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14 de Junho de 2024

Como calcular o Seguro-Desemprego - 2024

O seguro-desemprego é um benefício previsto na Lei 7.998/90 que é pago ao trabalhador, que foi dispensado sem justa causa e não possui renda. Tem um artigo que falo sobre ele. Agora, vou ensinar como realizar o cálculo das parcelas do benefício.

Valor mínimo da parcela

O valor mínimo da parcela do seguro-desemprego é o salário-mínimo do ano vigente, no caso, R$ 1.412,00 (salário-mínimo de 2024). A Constituição Federal garante que o trabalhador jamais receberá salário inferior ao mínimo. Assim, essa será a parcela mínima do seguro-desemprego, o salário-mínimo.

Trabalhador com salário de até R$ 2.041,39

Os trabalhadores que recebiam durante o contrato de trabalho até R$ 2.041,39 terão uma redução de 20% nas parcelas do seguro.

Exemplo

Para exemplificar, imaginemos o trabalhador que recebia R$ 1.850,00, em vez de ele receber R$ 1.850,00, receberá R$ 1.480,00, devido à aplicação do redutor de 20%.

Cálculo

  • R$ 1.850,00 x 80% = R$ 1.480,00

É importante salientar que esse redutor é aplicável para quem recebe até R$ 2.041,39.

Nícollas, e quem recebe R$ 1.412,00 receberá quanto? R$ 1.129,60?

Não, nesse caso, a Constituição Federal garante o salário-mínimo de R$ 1.412,00.

Empregado com salário de R$ 2.041,40 até 3.402,65

Para os profissionais que recebiam uma média salarial de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65, devemos subtrair a quantia de R$ 2.041,39, o restante multiplicar por 50% (0,50) e, no final, adicionar o valor fixo de R$ 1.633,10.

Para realizar o cálculo vamos considerar o salário de R$ 3.000,00.

Cálculo

  • R$ 3.000,00 - R$ 2.041,39 = R$ 958,61

No cálculo acima, subtraímos do salário de R$ 3.000,00, os R$ 2.041,39. Essa subtração é obrigatória para quem recebe a partir de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65. Com a dedução de R$ 2.041,39, sobrou = R$ 958,61, desses R$ 958,61 multiplicamos por 50%

  • R$ 958,61 x 50% = R$ 479,30

Agora que sabemos quanto é 50% de R$ 958,61 adicionaremos R$ 1.633,10.

Cálculo

  • R$ 479,30 + R$ 1.633,10 = R$ 2.112,40

No exemplo, vimos que quem tinha salário de R$ 3.000,00, receberá R$ 2.112,40 de parcela do seguro-desemprego.

Trabalhador com salário acima de R$ 3.402,65

O obreiro com salário superior a R$ 3.402,65, receberá o valor máximo da parcela do Seguro-Desemprego que é de R$ 2.313,74.

Nícollas Kennedy - @AdvogadoEmAlagoas

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