Estupro e Cárcere Privado em Artigos

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  • Diário de Uma Escrava e a justiça dos crimes sexuais

    Artigos18/01/2019Jonathan Cabral
    Todos casos de sequestro, cárcere privado e estupro... A história trata de cárcere privado, a psique humana, o estupro, e a Síndrome de Estocolmo... Agora, vamos para o que a nossa legislação diz sobre esses crimes: De acordo com o Art. 148 do Código Penal, Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado
  • Sequestro e cárcere privado

    Artigos05/04/2021Jonathan Ferreira
    Contudo, o agente que praticar o sequestro ou cárcere privado para fins libidinosos, responderá este e o estupro, pois se trata de concurso material (quando o agente, mediante a mais de uma ação ou omissão... Introdução Previsto no código penal no art. 148 , estão descritas as condutas que tipificam o sequestro e o cárcere privado, dispondo que: “privar alguém, de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado... B) Cárcere privado é prender alguém em um recinto fechado, sem que tenha amplitude de locomoção (como uma prisão mesmo, uma cela)
  • Crime de Estupro Virtual

    Artigos17/11/2022Michelle Matoso
    A cada 3 horas, alguém relata um caso de cárcere privado... Assim, basta um dispositivo com acesso à internet, tal como notebook, smartphone, celular, tablet, computador, dentre outros, que é possível, por intermédio de um hacker, obter dados privados e sigilosos... Nota-se que, tanto no estupro quanto a modalidade de estupro virtual, não é necessário que haja contato físico entre o autor do constrangimento e a vítima
  • Tortura No Direito Penal Brasileiro

    Artigos19/06/2024Rafael Queiroz Campodonio
    CÁRCERE PRIVADO. TORTURA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CÁRCERE PRIVADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA. PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)... privado e a torturaram fisicamente e psicologicamente, a fim de obterem uma suposta confissão de estupro, o que se enquadra perfeitamente na aplicação do artigo 1º , inciso I , alínea a da Lei 9.455 /... está justificada, pois o ora recorrente seria membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC, tendo participado de "Tribunal do Crime" em que 5 integrantes do grupo mantiveram em cárcere privado
  • Por que o DJ Ivis permanece preso?

    Artigos20/07/2021Marcelo Campelo
    privado, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro, exemplificativamente... são: o acusado não possuir residência fixa, não se conseguir realizar a identificação civil do agente e, diante das provas dos autos indícios fortes de autoria de crimes como: homicídio, sequestro ou cárcere privado... A prisão preventiva também pode decorrer de uma prisão temporária, ora tratada, quando além de prorrogada, se verifica a necessidade de manter o acusado em cárcere
  • A Prisão Temporária no Direito Penal Brasileiro

    Artigos28/05/2024Nobi litas
    Entre esses crimes, incluem-se: Homicídio doloso (art. 121, caput, e § 2º); Sequestro ou cárcere privado (art. 148, caput, e §§ 1º e 2º); Roubo (art. 157, caput, e §§ 1º, 2º e 3º); Extorsão (art. 158... caput, e §§ 1º e 2º); Extorsão mediante sequestro (art. 159, caput, e §§ 1º, 2º e 3º); Estupro (art. 213, caput, combinado com o art. 223, caput, e parágrafo único); Atentado violento ao pudor (art. 214
  • LEI 12015

    Artigos13/03/2024Fernanda Nascimento
    Os exemplos são de simples entendimentos: 1) imagine -se que o a gente mantém sua vítima em cárcere privado, constrangendo-a a mante r com ele conjunção carnal num dia e no dia seguinte a toslibidinosos... Uma mulher cometeria estupro se implementasse uma coação irresistível para que um homem praticasse um estupro em outra mulher... Caso contrário, haverá concurso mate rial entre Estupro e a lesão corporal ou homicídio. 2º ) Entendemos q eu as qualificadoras são aplicadas ainda que o Estupro não tenha se consumado. 8
  • Crime de Tortura no Direito Penal Brasileiro

    Artigos13/06/2022Maria Carolina Nocciolli
    CÁRCERE PRIVADO. TORTURA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CÁRCERE PRIVADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA. PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)... privado e a torturaram fisicamente e psicologicamente, a fim de obterem uma suposta confissão de estupro, o que se enquadra perfeitamente na aplicação do artigo 1º , inciso I , alínea a da Lei 9.455 /... está justificada, pois o ora recorrente seria membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC, tendo participado de "Tribunal do Crime" em que 5 integrantes do grupo mantiveram em cárcere privado
  • Da Série: Prisão Cautelar - Foi decretada prisão temporária e agora?

    Artigos15/08/2022Thatiany Del Lucas
    privado rapto violento extorsão extorsão mediante sequestro roubo quadrilha ou bando tráfico de drogas estupro atentado violento ao pudor epidemia com resultado morte envenenamento de água potável ou... Igualdade em sentido material. houver fundadas razões, de prova admitida na Legislação Penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes mais graves, tais como: homicidio doloso sequestro ou cárcere privado
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