Geraldino Barbosa de Oliveira Junior em Artigos

2 resultados
Ordenar Por
  • Vulnerabilidade social, cidadania e defesa dos direitos dos catadores(as) de materiais recicláveis e coletores(as) de lixo domiciliar no Brasil

    Artigos07/09/2021Dimilly Andrade
    O jurista Joaquim Barbosa Gomes (2001), em sua obra Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade, fala sobre a importância da Ação Afirmativa para combater a “discriminação estrutural” Como... Percebemos que a recomendação de Vilela Junior e Demajorovic (2006) sobre a importância das parcerias e dos acordos da gestão integrada e compartilhada, é muito importante, pois, em um movimento de “adaptação
  • Inconstitucionalidade da absurda pena de cassação de aposentadoria

    Artigos31/05/2016Stenio Costa
    Francisco Oliveira Neto, j. 06.11.2012: CONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. [...] FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO . EXEGESE DOS ARTS. 6º , 206 , I E 208 , III e §§ 1º e 2º, DA CF. [...]... Com o registro do ato aposentatório pelo Tribunal de Contas,"o direito subjetivo, que era do tipo adquirido, passa a se chamar ato jurídico perfeito"(Ayres Britto; Ivan Barbosa Rigolin)... Com o registro do ato aposentatório pelo Tribunal de Contas,"o direito subjetivo, que era do tipo adquirido, passa a se chamar ato jurídico perfeito"(Ayres Britto; Ivan Barbosa Rigolin)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo