04/06/2024Priscila Calisto
    Direito de Família. O Direito de Família é o ramo do direito que trata das relações familiares e das obrigações decorrentes dessas relações... O Direito de Família também trata da sucessão, que é a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros... O casamento e o divórcio são duas áreas fundamentais do Direito de Família. O casamento estabelece uma união legal entre duas pessoas, criando direitos e obrigações mútuas
  • O que é Direito de Família?

    Artigos01/06/2022Thassio Silva
    Existem diversas leis que regem o Direito de Família, mas a principal lei é o Código Civil de 2002... Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), uma ótima fonte para entendimento da matéria em questão... O Direito de Família pode ser entendido como o ramo do Direito que tem como foco os seguintes institutos jurídicos: a) casamento; b) união estável; c) relações de parentesco; d) filiação; e) alimentos;
  • O que é Direito de Família?

    Artigos04/12/2022Thassio Silva
    Fonte: Tartuce, Flávio Direito civil, v. 5 : Direito de Família / Flávio Tartuce. – 12. ed. rev., atual. e ampl #direitodefamília #advogado #advogadodefamília... Como se pode perceber, tornou-se comum na doutrina conceituar o Direito de Família relacionando-o aos institutos que são estudados por esse ramo do Direito Privado... O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos jurídicos: a) casamento; b) união estável; c) relações de parentesco
  • Direito de Família

    Artigos23/03/2023Assucena Aguirre
    O USO ADEQUADO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Apenas anotamos algumas questões atinentes ao Direito de Família. É nosso desejo fazer uma SÉRIE de artigos para tratar de tão importante área do Direito... Fizemos um teste de buscas sobre o “início” do Direito de Família no país, eis o que o Google responde: (O Google não é nosso parâmetro de pesquisas jurídicas, bem entendido) “O grande marco histórico... na conquista de direitos da família ‘ e da filiação, foi a promulgação da Constituição Federal de 1988
  • Direito de Familia

    Artigos24/08/2023Isadora Consolo Holanda
    Direito de família... Direito Civil: direito de família. 3.ed. São Paulo: Atlas 2010. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira, Direito de família Brasileiro, editora Juarez de Oliveira, 2011... Editora Equilíbrio ↑ Silvio Rodrigues, Direito Civil: direito de família, 355 ↑ Berenice Dias, Maria. Manual de Direito de das Famílias, 7ª ed
  • Direito de Familia

    Artigos14/02/2022André Brito
    Direito de família... Direito Civil: direito de família. 3.ed. São Paulo: Atlas 2010. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira, Direito de família Brasileiro, editora Juarez de Oliveira, 2011... Editora Equilíbrio ↑ Silvio Rodrigues, Direito Civil: direito de família, 355 ↑ Berenice Dias, Maria. Manual de Direito de das Famílias, 7ª ed
  • Direito de Família

    Artigos19/11/2019Cleyton Mendes Filho
    Dentro do Direito de Família, o interesse do Estado é maior que o individual... O doutrinador Silvio Rodrigues, em seu livro de Direito de Família diz o seguinte sobre o tema: “o interesse do Estado pela família, faz com que o ramo do direito que disciplina as relações jurídicas que... Direito de Família é ramo do Direito Civil que compreende normas que tratam do casamento, desde sua celebração até a dissolução, união estável, as relações familiares e também os efeitos desses institutos
  • Direito de Família

    Artigos21/11/2019Isadora Ferraz
    Diniz conceitua o Direito de Família: "Conceitua o direito de família o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas... Para Venosa o Direito de Família estuda: "O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das... Carlos Roberto Gonçalves diz que: "O Direito de Família é o mais humano de todos os ramos do direito e em razão disto, e também pelo sentido ideológico e histórico de exclusões, é necessário pensá-lo atualmente
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