Precedentes em Artigos

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  • Precedentes ...

    Artigos25/10/2022Manoel Urbano de Sá Neto
    Precedentes ... Você sabe o que é? Um dos pontos que gira em torno do conceito de precedente é se ele precisa ou não inovar em matéria jurídica... Precedentes Obrigatórios. 4 Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016... Veja, do exposto, que a potencialidade de servir de parâmetro de orientação é, para o citado autor (2016, pág 156), a peculiaridade que distingue o precedente de outras decisões judiciais
  • Precedentes

    Artigos17/11/2021Ana Leticia Fantacucci
    A mim não restam dúvidas de que sim, afinal os precedentes vinculam também as decisões... O objetivo do artigo é ressaltar mesmo as particularidades dos recursos repetitivos e dos precedentes dentro do sistema jurídico... É um tema muito relevante e o Código de Processo Civil de 2015 , o novo CPC , se estruturou a respeito em seus Arts. 1036 a 1041 , fortaleceu-se o papel dos precedentes
  • Precedentes no Brasil

    Artigos22/06/2023Flaviane Ribeiro de Freitas
    dos precedentes, que são inúmeros; d) ausência de humildade intelectual (Min... Mas, o principal fundamento para que o sistema brasileiro de precedentes funcione é a mudança de mentalidade da população/jurisdicionado, com aperfeiçoamento e aclaramento do conceito de precedente e o... Infelizmente, mesmo após a implantação dos precedentes qualificados, a recorribilidade aumentou muito no país
  • Afinal: o que é um precedente?

    Artigos11/07/2023José Maranduba Andrade Júnior
    O que é um precedente? “Precedente é a decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares... VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento... Em acórdão, que trouxe luz a indagação título, nos disse o STJ: A interpretação sistemática do CPC , notadamente a leitura do art. 927 , que dialoga diretamente com o 489, evidencia que “precedente” abarca
  • Precedentes Judiciais

    Artigos27/08/2021Vanessa De Souza Lucena
    do precedente judicial.” [4] 2.2 OVERRIDING Também se refere a superação de precedente, mas nesse caso não é exatamente uma revogação do precedente, mas uma espécie de utilização de um novo entendimento... SOBRE A COMMON LAW, CIVIL LAW E O PRECEDENTE JUDICIAL... Artigo 927 parágrafo 5º. [4] Precedente judicial segundo Novo CPC (jusbrasil.com.br) [5] Qual a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula
  • Os Precedentes Judiciais

    Artigos24/05/2020Vinícius Militão
    judiciais por meio dos precedentes judiciais obrigatório... Portanto, dentro desse sistema jurídico identificamos uma das fontes do direito: os precedentes judiciais. Os precedentes judiciais podem ser conceituados em sentido amplo e em sentido estrito... Ao iniciarmos uma “conversa” que diz respeito aos precedentes judiciais, devemos nos atentar para a sua história
  • Um grave precedente

    Artigos08/04/2024Rogério Tadeu Romano
    UM GRAVE PRECEDENTE Rogério Tadeu Romano I - O FATO Segundo o portal de notícias do Correio Brasiliense, em 7.4.24, uma operação da polícia do Equador para prender o ex-vice-presidente Jorge Glas na Embaixada... O Brasil alertou sobre um "grave precedente". Em solidariedade ao México, a Nicarágua anunciou a ruptura de todas as relações com o Equador, após chamar a ação de "inusitada" e "condenável"... Por certo, na linha do já decidido no precedente Haya de La Torre, Chefe do Partido Aprista Peruano, em rumoroso caso envolvendo o Peru, que lhe negou salvo-conduto, e a Colômbia, em cuja embaixada ele
  • Precedentes e Jurisprudência

    Artigos26/06/2019Oscar Valente Cardoso
    Assim, a interpretação da lei por um tribunal pode dar origem a um precedente. O precedente interpreta a lei por meio da ratio decidendi... Nesse cenário, a jurisprudência também pode derivar da reiterada aplicação de um precedente . Logo, um precedente pode se transformar em jurisprudência... do processo, a superação do precedente e a elaboração de um novo)
  • Diferença entre precedentes, jurisprudência, súmulas e precedentes vinculantes

    Artigos02/02/2021Edilson Aguiais
    precedente sem identificar seus fundamentos e, mais do que isso, sem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta aos fundamentos determinados no precedente ou; ii) deixar de seguir precedente invocado... PRECEDENTE JULGADO EM SEDE DE REPETITIVO : precedente repetitivo (ou precedente vinculante) é aquele que sintetiza a decisão de um tribunal acerca um grupo de recursos que tenham teses idênticas, ou seja... Entendendo os precedentes vinculantes no CPC 2015 A inovação trazida pelo CPC/2015 veio no sentido de impor ao julgador, de maneira expressa, a necessidade de observar as regras relativas aos precedentes
  • Conceito de precedentes processuais

    Artigos20/12/2022Onassis Silva do Nascimento
    persuasivos, precedentes com eficácia vinculante, sendo certo que entre estes sobressaía a jurisprudência de cortes superiores (precedentes verticais) (...)... Para ser formado um precedente, não é necessário que sejam julgados vários casos concretos para sua formação, apenas uma decisão provida de qualidade e razões é o bastante para formar um precedente... O sistema processual brasileiro tem como origem o civil law que considera os precedentes processuais como fonte secundária do direito e não como os países que se apoiam no commom law que tem os precedentes
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