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3 de Março de 2024

Como funciona o Tribunal do Júri nos Estados Unidos?

ano passado

O Tribunal do Júri nos Estados Unidos é um processo legal em que um grupo de cidadãos é selecionado para ouvir as evidências apresentadas em um julgamento criminal e decidir se o acusado é culpado ou inocente. O júri é composto por 12 pessoas e a decisão deve ser unânime. O julgamento é presidido por um juiz, que instrui o júri sobre as leis aplicáveis e supervisiona o processo. As evidências são apresentadas pelo promotor e pela defesa, e o acusado tem o direito de testemunhar em seu próprio favor. A pena para um crime condenado por júri é geralmente mais severa do que a imposta por um juiz. O júri é um direito constitucional nos Estados Unidos, mas não é utilizado em todos os estados.

Uma audiência do Tribunal do Júri nos Estados Unidos é um processo legal em que um grupo de cidadãos é selecionado para ouvir as evidências apresentadas em um julgamento criminal e decidir se o acusado é culpado ou inocente. O processo pode ser dividido em várias etapas:

  1. Seleção do júri: O juiz e as partes envolvidas (promotoria e defesa) escolhem os membros do júri a partir de uma lista de potenciais jurados.

  2. Abertura das argumentações: O promotor e a defesa apresentam suas respectivas argumentações, explicando aos jurados o que eles esperam provar durante o julgamento.

  3. Apresentação das evidências: As partes apresentam suas evidências, incluindo testemunhos de testemunhas e perícias. O juiz decide quais evidências são admissíveis.

  4. Fechamento das argumentações: O promotor e a defesa fazem seus últimos argumentos, tentando convencer o júri de sua posição.

  5. Instruções do juiz: O juiz dá instruções ao júri sobre as leis aplicáveis e como ele deve aplicá-las às evidências.

  6. Deliberações do júri: O júri se retira para deliberar e chegar a uma decisão unânime de culpa ou inocência.

  7. Verdicto: O júri comunica seu veredicto ao juiz, que o lê em voz alta na corte.

  8. Sentença: Se o acusado é declarado culpado, o juiz decide a pena aplicável.

É importante notar que o procedimento pode variar de estado para estado e de acordo com o tipo de crime e as leis locais.

Eduardo Rodrigo Barbosa Siqueira

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